Concessão da ponte São Borja–Santo Tomé é oficializada
da Agência iNFRA Nesta terça-feira (25), o Ministério dos Transportes homologou a concessão da ponte internacional São Borja–Santo Tomé, principal ligação rodoviária entre Brasil e Argentina. A CS Rodovias Mercosul, vencedora do leilão realizado em julho de 2025, comprovou todas as condições técnicas, econômicas e jurídicas para assumir a operação da travessia, que contará com […]
TCU dá 180 dias para ANM enviar plano sobre fechamento de minas
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou à ANM (Agência Nacional de Mineração) que apresente um plano de ação, no prazo de 180 dias, sobre o conjunto de processos de fechamento de minas. No acórdão aprovado, o ministro Antonio Anastasia exige que o plano […]
ANM quer derrubar prazo de fiscalização da Cfem para 5 dias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A digitalização de processos e o uso de ferramenta de análise de dados pode derrubar o prazo de análise da conformidade no recolhimento de royalty da mineração, a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), de três meses para cinco dias, sinalizou nesta segunda-feira (6) o chefe da Superintendência […]
Ministro do TCU lamenta ‘falhas’ no controle de royalties da mineração
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia lamentou nesta segunda-feira (6) que o processo de arrecadação dos royalties da mineração – a Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) – seja marcado por “falhas e omissões”. “Lamentavelmente, como todos sabem, isso já é objeto de […]
Justiça detalha como integrantes da ANM podem ter favorecido mineradoras
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA A decisão da 3ª Vara Criminal com Juizado Especial Federal Adjunto de Belo Horizonte, que culminou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato, apresenta detalhes dos supostos crimes praticados pelo diretor e por dois ex-servidores investigados no âmbito da Operação Rejeito. Trivellato era o único […]
Fatos que levaram à prisão na ANM são ‘avassaladores’, diz TCU
Rafael Bitencourt, Gabriel Vasconcelos e Amanda Pupo, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar classificou de “avassaladoras” as denúncias e fatos da operação policial que resultou na prisão do diretor da ANM (Agência Nacional de Mineração) Caio Trivellato. A chamada Operação Rejeito foi deflagrada na manhã desta quarta-feira […]
Tecon 10: “Defendo que mais players participem desde que não haja concentração de mercado”, diz Costa Filho
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta quinta-feira (31) que a pasta aguardará a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o faseamento do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10. Ele defendeu o entendimento do colegiado da ANTAQ (Agência […]
Ministro diz que buscará entendimento sobre Viracopos com ajuda do TCU nos próximos 60 dias
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quinta-feira (31) que vai trabalhar por um entendimento nos próximos 60 dias sobre o futuro do Aeroporto de Viracopos (SP) com o auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União). Nos últimos tempos, Costa Filho tem indicado sua preferência em manter […]
ANM vê risco de limite no orçamento inviabilizar leilão de 7 mil áreas minerárias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O comando da ANM (Agência Nacional de Mineração) avalia se a restrição orçamentária pode inviabilizar a próxima rodada de disponibilidade de áreas minerárias prevista para este semestre, informou o órgão à Agência iNFRA. Se o certame for mesmo cancelado, não será possível garantir a arrecadação esperada de R$ 600 milhões […]
TCU descarta irregularidade em alteração do estatuto da Petrobras que flexibilizou indicações à estatal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (23) que não houve irregularidade na alteração do estatuto social da Petrobras feita no fim de 2023 a fim de flexibilizar barreiras para indicações ao Conselho de Administração da estatal. Na prática, a mudança ajudou na permanência de […]
