Tecon 10: Tese que restringe participação de armadores ganha apoio no TCU
Marília Sena, da Agência iNFRA Uma tese ainda mais restritiva do que a prevista oficialmente pelo poder concedente para o leilão do Tecon 10, no porto de Santos (SP), maior terminal de contêineres da América Latina, surgiu com força no TCU (Tribunal de Contas da União) no início da votação em plenário, nesta terça-feira (18), […]
TCU considera cumpridas determinações à ANEEL sobre desconto no fio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) considerou cumpridas as determinações endereçadas à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir o aumento do controle dos descontos no fio – abatimento sobre a tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) – em benefícios […]
TCU analisará na véspera leilão de áreas não contratadas do pré-sal
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes pediu vista do processo que analisa possíveis irregularidades no leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal. A corte consensuou a nova data de 3 de dezembro para o julgamento, na véspera do certame, previsto […]
CNI pede testes de viabilidade e integração nos projetos de transportes
da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) recomenda que o governo adote testes de viabilidade e análises de custo-benefício antes de avançar com qualquer projeto no novo ciclo do Planejamento Integrado de Transportes. A medida integra o estudo Planejamento de Transportes e as Novas Rotas de Integração Logística na América do Sul, divulgado […]
Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]
MPor inicia Market Sounding para venda assistida do Galeão
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, uma série de reuniões individuais com potenciais investidores interessados na operação do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). A etapa, conhecida como Market Sounding, integra o processo de venda assistida da concessionária que administra o terminal e antecede […]
Tecon 10 entra na pauta do TCU em reunião extraordinária na terça (18)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quinta-feira (13), a análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30. A maior expectativa em torno da apresentação do […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
