Homologação dos contratos do LRCAP não depende do TCU, diz Bruno Dantas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas disse nesta segunda-feira (18) que a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 não depende da decisão da corte. Segundo Dantas, depende da homologação dos contratos pela ANEEL (Agência Nacional de […]
Fiesp aciona Justiça para tentar barrar LRCAP 2026
da Agência iNFRA A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para suspender os efeitos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. A entidade busca impedir a assinatura dos contratos prevista para os dias 21 e […]
TCU julga concessão do canal de acesso de Itajaí na próxima terça
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima terça-feira (19) em plenário o processo que trata da concessão do canal de acesso no Porto de Itajaí (SC). O projeto prevê a ampliação do calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão. O processo é relatado na corte […]
ANP se divide em decisão que pode viabilizar acordos de royalties
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta sexta-feira (15), por 3 votos a 2, que a Procuradoria Federal junto à reguladora avalie mecanismos para viabilizar acordos extrajudiciais em processos que já correm na Justiça. O colegiado definiu que um estudo com possibilidades deverá […]
Transnordestina: TCU cobra governo por contratar obras sem estudos prontos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou o governo federal pela decisão de iniciar a contratação das obras do trecho entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE) da ferrovia Transnordestina sem que os estudos que indiquem a viabilidade do empreendimento tenham sido concluídos. O pedaço da malha […]
Movimento político contra LRCAP cresce e incomoda agentes termelétricos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O movimento político contra a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) cresceu e tem incomodado os agentes termelétricos, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Os empreendedores, no entanto, descartam a possibilidade de cancelamento do certame. O presidente da Abraget (Associação […]
Resultado do leilão de energia é apólice de seguro que Brasil precisa
José Carlos Aleluia* LRCAP é único mecanismo capaz de garantir segurança energética ao país. Medida garante previsibilidade e investimentos no setor Após anos de expectativa, a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026 representou um importante triunfo para o sistema energético brasileiro. Em um cenário de demanda crescente por […]
Arayara pede ao TCU exclusão de térmicas a carvão do LRCAP 2026
da Agência iNFRA O Instituto Internacional Arayara enviou um ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a exclusão das usinas termelétricas a carvão mineral do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. Segundo a entidade, a permanência das térmicas a carvão no certame contraria o objetivo do leilão, voltado […]
TCU: DNIT e governo precisam de métrica para definir obras rodoviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Ministério dos Transportes e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a elaboração e o uso de uma metodologia que permita estimar, periodicamente, a suficiência de recursos destinados à manutenção da malha rodoviária e à continuidade dos projetos em andamento. […]
TCU estrutura indicador que mede maturidade de projetos de infraestrutura
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Responsável por avaliar planos de desestatização e fiscalizar o uso de recurso público federal em obras de infraestrutura, o TCU (Tribunal de Contas da União) estruturou um indicador para medir a percepção de maturidade de projetos do setor. Com o produto, os auditores da corte de contas passam a ter […]
