STF suspende julgamento sobre acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na tarde desta quinta-feira (4) o julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que trata da participação do governo na governança da companhia. A votação será retomada na próxima quinta-feira (11). […]
Cade aprova venda de fatia da Axia na Eletronuclear para a J&F
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a venda da participação da Axia (antiga Eletrobras) na Eletronuclear para a Âmbar – braço de energia da J&F. A autorização da Superintendência Geral foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (1º) e não passou pelo plenário do órgão. Em […]
ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
Eletronuclear depende do STF para fechar as contas de 2025
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A solução de curto prazo para “salvar” as contas da Eletronuclear em 2025 pode ficar comprometida, a depender da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o acordo entre União e Axia (ex-Eletrobras), avaliam fontes. A negociação que cedeu mais cadeiras ao governo no […]
CGU e PF miram contratos do Dnocs sob suspeita de R$ 22 mi em desvios
da Agência iNFRA Uma operação da CGU (Controladoria-Geral da União) em parceria com a PF (Polícia Federal) cumpre nesta sexta-feira (28) mandados em Fortaleza (CE) e Natal (RN) para apurar suspeitas de irregularidades em contratos de pavimentação do Dnocs (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), possivelmente financiados com emendas parlamentares entre 2022 e 2023. […]
STF suspende processos de indenização contra companhias aéreas
Marília Sena, da Agência iNFRA Em decisão desta quarta-feira (26), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todos os processos judiciais contra companhias aéreas referentes a indenização por dano moral devido a atraso ou cancelamento de voos causados por caso fortuito ou força maior. Toffoli analisava recurso da Azul Linhas Aéreas […]
Transporte de cargas já soma 37 mil multas em 2025, diz levantamento
da Agência iNFRA Segundo o levantamento Fiscalização dos Pisos Mínimos de Fretes, do ILOS (Instituto de Logística e Supply Chain), empresas do transporte rodoviário de cargas no Brasil receberam, até outubro de 2025, mais de 37 mil autos de infração relacionados ao piso mínimo do frete, número superior ao registrado em todo o ano de […]
Vale se manifesta sobre sentença em Londres e defende Acordo de Mariana
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Em comunicado sobre a decisão da Alta Corte da Inglaterra, a Vale defendeu o acordo firmado no Brasil para garantir a compensação pelo rompimento da barragem de rejeito, na cidade de Mariana (MG), como a melhor saída para reparação dos danos causados. A barragem Fundão, que desmoronou em 2015, era […]
Ibram obtém ‘decisão favorável’ em corte internacional
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) informou nesta quinta-feira (13) que obteve decisão favorável da Corte Inglesa, sediada em Londres, que obriga o escritório PG (Pogust Goodhead) a reembolsar a entidade brasileira em 811 mil libras referentes aos custos incorridos em processo que discute o alcance da reparação pelo rompimento […]
