Sem negociação com Ministério da Infraestrutura, Economia propõe abertura geral a portos secos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Economia finalizou proposta para uma medida provisória para ampliar, via autorização, os chamados “portos secos”, recintos alfandegados nas áreas secundárias (distantes de portos ou aeroportos, por exemplo). A proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência para publicação. O texto – de acordo com uma versão obtida […]
iNFRADebate: Porto de São Sebastião vai desperdiçar mais uma oportunidade?
Frederico Bussinger* “Deitado eternamente em berço esplêndido,ao som do mar e à luz do céu profundo…”[Hino nacional brasileiro] “Nunca é tarde para se fazer o bem”[Conselho da (minha) Vó Melo] Será surpresa se o porto (público) de São Sebastião, caso leiloado, deixe de ter proponentes para sua desestatização (privatização). Mesmo com o modelo apresentado na […]
iNFRADebate: BR do Mar – a não prorrogação do Reporto dá ensejo ao reequilíbrio dos contratos de arrendamento portuário?
Rafael Wallbach Schwind* Foi publicada no último dia 7 de janeiro a Lei Federal 14.301, que, dentre outras medidas, instituiu o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar). A lei é o resultado de discussões que se estenderam por longo tempo e foi recebida com entusiasmo pelo setor de transportes aquaviários. Devido […]
Diretor de investimentos de multinacional diz que sem Reporto vai comprar menos equipamentos
da Agência iNFRA “Eu vou comprar 40% menos [equipamento]”. A frase é de Patrício Júnior, diretor de investimentos e terminais da multinacional TIL (Terminal Investment Limited), uma das maiores empresas do mundo de terminais portuários e que opera dois no Brasil, ao comentar o veto do governo ao retorno do Reporto, um incentivo fiscal para investimentos […]
Vetos do governo no BR do Mar atingiram temas que impulsionaram a votação da proposta no Congresso
da Agência iNFRA Os vetos feitos pelo Governo Federal à proposta aprovada pelo Congresso Nacional para o BR do Mar, programa de incentivo à Cabotagem proposto pelo governo em 2020, atingiram temas que impulsionaram a votação da proposta entre os parlamentares. A lei, sancionada na noite de sexta (7), pode ser vista neste link e os vetos neste link. […]
Em mês de greve de caminhoneiros, Porto de Santos (SP) registra queda na movimentação
da Agência iNFRA A movimentação de mercadorias no Porto de Santos (SP), o maior do país, registrou queda expressiva no mês de novembro, se comparada ao mesmo mês do ano anterior. No início de novembro, caminhoneiros autônomos que operam na região fizeram uma paralisação de uma semana. Os dados de movimentação de novembro estão neste link. Dados […]
iNFRADebate: Reporto – em time que está ganhando não se mexe
Luis Claudio Santana Montenegro* Creio que possamos partir, neste artigo, do princípio consensual de que as políticas públicas que geram incentivos à implantação de infraestruturas podem gerar estímulos extremamente importantes, neste momento em que estamos buscando a retomada do nosso desenvolvimento econômico. A formação de políticas públicas eficazes passa pelo correto planejamento da forma de […]
Parlamentares defendem volta do Reporto e pedem discurso integrado de atores do setor
da Agência iNFRA Parlamentares da Frenlogi (Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura) defenderam a volta do Reporto durante a abertura do Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21) em Brasília (DF). O evento contou com a participação de empresas, autoridades, órgãos do governo e especialistas ligados ao setor portuário. Primeiro a discursar, o […]
Análise de advogados indica maior segurança e agilidade para investimento portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A alteração da Portaria 530/2019 do Ministério da Infraestrutura, com a edição da Portaria 1.165/2021, vai dar mais segurança jurídica e agilidade para a realização de investimentos por parte dos arrendatários de terminais portuários. É o que avaliam os advogados Matheus Miller e José Carlos Higa, do RMM (Advocacia Ruy Mello […]
Crescimento de quase 16% em cargas movimentadas por contêineres nos portos brasileiros neste ano
da Agência iNFRA Um misto de inquietação, desarranjo pós-pandêmico e forte aumento de demanda. Assim, Diogo Piloni, secretário nacional de Portos do Ministério da Infraestrutura, definiu o cenário que o painel “Competitividade no Mercado de Contêineres” discutiu no Summit Portos 5.0, realizado na última quinta-feira (21). De acordo com Piloni, o setor portuário brasileiro está […]