ANM mantém cobrança de R$ 190 mi contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta terça-feira (30) o recurso da Vale contra cobrança de royalty de mineração no valor de R$ 190,86 milhões. A mineradora pedia deduções de despesas relacionadas a transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela […]
Terras raras: AGU defende manter troca de controle da Serra Verde
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) sugeriu na noite de quinta-feira (11) que seja negado o pedido de suspenção da troca de controle na mineradora de terras raras Serra Verde, em Minaçu (GO), para a norte-americana USA Rare Earth. A ação foi movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo partido Rede […]
Ferrogrão: STF rejeita ação do Psol contra mudança em limites do Jamanxim
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por nove votos a um, a ação do Psol que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a implementação da Ferrogrão. A maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro relator Alexandre de Moraes, que considerou o […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
Fachin pauta retomada de julgamento da Ferrogrão para próximo dia 20
da Agência iNFRA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para a próxima quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a Ferrogrão no plenário do tribunal. A análise da ação do PSOL que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a implementação da ferrovia foi paralisada em outubro […]
STF determina prisão de dono da Refit e bloqueio de R$ 52 bi
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, nesta sexta-feira (15), a prisão do empresário Ricardo Magro, do Grupo Refit, e a inclusão de seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol. A Justiça também ordenou o bloqueio de cerca de R$ 52 bilhões em ativos financeiros e a suspensão de atividades econômicas […]
Terras raras: Compra da Serra Verde não exige anuência prévia, diz ANM
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A aquisição do controle da mineradora Serra Verde, em Minaçu (GO), pela empresa americana USAR (USA Rare Earth Inc.), operação de US$ 2,8 bilhões, não exige anuência prévia da ANM (Agência Nacional de Mineração), afirmou o diretor-geral da agência, Mauro Sousa, à Agência iNFRA. Ele explicou que a negociação não […]
Royalties: Cármen Lúcia vota contra redistribuição; Dino pede vista
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, pediu vista, nesta quinta-feira (7), do processo que reúne cinco ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) mirando a Lei 12.734, aprovada pelo Congresso Nacional em 2012 para impor mudanças na distribuição dos royalties e participações especiais do petróleo entre União, estados e […]
STF: Julgamento sobre SecexConsenso é suspenso após votos divergentes
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a criação da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União), após dois votos divergentes e um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, votaram o […]
Terras raras: Nunes Marques relata ação contra venda da Serra Verde
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Nunes Marques foi sorteado nesta segunda-feira (27) como relator do pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender a transferência do controle da mineradora de terras raras Serra Verde, em Goiás, para a USA Rare Earth, empresa americana com papéis listados na […]
