ANTT aprova acordo de até R$ 11,3 bilhões sobre ferrovias da Vale
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta sexta-feira (27), em reunião extraordinária de diretoria, os termos aditivos ao contrato da EFC (Estrada de Ferro Carajás) e da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas), da Vale, referentes ao acordo de repactuação do processo de renovação das ferrovias. O relator do […]
ANAC aprova novo modelo de fiscalização da aviação civil, adotando a regulação responsiva
da Agência iNFRA A diretoria da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou, na última segunda-feira (16), em reunião extraordinária um novo modelo para a fiscalização do setor de aviação civil, incluindo o setor aeroportuário e aeroviário, incentivando a regulação responsiva no órgão. A proposta aprovada revoga a Resolução 472/2018, que regulava o tema na agência e, segundo uma análise, gerava alto volume de processos e baixa efetividade, com problemas […]
Vital do Rêgo toma posse na presidência do TCU e defende consensualismo
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O novo presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, indicou nesta quarta-feira (11), em discurso na cerimônia de posse, que a política de consensualismo será levada adiante em seu mandato, em um gesto de fortalecimento à SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de […]
Repactuação prevê processo próprio de saída da Eco101 da BR-101 em até 120 dias em caso de não cumprimento de obrigações
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Transportes) apresentou na última quarta-feira (4) como parte da CP (Consulta Pública) 1/2024 as novas regras para a saída da concessionária Eco101 Concessionária de Rodovias, que opera a BR-101/ES/BA, em caso de atraso além do permitido no cumprimento de obrigações previstas após a repactuação do contrato. […]
Com críticas à qualidade do serviço, ANAC aprova repactuação do Aeroporto de Guarulhos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A diretoria colegiada da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta de termo aditivo ao contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP). A proposta aprovada, que prevê a ampliação do prazo de contrato da unidade em troca de novos investimentos, foi pactuada na […]
Contratos que não chegaram a consenso no TCU serão licitados, diz Renan Filho
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou na última quinta-feira (21) que o destino dos contratos de rodovias que não chegarem a um acordo na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União) será uma nova licitação. Esse é […]
TCU aprova repactuação da BR-163/MS com acréscimo de dez anos de contrato e capex de R$ 9,3 bi
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, por seis votos a um, na última quarta-feira (13), a proposta de solução consensual para repactuação da concessão da BR-163/MS, da MSVia. Trata-se da terceira proposta de acordo no âmbito da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de […]
Presidente da CVT quer informações sobre garantia de cumprimento de obrigações após repactuações rodoviárias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O presidente da CVT (Comissão de Viação e Transportes), da Câmara dos Deputados, Gilberto Abramo (Republicanos-MG), afirmou à Agência iNFRA nesta terça-feira (12) que vai solicitar ao TCU (Tribunal de Contas da União) mais informações a respeito das repactuações de contratos de concessões rodoviárias. O objetivo, segundo ele, é analisar quais são […]
Relator no TCU vota contra solução consensual para repactuação da BR-163/MS e ministro pede vista
da Agência iNFRA O terceiro processo levado ao plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) de uma solução consensual para repactuação de contratos de rodovias teve parecer contrário ao acordo apresentado pelo relator do processo, ministro Aroldo Cedraz. Na sessão da última quarta-feira (6), Cedraz aderiu à proposta do Ministério Público do tribunal e da […]
Opinião – Diretoria da ANTT aprova proposta de solução consensual construída entre a CRT e a Procuradoria Federal junto à ANTT
Amanda Ribeiro Lemos* A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no dia 17 de outubro, acordo realizado por meio da recém-criada Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) com a CRT (Concessionária Rio-Teresópolis), um dos primeiros a serem celebrados perante a referida Câmara. Os denominados métodos adequados de prevenção e resolução de conflitos […]
