02/06/2026 | 10h00

Enel SP propõe solução consensual à ANEEL como alternativa à caducidade

Foto: Enel

Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA

A Enel São Paulo levou à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a possibilidade de uma solução consensual como alternativa à caducidade do contrato da distribuidora, informaram fontes à Agência iNFRA. A tentativa de negociação representa uma mudança de postura da companhia em relação ao processo na reguladora, avaliam interlocutores.

A sugestão foi feita durante reunião entre representantes da Enel São Paulo e da ANEEL na última semana, entre eles o diretor Fernando Mosna e o presidente da companhia, Antonio Scala. Mosna relata o recurso da Enel SP contra a decisão do colegiado de instaurar um novo processo que analisa a caducidade do contrato. Segundo pessoas a par do encontro, não há uma proposta oficial sobre a mesa com os termos dessa solução. 

Apesar da disposição da empresa, fontes da reguladora avaliam que a ideia de uma solução negociada acabou “perdendo o timing”. Integrantes da agência avaliam que um acordo era mais propício durante a tramitação do TI (Termo de Intimação), que deu origem ao processo de caducidade. Nessa época, no entanto, a Enel estava relutante em relação a uma negociação.

O movimento, contudo, é visto de forma positiva por fontes a par das discussões, que relatam um posicionamento rígido da empresa anteriormente, com questionamentos judiciais, e negando veementemente qualquer alternativa, como a transferência do controle da distribuidora. A companhia chegou, inclusive, a mover um processo judicial contra o diretor Mosna.

Segundo a ata da reunião, que ocorreu no dia 26 de maio, o encontro “teria por objetivo apontar caminhos para possíveis soluções consensuais e alternativas institucionais voltadas ao adequado encaminhamento regulatório da questão”.

O que diz a Enel
Questionada sobre as discussões acerca da solução consensual, a Enel São Paulo disse que “tem se colocado à disposição das autoridades para avaliar medidas complementares e realizar investimentos adicionais, com foco na melhoria contínua da qualidade do serviço prestado em sua área de concessão”.

A concessionária declarou que investiu quase R$ 5 bilhões nos últimos dois anos – alta de 70% em relação a 2023. Afirmou ainda que manteve o ritmo de expansão no primeiro trimestre de 2026, com crescimento de mais de 40% nos investimentos em comparação ao mesmo período de 2025.

“Os investimentos realizados, somados ao fortalecimento da operação, resultaram em melhorias relevantes nos indicadores de qualidade. A companhia passou a apresentar desempenho melhor do que a média das distribuidoras do país”, afirmou.

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