Repactuação do aeroporto de Brasília pode incluir novo píer internacional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As tratativas para a repactuação do contrato do aeroporto Internacional de Brasília incluem a possibilidade de a Inframerica assumir a administração de terminais aéreos regionais e construir um novo píer internacional no aeroporto da capital federal. As discussões acontecem no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU aprova acordo de repactuação da Régis Bittencourt
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris. O relator, ministro Walton Alencar, estabeleceu quatro condicionantes para o acordo, que prevê investimentos (capex) de R$ 7,2 bilhões e estende […]
SecexConsenso aceita aumentar prazo para Galeão assinar repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) sugeriu que a corte autorize a prorrogação do prazo para que a concessionária do aeroporto internacional do Galeão assine o termo de autocomposição do contrato que foi repactuado com aval […]
ANEEL aprova retirada de blocos da MEZ do Leilão de Transmissão
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (16) a retirada dos lotes da MEZ Energia do Leilão de Transmissão de 2025, a ser realizado em outubro. Os cinco lotes haviam sido acrescentados no certame após a recomendação da ANEEL para que o MME […]
Comissão de Solução Consensual da Transnordestina visita ferrovia
da Agência iNFRA A CSC (Comissão de Solução Consensual) do TCU (Tribunal de Contas da União) visitou, no início do mês, trechos estratégicos operados pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística), que integra a Malha Nordeste. A concessão da FTL está sob análise da comissão em negociação para a reestruturação do contrato. A CSC tem prazo até […]
Órgão de solução consensual da Agência de Saneamento começa a funcionar
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Com a tarefa de uniformizar a regulação do saneamento no país, que tem mais de 80 agências subnacionais, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) colocou para funcionar um novo ambiente para resolver conflitos regulatórios no setor. Na Compor-ANA (Câmara de Solução de Controvérsias da Agência Nacional de Águas e […]
ANEEL nega interesse em solução consensual com a MEZ Energia
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, informou em despacho ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não tem interesse em participar do procedimento de solução consensual com o grupo MEZ Energia. A decisão é da última quarta-feira (20), mas foi publicada na edição desta sexta-feira (22) […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
CNN Money – MME busca acordo no TCU sobre caducidade de contratos da MEZ Energia
da Agência iNFRA A empresa MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, corre o risco de perder cinco contratos de transmissão de energia por atraso na entrega dos investimentos. Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no TCU (Tribunal de Contas da União) para submeter o processo de caducidade das linhas de […]
MME quer negociar no TCU caducidade de contratos da MEZ Energia
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA* O destino dos cinco ativos de transmissão da MEZ Energia, subsidiária do grupo EZTec, pode ser definido no TCU (Tribunal de Contas da União). Isso porque o MME (Ministério de Minas e Energia) protocolou pedido no órgão de controle para submeter o processo de caducidade das linhas de transmissão envolvidas à câmara […]
