Mercado informal do frete gera R$ 32,7 bi em sonegação, diz estudo
da Agência iNFRA Um estudo da Ampef (Associação das Administradoras de Meios de Pagamento Eletrônico de Frete), elaborado pela consultoria GO Associados, aponta que a informalidade no transporte rodoviário de cargas gera cerca de R$ 32,7 bilhões por ano em sonegação de tributos no Brasil. A estimativa considera impostos federais, estaduais, municipais e contribuições previdenciárias […]
Em carta, municípios defendem destinação de 7% da Cfem para ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em carta ao presidente Lula, os municípios mineradores cobram que 7% dos royalties da mineração sejam destinados ao orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). No documento, a Amig Brasil (Associação Brasileira dos Municípios Mineradores) destaca que esse reforço de caixa está previsto na legislação que criou a agência (Lei […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
Eficiência econômica não combina com comércio irregular
Marcelo Araújo* Diversos e importantes setores da economia brasileira têm sido fortemente afetados pelo comércio irregular de produtos, seja através da concorrência assimétrica causada pela crescente sonegação, seja por outros malfeitos como pirataria, adulteração ou lavagem de dinheiro. Além da evidente deterioração das relações de consumo e da contração dos investimentos em tal ambiente hostil, […]
Sonegação não pesa apenas no fiscal, mas em toda sociedade
Marcelo Araújo* Nesta virada de ano e de governo, entre as muitas notícias e atos, chama a atenção mais uma vez o destaque dispensado à prorrogação da isenção, ou não, dos impostos sobre combustíveis. O mesmo dilema de sempre divide os responsáveis pela política e pela economia de qualquer governo: se estendida a isenção, reduz-se […]
