Tecon 10: Outorga mínima será de R$ 500 milhões, define ministério
da Agência iNFRA O governo definiu em R$ 500 milhões o valor de outorga mínima para a disputa do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres que o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) planeja ofertar ao mercado na segunda quinzena de março. O montante foi divulgado em nota pela pasta nesta segunda-feira (12), quando o […]
STF analisa em fevereiro constitucionalidade da SecexConsenso
da Agência iNFRA O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, pautou para 11 de fevereiro o julgamento da ADPF 1183 (Arguição de Descumprimento de Preceitos Fundamentais), que questiona a criação da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Fachin é o […]
Recurso do TCU contra cobrança do SSE vai a plenário físico no STF
da Agência iNFRA O recurso do TCU (Tribunal de Contas da União) contra a decisão que restabeleceu a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) no setor portuário será julgado no plenário físico da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O caso estava sendo analisado em sessão virtual do colegiado e já tinha voto do […]
ANEEL: Caducidade da Enel SP deve voltar à pauta após análise técnica
Marisa Wanzeller, Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O processo de fiscalização que pode levar à caducidade da concessão da Enel São Paulo deve retornar para deliberação da diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em fevereiro, segundo informou a reguladora em ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União). […]
Transportes confirma concessão da EF-118 entre ES e RJ com duas fases
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga para a concessão destinada à construção e exploração da EF-118, que ligará municípios do Espírito Santo e do Rio de Janeiro, confirmando a implantação da ferrovia em duas etapas. A decisão foi formalizada por portaria assinada e publicada no DOU (Diário Oficial da […]
Galeão: Acordo entre empresa e governo prevê ampliação no Santos Dumont
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A modelagem do novo contrato do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro, o Galeão, considera um aumento no fluxo de passageiros do terminal Santos Dumont, localizado em área central do Rio, com o fim da limitação atual a partir de 2028. Esses termos foram negociados na SecexConsenso do TCU (Tribunal […]
Técnicos do TCU recomendam rejeição de medida cautelar contra Enel SP
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou na quarta-feira (17) que o ministro Augusto Nardes rejeite o pedido de medida cautelar para suspender atos administrativos da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) em relação à renovação da concessão da Enel São Paulo. Os técnicos justificam que o processo […]
ANTT aprova estudos e EF-118 irá ao TCU com aportes da Vale, MRS e Rumo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da EF-118, ferrovia para ligar Espírito Santo ao Rio de Janeiro, vai ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União) com a previsão de que a Vale pague por parte dos recursos que vão viabilizar o corredor, e não mais construa o que ficou conhecido […]
Ferrogrão e EF-118: ANTT aprova envio de projetos de concessão ao TCU
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) os estudos do projeto de concessão da Ferrogrão – desenhada para ser a principal via de escoamento de grãos do Mato Grosso, conectando o estado ao Pará – e a proposta de plano de outorga do projeto da EF-118, […]
Rota das Gerais: ANTT aprova edital e marca leilão para 31 de março
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quarta-feira (17) o edital para concessão da chamada Rota das Gerais, trecho de 735 quilômetros das BR-116-251/MG. O leilão foi marcado para 31 de março, às 14h, na B3, em São Paulo. Será o primeiro certame rodoviário federal de 2026, e […]
