‘Novo modelo de LAC extrapola limites dados pelo STF’, defende entidade
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O uso da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), modalidade de licenciamento simplificado prevista na nova lei do licenciamento, para atividades de impacto médio extrapola os limites admitidos anteriormente pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que já havia reconhecido procedimentos simplificados para empreendimentos de pequeno potencial poluidor. Esse é um dos […]
STF pode julgar constitucionalidade de leis do licenciamento nesta quarta
Rafael Bitencourt e Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) podem iniciar nesta quarta-feira (12) o julgamento da constitucionalidade das leis que reviram o modelo de licenciamento ambiental no Brasil. O julgamento rápido, menos de um ano após o Congresso ter derrubado vetos e promulgado a lei definitiva, é considerado […]
Cavernas: decreto não impedirá trabalho de grandes mineradoras, diz Silveira
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (30) que o novo decreto sobre cavernas vai preservar essas formações, “porém reconhecendo que não se pode parar uma grande mineradora no meio de um processo de mineração legal e licenciado por causa de uma cavidade […]
Decreto que pode liberar até 6 bi de toneladas de minério ‘aguarda Lula’
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O decreto presidencial que altera a metodologia para a classificação de cavernas deve ser publicado em breve, disseram fontes à Agência iNFRA. A matéria poderá destravar a exploração de até 6 bilhões de toneladas de minério, sobretudo minério de ferro e calcário. Atualmente, as mineradoras são impedidas de […]
Ibram ganhará área dedicada à infraestrutura, diz Cesário
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração) criará uma unidade específica para infraestrutura dentro do processo de reestruturação da entidade, afirmou nesta terça-feira (28) o diretor-presidente do instituto, Pablo Cesário. “A gente sente carência, uma necessidade de uma ação mais ativa, de uma área de infraestrutura”, afirmou Cesário em entrevista a […]
ANM mantém cobrança de R$ 190 mi contra Vale
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A ANM (Agência Nacional de Mineração) negou nesta terça-feira (30) o recurso da Vale contra cobrança de royalty de mineração no valor de R$ 190,86 milhões. A mineradora pedia deduções de despesas relacionadas a transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem (Compensação Financeira pela […]
Terras raras: AGU defende manter troca de controle da Serra Verde
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia-Geral da União) sugeriu na noite de quinta-feira (11) que seja negado o pedido de suspenção da troca de controle na mineradora de terras raras Serra Verde, em Minaçu (GO), para a norte-americana USA Rare Earth. A ação foi movida no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo partido Rede […]
Ferrogrão: STF rejeita ação do Psol contra mudança em limites do Jamanxim
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por nove votos a um, a ação do Psol que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a implementação da Ferrogrão. A maioria dos ministros acompanhou o voto do ministro relator Alexandre de Moraes, que considerou o […]
Produtores de petróleo contestam tributação de exportação no STF
da Agência iNFRA A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e de Produção de Petróleo e Gás) acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para contestar decisões judiciais que validaram a cobrança de imposto sobre exportações de petróleo bruto. Na ADPF 1325, distribuída ao ministro André Mendonça, a entidade questiona decisões, principalmente do TRF-2 (Tribunal […]
Fachin pauta retomada de julgamento da Ferrogrão para próximo dia 20
da Agência iNFRA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) pautou para a próxima quarta-feira (20) a retomada do julgamento sobre a Ferrogrão no plenário do tribunal. A análise da ação do PSOL que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a implementação da ferrovia foi paralisada em outubro […]
