Lula dá sinal verde e reforma do setor elétrico pode ser encaminhada como MP em até 15 dias, dizem fontes
Geraldo Campos Jr. e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente Lula deu sinal verde ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para a proposta de reforma do setor elétrico. Os dois se reuniram na manhã desta sexta-feira (2) no Palácio do Planalto. Fontes disseram à Agência iNFRA que a tendência é que o […]
Integrantes do governo não veem clima para enviar reforma do setor elétrico ao congresso
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Membros do governo federal não veem clima para enviar uma reforma do setor elétrico ao Congresso Nacional. A avaliação é que tentar aprovar um projeto dessa magnitude poderia causar muito desgaste ao presidente Lula no penúltimo ano de seu mandato, disseram fontes palacianas à Agência iNFRA. […]
Reforma do setor deve isentar 60 milhões de pessoas da conta de luz com consumo de até 80 KWh, diz ministro
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta-feira (10) que enviará à Casa Civil até o fim deste mês um projeto de lei sobre a reforma do setor elétrico com isenção tarifária para o consumo de até 80 kWh (quilowatt-hora) por mês. Ele […]
CDE: Conta de subsídios paga pelos consumidores já cresceu 38 vezes desde a sua criação
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) foi criada a fim de contribuir com a universalização da energia elétrica e para custear a tarifa social. Em 2003, seu primeiro ano de vigência, custou R$ 1 bilhão aos consumidores. De lá para cá, a conta virou uma espécie […]
Tarifa Social deve direcionar prestadores de saneamento para cobrança de tarifa fixa, avalia ANA
Sheyla Santos, da Agência iNFRA As regras para implementação da Lei de Tarifa Social de Água e Esgoto (Lei 14.898/2024) devem acelerar o direcionamento das empresas do setor para o modelo de cobrança de tarifa fixa, com pagamento da tarifa pelo consumo proporcional, e não mais por um valor fixo independentemente da quantidade consumida, o consumo mínimo. […]
Opinião – Tarifa Social de Água e Esgoto: os fins justificam os meios?
Renato Otto Kloss* Dia 10 de dezembro de 2024 marca a entrada em vigor da Lei Federal nº 14.898/2024, que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. Com essa lei, pretende-se fomentar a instituição de uma categoria tarifária social que oferecerá desconto de 50% sobre a tarifa incidente sobre […]
Jader Filho diz que pedirá orientação a Rui Costa sobre tarifa social de saneamento
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro das Cidades, Jader Filho, afirmou na última terça-feira (26) que vai se reunir com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, nesta semana para entender como será a posição do governo federal em relação à Tarifa Social de Água e Esgoto, que pela lei deveria entrar em vigor […]
Sem normas, tarifa social de água e esgoto não tem condições de entrar em vigor em dezembro
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Criada pela Lei 14.898/2014 para entrar em vigor em dezembro, a Tarifa Social de Saneamento não tem condições de ser aplicada na data prevista na legislação, dia 11 de dezembro, na maior parte do país, alertam especialistas no tema ouvidos pela Agência iNFRA. A lei prevê que as empresas devem dar desconto de […]
Saneamento: atendimento da iniciativa privada cresce 203% desde aprovação do marco
da Agência iNFRA Desde a aprovação do marco legal do saneamento básico, em 2020, até o momento, o número de municípios atendidos por empresas privadas no Brasil aumentou 203%. Os números são do Panorama da Participação Privada no Saneamento, divulgado na última quinta-feira (4) pela Abcon Sindcon (Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto). De acordo com o panorama, […]
Fazenda quer mais estudos sobre excedente econômico das distribuidoras na renovação das concessões
Dimmi Amora e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Ministério da Fazenda sugeriu ao MME (Ministério de Minas e Energia) uma nova metodologia para análise da existência de excedente econômico nas distribuidoras de energia elétrica. Essa e outras indicações estão em contribuição enviada à CP (Consulta Pública) 152, sobre renovação das concessões, e ainda não disponibilizada no […]
