Projeto do Túnel Santos-Guarujá aguarda avaliação do governo federal para ser enviado ao TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA A entrega da documentação do projeto de construção do Túnel Santos-Guarujá ao TCU (Tribunal de Contas da União) agora depende do governo federal. O ofício com o esboço do primeiro túnel submerso da América Latina foi protocolado no Ministério de Portos e Aeroportos na última semana. Segundo Raquel França Carneiro, […]
São Paulo vai dar desconto para concessionárias encerrarem litígios de R$ 1,7 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de São Paulo publicou ato que permitirá que concessionárias de diferentes setores de transportes possam encerrar mais de três mil processos administrativos, judiciais e arbitrais com órgãos reguladores. Publicado no fim de janeiro, a resolução da SPI (Secretaria de Parcerias de Investimentos) permite que as concessionárias tenham até 30% de desconto para encerrar os litígios que somam R$ 1,7 bilhão nas áreas de […]
iNFRADebate: Solução para concessões de São Paulo pode ser exemplo para o Rio de Janeiro
Marjorie Iacoponi* As concessionárias de serviços públicos estaduais paulistas foram impactadas positivamente por uma resolução de maio deste ano, criada pela SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos). A iniciativa pode servir como exemplo na busca por soluções para esse mesmo modelo de negócio praticado no Rio de Janeiro, estado que enfrenta uma crise em vários […]
iNFRADebate: Medidas cautelares de reequilíbrio de concessões – a Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos de São Paulo
Guilherme F. Dias Reisdorfer* A Resolução 19/2023 da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do Estado de São Paulo, publicada em 31 de maio, trouxe regramento para adoção de “medidas para mitigação do impacto de desequilíbrios econômico-financeiros em contratos de delegação de serviços públicos” estaduais.[1] O enfrentamento das situações de desequilíbrio é complexo e tem […]
