BNDES inicia estudos para requalificar Estação Leopoldina, no RJ
O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) iniciou os estudos técnicos para a transformação urbana da área da Estação Leopoldina, também conhecida como Estação Barão de Mauá, no Centro do Rio de Janeiro. Contratado pela SPU (Secretaria de Patrimônio da União), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e […]
Terminais da ABTP não devem pagar por espelho d’água, determina Justiça
Marília Sena, da Agência iNFRA A Justiça Federal determinou que os TUPs (Terminais de Uso Privado) associados à ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), independente do momento da associação, não devem pagar valores à SPU (Secretaria do Patrimônio da União) pelo uso do espelho d’água, cobrados com base nas portarias 24/2011 e 404/2012 do órgão. […]
BNDES assina contrato para estruturar revitalização do terreno da Estação Leopoldina, no Rio
da Agência iNFRA O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) anunciou, nesta segunda-feira (9), que foi contratado para estruturar o projeto de revitalização do terreno da Estação Leopoldina, no centro do Rio de Janeiro. A assinatura do contrato foi realizada na sede do órgão, no Rio. O estudo a ser conduzido pelo banco […]
Maior terminal da Vale é irregular, diz BR Infra em disputa por área em Itaqui para terminal privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TPPM (Terminal Portuário da Ponta da Madeira), em Itaqui (MA), o maior terminal portuário da Vale para o transporte de minério, teria recebido de forma irregular a autorização para operar como TUP (Terminal de Uso Privado). A acusação foi feita pela BR Infra num processo em que as duas empresas disputam uma área na região para um novo TUP. O TPPM movimentou em 2023 mais de 160 milhões de toneladas de minério em um ano. A BR Infra pertence ao grupo WTorre e solicitou à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes […]
MPor criará comitê técnico interministerial do Navegue Simples até 26 de julho, diz diretor
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos vai criar, até 26 de julho, um comitê técnico interministerial do programa Navegue Simples, que visa desburocratizar o setor portuário. A informação foi dada pelo diretor de Programa da Secretaria Executiva da pasta, Tetsu Koike, à Agência iNFRA. A criação desse comitê está prevista no Decreto 12.078/2024, que institui o Navegue Simples, publicado na última quarta-feira (26), no Diário Oficial da União. Acesse a […]
O uso das águas públicas e seus desafios para a infraestrutura: como regular o espelho d’água?
André Cyrino* Os setores de infraestrutura do Brasil possuem os mais variados gargalos regulatórios. Problemas de entrada, preço e excessos não faltam. No setor portuário e em todos aqueles que se valem das águas públicas, um desafio importante relaciona-se à regulação do uso do espelho d’água. E aqui há questão fundamental: saber se e como […]
“É urgente uma instância federal para regular geoinformação”
Geocracia A SPU/ME (Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia) decidiu enfrentar o desafio de fazer a gestão da ocupação espacial dos imóveis da União. São áreas que vão desde rios, mares, estradas, ruas e praças a terrenos e edifícios destinados à prestação de serviços públicos. À frente dessa […]
Decreto para regulamentar short lines autorizadas em MG será lançado em fevereiro, diz secretário
Tales Silveira, da Agência iNFRA O secretário estadual de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais, Fernando Marcato, afirmou, na última quarta-feira (13), que o decreto que regulamentará o modelo de autorização de short lines, ferrovias de trajeto mais curto, no estado deve sair em fevereiro. “Em Minas, nos antecipamos à lei que está no Senado e já regulamentamos […]
