TCU questiona ANEEL sobre desconto na liquidação do GSF em 2020
da Agência iNFRA O ministro Jorge Oliveira, do TCU (Tribunal de Contas da União), emitiu despacho nesta sexta-feira (22) questionando a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre a taxa de desconto (WACC) usada no processo de liquidação do GSF (sigla para risco hidrológico) em 2020, de 9,63%. O valor foi mantido o mesmo do […]
TCU pede explicação sobre ‘fragilidade’ em projeto do túnel Santos-Guarujá
Marília Sena, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta quinta-feira (21) que os envolvidos no projeto do túnel Santos-Guarujá manifestem-se no prazo de cinco dias sobre “potenciais fragilidades” na modelagem do empreedimento. O alerta do TCU foi emitido a praticamente duas semanas do leilão do túnel, marcado […]
ANEEL nega interesse em solução consensual com a MEZ Energia
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, informou em despacho ao TCU (Tribunal de Contas da União) que não tem interesse em participar do procedimento de solução consensual com o grupo MEZ Energia. A decisão é da última quarta-feira (20), mas foi publicada na edição desta sexta-feira (22) […]
Fazenda recomenda leilão do Tecon 10 sem restrições, mas com desinvestimento
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda recomendou que o leilão do Tecon Santos 10 seja feito em uma única etapa, com exigência de desinvestimento caso a empresa vencedora já tenha operação no Porto de Santos (SP). Em novo parecer sobre os aspectos concorrenciais do projeto, finalizado neste mês, o […]
TCU pede que Ibama considere segurança e não só meio ambiente em Belo Monte
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou acórdão nesta quarta-feira (20) com recomendação para que o Ibama “intensifique o diálogo técnico com os principais atores do setor elétrico” na definição do hidrograma (vazão de água da usina) de Belo Monte, e, assim, leve em conta a segurança energética e os custos […]
TCU aceita pedido de solução consensual sobre concessões da MEZ Energia
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Vital do Rêgo, aceitou o pedido formulado pelo MME (Ministério de Minas e Energia) de abertura de processo de solução consensual sobre as concessões de transmissão da MEZ Energia que tiveram caducidade recomendada pela […]
Concessão da hidrovia do Paraguai vai ao TCU com restrição à LHG Mining
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) enviou, na última semana, o projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai ao TCU (Tribunal de Contas da União). A pasta entendeu que as avaliações sobre questões concorrenciais na modelagem são de competência da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e, por isso, não […]
Leilão do GSF: MME pode estender outorgas se processo emperrar na ANEEL
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) pode avocar para si a competência para realizar as extensões de outorga para as usinas hidrelétricas que venceram o leilão do GSF (sigla para risco hidrológico), caso os processos emperrem na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), […]
MPor envia ao TCU projeto de concessão de hidrovia do Rio Paraguai
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) informou que encaminhou ao TCU (Tribunal de Contas da União) nesta semana o projeto de concessão da hidrovia do Rio Paraguai, que vai estrear o formato no setor hidroviário. A pasta estima que a proposta deve ir a licitação até o final do ano. O […]
Aeroporto de Brasília: SecexConsenso discute investimentos e alteração de modelo de outorga
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão do aeroporto de Brasília pode prever uma alteração do modelo de pagamento de outorgas e novos investimentos não obrigatórios para o sítio aeroportuário, além de incorporar modernizações regulatórias. Para a SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União), que avalia o caso em uma […]
