TCU insta ANP a implementar portal sobre infraestruturas essenciais de gás
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou nesta quarta-feira (25) que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) elabore, em um prazo de 180 dias, um plano de ação para a implementação de um “Portal Eletrônico Único” capaz de reunir informações sobre as chamadas infraestruturas essenciais […]
Galeão: Aena, Zurich e RIOgaleão fazem proposta por nova concessão
da Agência iNFRA A disputa pelo novo contrato de concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, recebeu três propostas nesta terça-feira (24). A espanhola Aena, a suíça Zurich e a atual concessionária, RIOgaleão – formada pela Vinci Compass e pela Changi, de Cingapura – fizeram ofertas pelo ativo, que será leiloado em sessão […]
Leilão do Tecon 10 deve ficar para ‘outubro ou novembro’, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou que o leilão do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), deve ficar para o segundo semestre deste ano, entre outubro e novembro. As informações foram divulgadas pelo jornal “A Tribuna” e confirmadas pela Agência iNFRA. […]
SP libera R$ 2,6 bi para túnel Santos-Guarujá em meio a questionamentos no TCU
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Governo de São Paulo publicou, nesta sexta-feira (20), em edição do Diário Oficial do Estado, decreto que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 2,64 bilhões no orçamento da SPI (Secretaria de Parcerias em Investimentos), destinado ao projeto do túnel Santos-Guarujá. O ato ocorre dois dias após o […]
Ferrogrão: Senadores criticam decisão do TCU que exige LP antes de leilão
da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que indica a necessidade de emissão de LP (Licença Prévia) antes que o governo realize o leilão da Ferrogrão gerou uma reação negativa entre parlamentares que atuam em pautas ligadas à infraestrutura e ao agronegócio no Congresso. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que a […]
Ministro do TCU rejeita cautelar para suspender LRCAP desta sexta (20)
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira rejeitou nesta sexta-feira (20) um pedido de medida cautelar da associação de defesa do consumidor Proteste, que buscava suspender o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) para contratação de usinas a óleo combustível, diesel e […]
Ministério Público junto ao TCU pede suspensão do LRCAP
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Lucas Furtado, pediu nesta quinta-feira (19) que a corte determine a suspensão cautelar do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O pedido é que a realização do certame […]
TCU exige regras de governança para aporte federal no Túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (18), por unanimidade, que a APS (Autoridade Portuária de Santos) apresente em até 30 dias à corte o instrumento formal que regule a governança do aporte federal ao projeto da PPP (Parceria Público-Privada) do túnel Santos-Guarujá – o qual deverá ser assinado […]
Concessão da Rota 2 de Julho passará por ajustes no TCU, diz secretária
Marília Sena, da Agência iNFRA A secretária nacional de Transporte Rodoviário do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, afirmou que o TCU (Tribunal de Contas da União) pediu esclarecimentos técnicos sobre o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, que envolve as BRs-116/324, na Bahia, e que ele provavelmente ainda passará por ajustes. Segundo ela, […]
Ferrogrão: Ministro do TCU cobra licença prévia antes de leilão
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou que o governo obtenha antes de leiloar a Ferrogrão a LP (Licença Prévia) do empreendimento, por entender que no caso da ferrovia que vai ligar Sinop (MT) a Miritituba (PA) as condicionantes do licenciamento prévio seriam essenciais para a […]
