STF autoriza continuidade de obras do Fundeinfra em Goiás
da Agência iNFRA O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta terça-feira (21), a continuidade das obras de infraestrutura rodoviária realizadas pelo Ifag (Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás) no âmbito do Fundeinfra (Fundo Estadual de Infraestrutura). A decisão acolhe tese da PGE-GO (Procuradoria-Geral do Estado de Goiás) e estabelece […]
Moraes vota por rejeitar ação sobre Ferrogrão; Flávio Dino pede vista
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Mais de quatro anos após ter suspendido o projeto da Ferrogrão de forma liminar, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quarta-feira (8) para rejeitar a ação do PSOL que questionou a lei que mexe no traçado do Parque do Jamanxim (PA) para viabilizar a […]
ANTAQ: STF anula acórdão do TCU e restabelece modelo de cobrança do SSE
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA Três anos depois de o TCU (Tribunal de Contas da União) declarar ilegal a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) pelos terminais de contêineres, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça-feira (7) restabelecer o pagamento, também conhecida como THC2. A […]
Ferrogrão: Governo avalia com BNDES solução para viabilidade do projeto
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes está em conversas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para desenhar alguma estratégia que dê viabilidade financeira para a concessão da Ferrogrão, ferrovia projetada para ser o principal centro de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará. Há possibilidade […]
Ferrogrão: STF começa julgamento e Moraes lerá voto na quarta (8)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de ação do Psol que questiona a implantação da Ferrogrão foi iniciado nesta quinta-feira (2) com as sustentações orais dos interessados e será retomado na próxima quarta-feira (8), quando o relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentará seu voto. Na sessão desta quinta, Moraes […]
MPor se compromete a reduzir os custos de passagens áreas
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) reforçou, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o compromisso de ampliar a concorrência no setor aéreo, reduzir custos e garantir tarifas mais acessíveis à população. O encontro foi promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor e contou com a participação da secretária Nacional de […]
Sob pressão, ANM propõe debate sobre fiscalização do ouro no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Cobrada a dar respostas sobre o controle da exploração de ouro no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) recebe esta semana especialistas para discutir a implementação de sistemas de certificação, rastreamento e fiscalização da exploração e do comércio do mineral no país. Uma das entidades chamadas a participar do […]
PGR emite parecer endossando acordo entre União e Eletrobras
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A PGR (Procuradoria Geral da República) emitiu nesta terça-feira (16) um parecer em que endossa o acordo entre União e Eletrobras, segundo o qual o governo aumenta sua participação na governança da empresa e, em troca, encerra litígio no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o teto de 10% para o […]
Opinião – Adesão compulsória de municípios a microrregiões de saneamento à luz do entendimento do STF
Diogo Albaneze Gomes Ribeiro* Diante da situação dramática dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário no país (em que ainda hoje quase metade da população brasileira nem sequer possui serviços de coleta de esgoto), o setor incorporou, por meio da Lei federal nº 14.026/2020, importantes alterações regulatórias que visam, em última análise, […]
Decisão sobre devolução do ICMS na conta de luz deixa dúvidas no setor
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão desta quinta-feira (14) do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a devolução do ICMS cobrado por distribuidoras de energia na conta de luz sobre o PIS/Cofins deixou dúvidas no setor elétrico. Para os especialistas consultados, está incerto como ocorrerá a aplicação do marco inicial para […]
