iNFRADebate: Governo, TCU, Cade e ANTAQ demandam preço-teto nos portos
Osvaldo Agripino* As decisões recentes do Governo Federal, dentre as quais o veto do presidente Bolsonaro, a pedido do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, e do secretário de Portos, Diogo Piloni, ao trecho do PLV 30/2020 (minirreforma portuária), convertido na Lei 14.047/2020, que retirava a “garantia da modicidade” nas tarifas dos terminais arrendados e […]
iNFRADebate Live: Presidente da Valec anuncia mais R$ 150 milhões para a obra da Fiol 2 ainda neste ano
da Agência iNFRA A Valec deve receber, em setembro, R$ 150 milhões a mais para as obras da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), que serão usados no trecho 2. Foi o que afirmou na última sexta-feira (28) o presidente da estatal, André Kuhn. A informação foi dada durante o iNFRADebate Live, da Agência iNFRA. Segundo ele, os investimentos […]
Estatal ferroviária prepara concessões de terminais na Ferrovia Norte-Sul
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A estatal ferroviária Valec prepara uma série de concessões de áreas para a implantação de terminais logísticos interligados à Ferrovia Norte-Sul. Um terminal em Porto Franco (MA) será o primeiro a ser licitado, previsto para outubro deste ano. Em seguida, será a vez do pátio em Santa Helena (GO), uma área […]
Parlamentares trabalham em mudanças no BR do Mar
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Parlamentares ligados à Frenlogi (Frente Parlamentar Mista da Logística e da Infraestrutura) estão articulando para propor mudanças no Projeto de Lei da BR do Mar (PL 4.199/2020). A frente reúne mais de duas centenas de deputados e seus seus principais representantes têm liderado as relatorias de projetos do setor nas comissões do Parlamento. […]
Desestatização da Codesa em “modelo misto”
da Agência iNFRA O secretário de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, afirmou que “já vislumbra” o chamado modelo misto para a desestatização da Codesa (Companhia Docas do Espírito Santo), previsto para 2021 e que seria a primeira estatal portuária a não ter controle estatal. Em webinar realizado pela OAB-ES, o secretário […]
iNFRADebate: As leis e os seus nomes
Rafael Mota* O clássico da literatura brasileira Vidas Secas (1938), de Graciliano Ramos, conta as agruras de uma família fugindo da seca que castiga o Nordeste brasileiro. A miséria, que flagela o sertão nordestino, demonstra como é cruel o ciclo da pobreza. A família é formada por um homem rude, Fabiano; sua atenta esposa, sinhá […]
Bancada maranhense pressiona Infraestrutura por dinheiro da renovação das ferrovias
da Agência iNFRA A bancada legislativa federal maranhense e o vice-governador do estado cobraram, na última sexta-feira (31), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, que sejam feitos investimentos no Maranhão com os recursos da renovação antecipada da EFC (Estrada de Ferro Carajás). Em live com o ministro, os participantes pediram que o dinheiro vá para a […]
iNFRADebate: O empresário “desestatizador”
Mauricio Portugal Ribeiro*1 Foi indicado pelo novo presidente da República, governador ou prefeito para o cargo de chefe da área de desestatizações o empresário José Silva, reconhecido como grande empreendedor que fez uma fortuna de muitos milhões de dólares a partir do zero. José Silva vendeu recentemente sua empresa e decidiu que agora se dedicará […]
Proposta prevê junção de Valec e EPL em 18 meses, com possibilidade de incluir Infraero no futuro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A junção das estatais Valec e EPL (Empresa de Planejamento e Logística), ambas do Ministério da Infraestrutura, está planejada para ocorrer em 18 meses e a intenção é transformar a nova empresa, denominada provisoriamente de Infraestrutura de Transportes S.A. (Infra SA), em uma empresa com “menor dependência de recursos públicos” e […]
Ministro da Infraestrutura indica que estenderá contratos de concessões de rodovias do RJ
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, indicou que ampliará os contratos de concessão de três rodovias do Rio de Janeiro que vencem em fevereiro de 2021. São elas a CCR Nova Dutra (Rio-São Paulo), a Concer (Rio-Juiz de Fora) e a CRT (Rio-Além Paraíba). A ampliação, segundo o ministro, seria […]
