iNFRADebate: A iniciativa dos estados brasileiros na regulamentação do setor ferroviário estadual
Fernanda Martinez Campos Cotecchia* e Raphaela Esperança Lepsch** A publicação da Lei 14.273/2021 (“Lei das Ferrovias”), com o objetivo de facilitar investimentos privados nas ferrovias, trouxe relevante destaque para o modal ferroviário no cenário da logística nacional. O novo marco regulatório do setor e a posterior regulamentação pelo Decreto 11.245/2022, corroborou a importância de se […]
iNFRADebate: Como está, PLS 261 traz assimetria regulatória
Fernando Paes* O transporte de cargas está passando por um momento de transformação e desenvolvimento no Brasil. O amplo programa das renovações antecipadas das concessões de transporte ferroviário de cargas, de enorme sucesso, está assegurando a injeção de investimentos extremamente vultosos, capazes de ampliar a participação deste modal, dos atuais 15% para 31% da matriz […]
iNFRADebate: O segmento de shortlines de carga ferroviária – Experiências norte-americanas e perspectivas no Brasil
Fábio Coelho Barbosa* O segmento de ferrovias shorltline exerce um importante papel no sistema ferroviário norte-americano, provendo um serviço customizado aos usuários, nos acessos e/ou conexões das linhas de baixa densidade, fora da área de atuação das malhas ferroviárias troncais (operadas pelas denominadas Ferrovias Classe I1, que adotam um modelo operacional focado na operação de […]
