18/06/2025 | 15h42  •  Atualização: 20/06/2025 | 11h34

TCU adia por uma semana deliberação sobre acordo de solução consensual para Fernão Dias

da Agência iNFRA

O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (25) o julgamento sobre a solução consensual da Rodovia Autopista Fernão Dias (BR 381/MG/SP), da Arteris, processo relatado pelo ministro Bruno Dantas. O pedido de adiamento feito nesta quarta-feira (18) partiu do presidente do tribunal, Vital do Rêgo. Dantas já antecipou, por sua vez, que se tratará do primeiro caso consensual do setor rodoviário em que houve convergência entre as duas unidades técnicas do TCU e também do Ministério Público de Contas.

“É algo inédito os três legitimados para emitir opinião técnica no caso, antes do discutir técnico do plenário, trazendo aí opiniões favoráveis à homologação [do acordo]”, ressaltou o ministro.

Em participação remota, por estar em missão oficial, Dantas agradeceu a Vital pelo adiamento que permitirá a ele relatar o caso presencialmente. O ministro Antonio Anastasia, que é de Minas Gerais, antecipou hoje o seu voto favorável à aprovação do acordo, que, segundo ele, é de “altíssima relevância” para o seu estado.

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