TCU nega pedido de reexame da ANTT em caso envolvendo reajuste tarifário da BR-116/PR/SC
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) negou na última quarta-feira (14) o pedido de reexame solicitado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em processo de auditoria envolvendo reajuste tarifário no contrato de concessão da BR-116-PR/SC, no trecho Curitiba e divisa de Santa Catarina com Rio Grande do Sul). Segundo […]
TCU nega admissibilidade para repactuação da Malha Oeste e indica necessidade de nova licitação
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recusou, na quarta-feira (15), a admissão do contrato da ferrovia Malha Oeste, concedida à Rumo, para tentativa de solução consensual na SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos). De acordo com despacho ao qual a Agência […]
TCU autoriza desestatização do terminal VDC29, no Porto de Vila do Conde
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou, na última quarta-feira (7), a desestatização do arrendamento portuário do terminal VDC29, localizado no Porto de Vila do Conde e administrado pela CDP (Companhia Docas do Pará), em Barcarena (PA). A decisão pode ser lida aqui. O terminal é destinado à movimentação e armazenagem de granéis […]
TCU diz que novos estudos do terminal RDJ10 terão de ser realizados
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), votou nesta quarta-feira (30), em sessão plenária, por dar ciência ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) sobre o processo que trata do acompanhamento do arrendamento portuário, na modalidade simplificada, das áreas RDJ10 e RDJ11, localizado no Porto Organizado […]
Opinião – Tecon 10 e a competição prévia pela não competição
Leonardo Coelho* e Rafael Véras** Anteriormente designado por STS10, o Tecon 10 é um projeto de contêineres que desperta grandes interesses. Há quem se interesse para que ele aconteça. Há quem se interesse para que ele não aconteça. E há, ainda, quem se interesse para que ele aconteça, mas não tanto. Para esse terceiro grupo, […]
ANTT homologa acordo de solução consensual para repactuação da Arteris Fernão Dias
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) homologou na última quinta-feira (24) o acordo de solução consensual para a repactuação do contrato da Autopista Fernão Dias, operada pela concessionária Arteris. O teor do acordo, no entanto, está em sigilo até que ocorra a aprovação pelo plenário do TCU (Tribunal de […]
TCU aprova primeira concessão do canal de acesso ao porto, em Paranaguá
Marília Sena, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (23), o processo de concessão do canal de acesso aquaviário ao porto de Paranaguá, no estado do Paraná. O leilão será o primeiro projeto brasileiro de concessão de infraestrutura de acesso aquaviário em portos organizados. Leia o acórdão neste link. […]
Opinião: Processo competitivo no consensualismo – o acerto da ANTT
Adalberto Santos de Vasconcelos* e Rafael Andrade de Vasconcelos** A renegociação contratual consensual se tornou, nos dias atuais, instrumento de concretização de eficiência, de segurança jurídica, de atualidade e de sustentabilidade econômico-financeira dos contratos de concessão de serviços públicos ditos “estressados”, ao permitir a continuidade da execução contratual e, consequentemente, da prestação de serviços aos […]
TCU volta atrás e retira inabilitação para cargo público a ex-diretor Jurídico da Eletrobras
Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) alterou o entendimento de inabilitação para exercício de cargo público do ex-diretor jurídico da Eletrobras Alexandre Aniz. O acórdão foi firmado na sessão plenária desta quarta-feira (2) durante apreciação de recurso, mantendo apenas a sanção de pagamento de multa. […]
Plano Nacional de Ferrovias está em fase de validação por Renan Filho e Lula, diz secretário
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA O lançamento do Plano Nacional de Ferrovias está pendente de validação do ministro dos Transportes, Renan Filho, e do presidente Lula, segundo informou na última quinta-feira (27) o secretário da pasta, Leonardo Ribeiro, que apresentou as bases do projeto durante o primeiro Painel de Referência da Comissão […]
