TCU decidirá destino de excedente de conta da antiga concessão da Dutra
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) referendou na quarta-feira (1º) uma decisão cautelar que impede a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e o Ministério dos Transportes de destinarem uma parcela de recursos da conta vinculada da antiga concessão da Rodovia Presidente Dutra (BR-116/SP-RJ) para indenizar a concessionária […]
Tecon 10: Auditoria do TCU vê como ‘especulação’ risco de concentração
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os principais argumentos que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) levou ao TCU (Tribunal de Contas da União) na última sexta-feira (26) para defender o leilão faseado do Tecon Santos 10 já foram objeto de uma análise crítica da auditoria técnica da corte de contas. Em […]
Opinião – TCU consolida investimento cruzado no setor ferroviário
Milton Carvalho Gomes* e Silvia Machado Leão** No Acórdão 2186/2025 – TCU-Plenário, aprovado em 17 de setembro, o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou de forma unânime o acordo entabulado entre a MRS Logística, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) e a União (Ministério dos Transportes) no âmbito da SecexConsenso, e que inaugura […]
Após avais para entrada de novo sócio, Galeão assina repactuação
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Quase quatro meses após o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovar o acordo de repactuação da concessão do aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, a concessionária, controlada pela Changi, assinou nesta quinta-feira (25) o termo necessário para o ajuste do contrato. Com o negócio remodelado, o ativo passará […]
Concorrência ampla deve ser regra em Santos, diz auxiliar de Alckmin
Marília Sena, da Agência iNFRA O chefe de gabinete do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, Pedro Guerra, afirmou nesta quinta-feira (25) que a “concorrência ampla tem que ser a regra, e a regulação deve corrigir falhas concretas, e não problemas abstratos”. A declaração se referia às discussões sobre […]
Tecon 10: Cade vê riscos de concentração, mas não crava modelo de disputa
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O principal ponto de discórdia sobre o leilão do Tecon Santos 10 – o formato do certame, se será faseado ou não – foi analisado de forma contida pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) na nota técnica do órgão solicitada pelo TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU recomenda mudanças e robustecimento da Pré-Sal Petróleo S.A.
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou nesta quarta-feira (25) uma série de mudanças internas na PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) e no seu tratamento por órgãos de governo com o objetivo de eliminar riscos e permitir atuação adequada da estatal em momento de aumento significativo da arrecadação relativa aos […]
Repactuação do aeroporto de Brasília pode incluir novo píer internacional
Amanda Pupo, da Agência iNFRA As tratativas para a repactuação do contrato do aeroporto Internacional de Brasília incluem a possibilidade de a Inframerica assumir a administração de terminais aéreos regionais e construir um novo píer internacional no aeroporto da capital federal. As discussões acontecem no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), […]
TCU aprova acordo de repactuação da Régis Bittencourt
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris. O relator, ministro Walton Alencar, estabeleceu quatro condicionantes para o acordo, que prevê investimentos (capex) de R$ 7,2 bilhões e estende […]
Sob pressão, ANM propõe debate sobre fiscalização do ouro no Brasil
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA Cobrada a dar respostas sobre o controle da exploração de ouro no Brasil, a ANM (Agência Nacional de Mineração) recebe esta semana especialistas para discutir a implementação de sistemas de certificação, rastreamento e fiscalização da exploração e do comércio do mineral no país. Uma das entidades chamadas a participar do […]
