Comissão aprova MP do Fundo Social do Pré-Sal sem tarifa social de energia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A Comissão Mista da MP (Medida Provisória) 1.291/2025, que trata do fundo social do pré-sal, aprovou na terça-feira (24) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), incorporando ao texto o objeto do PL (Projeto de Lei) 2.632/2025: permitir ao governo leiloar, por meio da PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), as participações da União […]
MME abre consulta pública sobre portaria com as diretrizes para aplicação dos descontos na rede, previstos na MP 1.300
da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) abriu consulta pública para contribuições sobre a minuta de portaria normativa que estabelece as diretrizes para a aplicação dos descontos na Tusd e na Tust (tarifas de uso dos sistemas de distribuição e transmissão). A proposta está alinhada à MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata […]
Tarifa social de energia deve mudar da MP 1.300 para a 1.291, do Fundo Social, e reforma do setor tende a caducar
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Congresso Nacional se articula para transferir a ampliação da Tarifa Social de Energia da MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor elétrico, para a MP 1.291/2025, do Fundo Social do Pré-sal, disseram fontes à Agência iNFRA. A informação é de que a Casa Civil já teria […]
MP do Setor Elétrico: Isenção de tributos para baixa renda encarece conta aos demais consumidores
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O governo articula a possibilidade de criar uma regra para garantir isenção de tributos federais para quem se encaixa no benefício da Nova Tarifa Social de Energia, segundo fontes. No entanto, essa medida pode acabar onerando os demais consumidores de energia, explicam especialistas à Agência iNFRA. Isso porque […]
CNN Money – Nova tarifa social de energia deve ser aprovada, mas parte estruturante da MP do setor elétrico pode caducar, dizem fontes
da Agência iNFRA A Comissão que vai analisar a Medida Provisória da reforma do setor elétrico começou a ser definida pelo Congresso, com os nomes do deputado Fernando Coelho Filho (União-PE) como relator e do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como presidente. Contudo, segundo fontes da Câmara dos Deputados e do Senado, a ideia que vem […]
Área técnica da ANEEL estima impacto de R$ 1,7 bi na CDE em 2025 com publicação da MP do setor elétrico
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) estima um aumento de R$ 1,7 bilhão no orçamento da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), em 2025, com a publicação da MP (Medida Provisória) 1.300, que amplia a isenção concedida pela Tarifa Social. O dado consta em memorando assinado em 30 de […]
CNN Money – Secretário fala em entrevista sobre a reforma do setor elétrico (veja o vídeo)
da Agência iNFRA O governo publicou uma Medida Provisória, a MP 1.300/2025, para tratar da reforma do setor elétrico. A proposta contém alguns pontos-chaves, como abertura do mercado de energia e a expansão da tarifa social. O secretário de Energia Elétrica do MME (Ministério de Minas e Energia), Gentil Nogueira, conversou sobre o tema nesta […]
Nova tarifa social de energia deve ser aplicada integralmente em 5 de julho, dizem técnicos da ANEEL
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A área técnica da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) recomendou a aplicação integral das novas regras da Tarifa Social de Energia Elétrica a partir do dia 5 de julho. A sugestão atende ao texto estabelecido pela MP (Medida Provisória) 1.300/2025, que trata da reforma do setor […]
Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao congresso
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Membros do governo federal não veem clima para enviar uma reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional. A avaliação é que tentar aprovar um projeto dessa magnitude poderia causar muito desgaste ao presidente Lula no penúltimo ano de seu mandato, disseram fontes palacianas à Agência iNFRA. […]
Reforma do setor deve isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz com consumo de até 80 KWh, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviará à Casa Civil até o fim deste mês um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico com isenção tarifária para o consumo de até 80 kWh (quilowatt-hora) por mês. Ele […]
