Sob pressão, ANM propõe debate sobre fiscalização do ouro no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Cobrada a dar respostas sobre o controle da exploração de ouro no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) recebe esta semana especialistas para discutir a implementação de sistemas de certificação, rastreamento e fiscalização da exploração e do comércio do mineral no país. Uma das entidades chamadas a participar do […]
PGR emite parecer endossando acordo entre União e Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria Geral da República) emitiu nesta terça-feira (16) um parecer em que endossa o acordo entre União e Eletrobras, segundo o qual o governo aumenta sua participação na governança da empresa e, em troca, encerra litígio no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o teto de 10% para o […]
Opinião – Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Diante da situação dramática dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no país (em que ainda hoje quase metade da população brasileira nem sequer possui serviços de coleta de esgoto), o setor incorporou, por meio da Lei federal nº 14.026/2020, importantes alterações regulatórias que visam, em última análise, […]
Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
STF fixa prazo de 10 anos para devolução de ICMS cobrado na conta de luz
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (14) fixar o prazo de dez anos de prescrição para consumidores poderem reaver valores de ICMS cobrados por distribuidoras de energia na conta de luz sobre PIS/Cofins. O prazo foi aprovado por nove dos onze ministros da Corte. O marco inicial […]
Após decisão do STF, Rodovia do Aço segue administrada pela União
da Agência iNFRA O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (12) pela continuidade da União na operação e controle da Rodovia do Aço, a BR-393/RJ, antes concedida à empresa K-Infra. Dessa forma, o DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) mantém a administração da via, até que um novo modelo […]
Rodovia do Aço: DNIT aciona Polícia Rodoviária Federal e retoma gestão da rodovia após K-Infra tentar voltar à BR-393
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) acionou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e fez nesta quarta-feira (9) uma ação de retomada da gestão da Rodovia do Aço (BR-393/RJ). Na semana passada, a K-Infra, que teve a caducidade decretada pelo governo, afirmou que retomaria gradualmente a concessão e a […]
Decisão do STF sobre devolução de créditos de PIS/Cofins pode ter impacto de R$ 4 bi na Light
Geraldo Campos Jr., Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Um processo que está em análise pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pode impactar a Light em até R$ 4 bilhões, afirmaram fontes à Agência iNFRA. O caso se refere à devolução de valores de PIS/Cofins pelas distribuidoras aos consumidores e deve voltar à pauta da Corte ainda […]
Opinião – Comércio de Ouro no Brasil: o que ninguém contou até agora
Frederico Bedran Oliveira* Nos últimos dois anos, após o despertar da crise humanitária envolvendo os Yanomamis, o governo brasileiro adotou diversas medidas para regular o comércio de ouro e combater a extração ilegal. Uma das principais ações foi a obrigatoriedade da NFS-e (Nota Fiscal de Serviço Eletrônica) para transações com ouro. Além disso, o STF […]
Governo fecha acordo com Eletrobras e passa a ter três cadeiras no Conselho de Administração
da Agência iNFRA O governo federal e a Eletrobras chegaram a um consenso sobre a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385, que trata de maior participação da União na companhia. Assim, a União passa a ter três cadeiras entre as 10 no conselho de administração, e uma cadeira entre as cinco do conselho fiscal. Em […]
