MP 1.304: Emenda sobre ressarcimento para curtailment pode ser vetada
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A emenda à MP (Medida Provisória) 1.304 que amplia o ressarcimento aos agentes do curtailment (cortes de geração renovável obrigatórios) pode ser vetada pelo presidente Lula, disseram fontes à Agência iNFRA. O dispositivo foi articulado pelo deputado Danilo Forte (União-CE) na Câmara e causou surpresa ao ser aprovado, já […]
O que o setor elétrico pode ensinar ao mercado de restauração florestal
Flávia Antunes* Em tempos de COP30, o Brasil reúne duas forças que o colocam em posição única no cenário global: uma matriz elétrica composta por cerca de 90% de fontes renováveis e mais de 500 milhões de hectares de vegetação nativa. Energia e natureza são pilares complementares de uma mesma estratégia: impulsionar o desenvolvimento sustentável […]
Ressarcimento por curtailment não aumentará tarifa do consumidor, diz Volt
da Agência iNFRA A Volt Robotics defende que o tratamento dado para o ressarcimento do “curtailment”, os cortes obrigatórios de geração, pelo texto aprovado da MP (Medida Provisória) 1.304 não irá aumentar a tarifa de energia do consumidor cativo. “O consumidor vai ter uma redução tarifária menor, ele não vai ter um aumento de tarifa. […]
Área técnica da ANEEL propõe Tarifa Branca automática a partir de 2026
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs ampliar a Tarifa Branca, com a entrada de alguns segmentos ligados na baixa tensão de forma automática (sem que o consumidor manifeste interesse). Na modalidade, a energia fica mais cara nos horários de pico do consumo e mais […]
Comitê de monitoramento registra armazenamento de 50% no SIN
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) registrou, em sua 312ª reunião realizada nesta quarta-feira (5), aumento das chuvas nas principais bacias hidrográficas do país e armazenamento de cerca de 50% no SIN (Sistema Interligado Nacional) ao final de outubro. A expansão verificada no mês somou 644 megawatts (MW) em geração […]
MME quer criar ‘verificador independente’ da qualidade das distribuidoras
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu uma consulta pública nesta quarta-feira (5) para criar a figura do “verificador independente” no setor elétrico. O novo agente seria contratado pelas distribuidoras de energia, conforme minuta de portaria disponibilizada, para aferir indicadores de desempenho e qualidade dos […]
Braga defende vetos na MP 1.304 para ‘voltar o trem para o trilho’
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.304, senador Eduardo Braga (MDB-AM), defendeu nesta quarta-feira (5) que o governo vete alguns dos trechos da medida aprovada pelo Congresso na última semana para “voltar o trem para o trilho” e garantir segurança jurídica. O texto foi encaminhado à Casa Civil para a […]
CCJ adia deliberação de projeto sobre tarifa de transmissão
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado adiou a deliberação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022, que susta decisão da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) referente a instituição do sinal locacional nas tarifas de transmissão de energia. O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), […]
Setor elétrico é contra projeto na CCJ do Senado da tarifa de transmissão
da Agência iNFRA O setor elétrico se mobilizou contra a votação do PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 365/2022 que foi pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado nesta quarta-feira (5). O projeto, de autoria do deputado Danilo Forte (União-CE), e relatoria do senador Cid Gomes (PSB-CE), susta decisão da ANEEL (Agência Nacional […]
ANEEL decide recomendar renovação da concessão da Light no RJ
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (4), por unanimidade, a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) para renovação por mais 30 anos da concessão da Light no Rio de Janeiro. A decisão segue o voto do relator, diretor Gentil Nogueira, que conclui que a Light cumpriu […]
