Tecon 10: “Defendo que mais players participem desde que não haja concentração de mercado”, diz Costa Filho
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, reafirmou nesta quinta-feira (31) que a pasta aguardará a decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o faseamento do leilão do megaterminal de contêineres no Porto de Santos, o Tecon Santos 10. Ele defendeu o entendimento do colegiado da ANTAQ (Agência […]
Ministro diz que buscará entendimento sobre Viracopos com ajuda do TCU nos próximos 60 dias
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta quinta-feira (31) que vai trabalhar por um entendimento nos próximos 60 dias sobre o futuro do Aeroporto de Viracopos (SP) com o auxílio do TCU (Tribunal de Contas da União). Nos últimos tempos, Costa Filho tem indicado sua preferência em manter […]
ANM vê risco de limite no orçamento inviabilizar leilão de 7 mil áreas minerárias
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O comando da ANM (Agência Nacional de Mineração) avalia se a restrição orçamentária pode inviabilizar a próxima rodada de disponibilidade de áreas minerárias prevista para este semestre, informou o órgão à Agência iNFRA. Se o certame for mesmo cancelado, não será possível garantir a arrecadação esperada de R$ 600 milhões […]
TCU descarta irregularidade em alteração do estatuto da Petrobras que flexibilizou indicações à estatal
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (23) que não houve irregularidade na alteração do estatuto social da Petrobras feita no fim de 2023 a fim de flexibilizar barreiras para indicações ao Conselho de Administração da estatal. Na prática, a mudança ajudou na permanência de […]
Ministério dos Transportes ganha grau máximo em programa de prevenção à corrupção do TCU
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes alcançou o maior nível de aderência às boas práticas de prevenção à fraude e à corrupção no PNPC (Programa Nacional de Prevenção à Corrupção), iniciativa do TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta ganhou a classificação “muito alta” no quadro de desempenho. Entre as práticas observadas no […]
CNN Money – Governo pede repactuação do Aeroporto de Brasília
da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou ao TCU (Tribunal de Contas da União) um novo pedido de repactuação do contrato do Aeroporto Internacional de Brasília. A solicitação chegou depois de o governo ter desistido de mexer na concessão no ano passado. O terminal de Brasília é administrado pela Inframerica e uma […]
TCU adia por uma semana deliberação sobre acordo de solução consensual para Fernão Dias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a solução consensual da Rodovia Autopista Fernão Dias (BR 381/MG/SP), da Arteris, processo relatado pelo ministro Bruno Dantas. O pedido de adiamento feito nesta quarta-feira (18) partiu do presidente do tribunal, Vital do […]
Rejeição à restrição em Tecon 10 mobiliza parlamentares com pedidos de audiência e ofícios a TCU e ministros
da Agência iNFRA À espera de uma avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União), o projeto de leilão do Tecon Santos 10 já começou a mobilizar parlamentares na Câmara dos Deputados que rejeitam a restrição sugerida pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) no certame. A estruturação encaminhada na semana passada para aval da Corte […]
TCU já alertou ANTAQ que restringir players em leilão portuário depende de análise do Cade
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) fez um alerta recente à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) de que o órgão não pode criar uma restrição concorrencial em leilões de terminais portuários sem antes consultar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), instituição antitruste responsável por zelar pelo ambiente […]
Tecon 10: MPTCU pede que Corte suspenda procedimento de licitação após ANTAQ restringir participantes
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu ao TCU (Tribunal de Contas da União) que determine a suspensão do andamento do processo de licitação do Tecon Santos 10. Na representação assinada hoje (28), o representante do MP ainda solicita que a […]
