TCU abre caminho para Petrobras reincorporar área de Santos em contrato
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou nesta quarta-feira (23) o avanço do processo que prevê a incorporação da área do terminal STS08 ao contrato do STS08A, controlado pela Petrobras no Porto de Santos. A decisão abre caminho para que o governo substitua a realização de um novo leilão […]
TCU pede que MME e ANEEL analisem impacto de eventual caducidade da Enel SP
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou, nesta quarta-feira (23), que o MME (Ministério de Minas e Energia) e a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) façam uma análise dos impactos de uma eventual caducidade da Enel São Paulo. Devem ser considerados os custos de indenização dos bens reversíveis, […]
Negativa da ANEEL inviabiliza acordo sobre térmicas da Eneva no TCU
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) impediu a continuidade do acordo entre a União e a Eneva para redução da inflexibilidade de três termelétricas. O objetivo da negociação era desobrigar as térmicas de gerar energia o tempo todo e, com isso, a Eneva poderia direcionar seu […]
Acordo de térmicas da Eneva cabe ao TCU, diz diretor-geral da ANEEL
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira (22) que a reguladora é parte do acordo para inflexibilidade das térmicas da Eneva, que corre na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Ele não quis falar sobre a decisão da agência, dizendo apenas que o […]
ANEEL discute aval a redução da inflexibilidade de térmicas da Eneva
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A negociação de um acordo no TCU (Tribunal de Contas da União) pela redução da inflexibilidade de três termelétricas da Eneva contratadas em leilões passados (2011, 2019 e 2022) tem prazo até as 20h desta terça-feira (22) e aguarda apenas o aval da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), apurou […]
Governo quer levar repactuação da Transbrasiliana ao TCU neste ano
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo quer mandar ainda neste ano à SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União) a proposta de repactuação do último contrato de concessão rodoviária federal que restará com o grupo Triunfo, referente à Transbrasiliana. O trecho de 321 quilômetros da BR-153 que vai da divisa de Minas Gerais com […]
Bruno Dantas estreia como colunista da Agência iNFRA
da Agência iNFRA O advogado e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas estreia nesta segunda-feira (21) sua coluna na Agência INFRA. No espaço, Bruno vai tratar de temas ligados à infraestrutura, tema no qual ele dedicou atenção especial durante sua passagem de doze anos pelo órgão de controle. Foi sob a presidência […]
Infraero deve vender participação em Aeroporto de Confins para Asur
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Infraero deve vender sua participação no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins (MG) à ASUR (Grupo Aeroportuário del Sureste), empresa que comprou os 20 aeroportos que a Motiva detinha na América Latina, entre eles 17 concessões no Brasil – um deles o terminal de Confins. Essa é uma das quatro concessões aeroportuárias […]
Teto de passageiros no Santos Dumont custará R$ 1 bi à Infraero em 4 anos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A manutenção das restrições operacionais no Aeroporto Santos Dumont (RJ) deverá provocar uma perda de cerca de R$ 1 bilhão para a Infraero entre este ano e 2030. O alerta ao governo federal foi feito pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (16) após relatório de fiscalização sobre […]
TCU vê risco na concessão Fico-Fiol por problemas em trechos da Fiol
Luiz Araújo, da Agência iNFRA Os atrasos nas obras da Fiol 2 (Ferrovia de Integração Oeste-Leste), na Bahia, preocupam o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo risco de influência na modelagem da concessão do Corredor Ferroviário Leste-Oeste, que prevê a integração da ferrovia com a Fico (Ferrovia de Integração Centro-Oeste). Após auditoria, a corte […]
