Acórdão do STF sobre devolução de tributos divide setor elétrico
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O texto final do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução de créditos de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins gerou diferentes interpretações no setor. O acórdão foi publicado nesta quarta-feira (10), embora o julgamento tenha ocorrido em agosto […]
STF publica acórdão sobre devolução do ICMS na conta de luz
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) publicou nesta quarta-feira (10) o acórdão do processo que trata da devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins. A decisão da corte pode impactar em bilhões distribuidoras de energia como a Light, Cemig, […]
STF antecipa julgamento do acordo entre União e Axia
da Agência iNFRA O sistema eletrônico do STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta da sessão desta quarta-feira (10) o processo referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do Executivo Federal na governança da companhia. O item estava na pauta de julgamentos de quinta-feira (11), mas foi antecipado. O placar […]
Acordo entre União e Axia impactará conclusão de Angra 3, diz TCU
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) julgou parcialmente procedente nesta segunda-feira (8) representação sobre os impactos na Eletronuclear do acordo firmado entre União e Axia (ex-Eletrobras). Em acórdão, a corte apontou que a desobrigação da empresa investir em Angra 3 trará “efeitos negativos” na conclusão da usina nuclear. […]
STF se divide sobre acordo entre União e Axia e decisão pode ficar para 2026
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) se dividiu no julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente à ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata da participação do governo na governança da companhia. Na quinta-feira (4), a deliberação foi suspensa após […]
Portos: TCU pede que Toffoli reavalie decisão de retomar cobrança de SSE
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentou um recurso na última quarta-feira (3) ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que o ministro Dias Toffoli reconsidere a decisão pela qual restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) ao anular acórdão […]
STF suspende julgamento sobre acordo entre União e Axia
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu na tarde desta quinta-feira (4) o julgamento do acordo entre a União e a Axia (ex-Eletrobras) referente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade), que trata da participação do governo na governança da companhia. A votação será retomada na próxima quinta-feira (11). […]
Cade aprova venda de fatia da Axia na Eletronuclear para a J&F
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou a venda da participação da Axia (antiga Eletrobras) na Eletronuclear para a Âmbar – braço de energia da J&F. A autorização da Superintendência Geral foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (1º) e não passou pelo plenário do órgão. Em […]
ANM: Cláudio Freire e Fábio Borges devem assumir como diretores substitutos
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Os superintendentes da ANM (Agência Nacional de Mineração) Cláudio Roberto Freire e Fábio Borges devem assumir cadeiras de diretores substitutos no órgão. Os cargos ficarão vagos a partir da próxima semana com o fim dos mandatos dos diretores Tasso Mendonça e Roger Cabral. Freire é o atual chefe da Superintendência […]
Silveira diz que diálogo resolverá estresse entre governo e Congresso
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira (1º) acreditar que o diálogo resolverá “qualquer estresse que seja pontual” entre o governo e o Congresso Nacional. Silveira foi questionado sobre impasses em torno da indicação de Jorge Messias para assumir uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). […]
