Opinião – Desafios regulatórios para a abertura do mercado livre

Jovanio Santos* e Ricardo Bassoi** A expectativa de abertura do mercado livre de energia para todos os consumidores no médio prazo, sinalizada pelo governo federal,
CMSE: critério de flexibilidade do sistema elétrico deve ser adotado em 2025

da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) definiu nesta quarta-feira (6) que a EPE (Empresa de Pesquisa Energética) deve concluir estudo
Opinião – Armazenamento hidráulico como alternativa para confiabilidade do setor elétrico

Marisete Pereira Dadald* Em 27 de setembro de 2024, o MME (Ministério de Minas e Energia) instaurou a Consulta Pública 176/2024, para receber contribuições à
Amazonas Energia pede na justiça que diretor-geral da ANEEL garanta R$ 447 mi relativos a flexibilizações via decisão monocrática

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A Amazonas Energia entrou com um pedido judicial na última quarta-feira (21) solicitando que o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, garanta em decisão monocrática (sem o colegiado) itens da MP (Medida Provisória) 1.232/2024. A empresa
MP junto ao TCU pede medida cautelar contra intervenção do MME na ANEEL

da Agência iNFRA O MP (Ministério Público) junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu à corte de contas a adoção de medida cautelar para
MME diz que intervirá na ANEEL caso “crônica omissão” da diretoria permaneça

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) na
Governo pode resolver compartilhamento de postes sem esperar a ANEEL, diz ministro

da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (1º) que o governo poderá resolver o compartilhamento de postes entre as
Leilão de reserva de capacidade deve ocorrer entre novembro e dezembro, dizem fontes

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2024 deve ocorrer somente entre novembro e dezembro, disseram fontes do governo. O certame está marcado para 30 de agosto e ainda não
Agentes pedem na justiça mais prazo para enquadramento nos benefícios da MP 1.212

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Geradores de fontes renováveis estão com dificuldades para aportar garantia de fiel cumprimento necessária para enquadramento na MP (Medida Provisória) 1.212/2024, que estende em 36 meses
Governo coloca ‘jabuti’ sobre conselho da CCEE em decreto das distribuidoras

Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O governo incluiu um “jabuti” sobre a governança da CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) no Decreto 12.068/2024, que regulamenta os contratos das concessões