Tribunal ratifica leilão de transmissão com lotes devolvidos pela MEZ
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (24) a inclusão, no leilão de transmissão, dos quatro lotes de transmissão devolvidos pela MEZ após acordo de solução consensual. O certame está marcado para 3 de julho. A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) separou o leilão 1/2026 em […]
TCU aponta exigências restritivas em licitação do DNIT e cobra ajustes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) que aperfeiçoe seus processos licitatórios após identificar exigências restritivas e justificativas consideradas frágeis em edital de concorrência voltado à modernização da gestão da malha rodoviária federal. As conclusões foram tomadas durante a análise de […]
ANEEL aprova leilão de transmissão em outubro e exclui lote com a Bolívia
Lais Carregosa, da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (22), em reunião extraordinária, o edital do leilão de transmissão previsto para 30 de outubro de 2026. O certame tem previsão de R$ 8,9 bilhões em investimentos. As linhas de transmissão licitadas estão localizadas nos estados da Bahia, […]
ANTT flexibiliza desconto tarifário por inexecução excepcional de obra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) criou uma exceção nas regras que obrigam a aplicação imediata de descontos nas tarifas de pedágio por obras não executadas. Em reunião da diretoria colegiada na última quinta-feira (18), a agência aprovou alterações no RCR3 (Regulamento das Concessões Rodoviárias) para permitir que o […]
Portos: TCU cobra ANTAQ por falhas em renovações, mas absolve dirigentes
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) apontou problemas nas renovações antecipadas de contratos portuários de dois terminais do país: Santos (SP) e Itaguaí (RJ). Numa frente, o tribunal determinou que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) comprove, em até 180 dias, a retomada dos investimentos prometidos […]
Agentes comemoram decisão do TCU de manter contratações do LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu manter as contratações do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) considerando os riscos de sua suspensão para a segurança do sistema elétrico. A decisão foi tomada em sessão plenária na quarta-feira […]
Plenário do TCU aprova voto de Jorge Oliveira e mantém LRCAP
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, manter o LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), conforme o voto do relator, ministro Jorge Oliveira. Da mesma forma, o acórdão aprovado não encaminha os autos à PF (Polícia Federal), como sugeria […]
Técnicos do TCU recomendam enviar à Polícia Federal documentos sobre LRCAP
Lais Carregosa, Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendaram o envio das cópias do processo sobre o LRCAP de 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) à Polícia Federal, já que a corte de contas não poderia realizar “investigações de […]
Brasil inaugura primeiro terminal de contêineres em 13 anos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA* O Brasil inaugurou nesta sexta-feira (12) o primeiro terminal de contêineres construído no país em 13 anos. O empreendimento, instalado no Complexo Industrial Portuário de Suape (PE), pode ampliar em até 55% a capacidade de movimentação de cargas conteinerizadas da região. A cerimônia foi marcada por apelos para que o […]
TCU pauta LRCAP para próxima sessão plenária
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O processo de acompanhamento do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026 entrou na pauta da sessão plenária do TCU (Tribunal de Contas da União) da próxima quarta-feira (17), marcada para 14h30. O tema é relatado pelo ministro Jorge Oliveira e, segundo fontes, mesmo após […]
