ANTT buscará acordo para encerrar disputa com a Via 040 por indenização
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai analisar, ao longo desta semana, a abertura de uma mesa de negociação para tentar solucionar a disputa em curso mais de dois anos após o fim da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG). A proposta é instaurar um procedimento na Compor […]
ANEEL aprova reajustes no Maranhão e Paraíba com recursos do UBP
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (24) os reajustes anuais da Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Os dois processos contaram com recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas), que atenuaram os aumentos nas tarifas, o que foi possível após […]
TCU pauta projeto de concessão da Rota 2 de Julho para quarta-feira (26)
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima quarta-feira (26) o processo sobre a concessão da chamada Rota 2 de Julho. O trecho compreende as BRs-324/116/BA, que antes estavam sob administração da ViaBahia. A possibilidade de o projeto ter o aval da corte de contas na próxima […]
Corredor Minas-Rio abre caminho para uso de chamamento em outras ferrovias
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes recebeu o sinal verde para iniciar a oferta de trechos ferroviários ociosos por chamamento público, modelo de exploração ainda não testado. O primeiro edital foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (19), confirmando como projeto-piloto a disputa pelo Corredor Minas-Rio, formado por segmentos […]
TCU derruba liminar que suspendeu contrato de pátio logístico em Santos
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubaram nesta quarta-feira (19) liminar concedida pelo ministro Augusto Nardes que suspendia os efeitos do contrato firmado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) com o Consórcio Portolog para a implantação de um pátio logístico na região do Saboó. O voto revisor foi apresentado […]
TCU libera avanço da relicitação de terminais da Ferrovia Norte-Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (19) dispensar a análise prévia de mérito dos processos de relicitação da concessão de cinco terminais de carga da FNS (Ferrovia Norte-Sul), o que, na prática, libera o governo para avançar com os editais. Os contratos atuais estão próximos do […]
Anastasia revoga suspensão de repasse de R$ 5 bi para abatimento de tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), revogou a cautelar proferida por ele que suspendia o repasse de R$ 5 bilhões para abatimento das contas de luz no Norte e Nordeste. Ele anunciou a decisão durante a sessão do plenário desta quarta-feira (19). Com isso, […]
TCU aprova concessão da Rota Agro Central e pede ajustes em regra tarifária
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (19), que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ajuste os mecanismos de reclassificação tarifária previstos no contrato de concessão da Rota Agro Central. A corte de contas também pediu que a reguladora faça alterações no modelo de free flow […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Ministro do TCU pauta processo sobre UBP para sessão desta quarta (19)
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, incluiu o processo que analisa a repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas) na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (19). Segundo fontes, os ministros irão analisar se referendam ou não a cautelar proferida por Anastasia […]
