Audiência pública para revisão da poligonal do porto de Santos é marcada por protestos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A Audiência Pública 01/2024, promovida pela APS (Autoridade Portuária de Santos) para tratar da revisão da poligonal do Porto de Santos (SP), realizada nesta quinta-feira (13), foi marcada por protestos devido aos riscos sócio-ambientais da proposta. Está em discussão tanto a incorporação de áreas à poligonal vigente como a retificação do traçado da poligonal em trechos específicos do porto, com o objetivo de aumentar a capacidade de movimentação da cargas, segundo a empresa. O presidente da APS, Anderson Pomini, esclareceu que a sessão desta quinta-feira não se propunha […]
Para suportar aumento de volume de grãos, ANTAQ prepara licitação de mais um terminal em Vila do Conde
da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) finalizou as análises dos estudos de viabilidade apresentados na consulta pública para a proposta de arrendamento do terminal VCD29, destinado a granéis vegetais no Porto de Vila do Conde (PA), e a expectativa é que esse leilão ocorra ainda neste ano. O terminal tem 67 mil metros quadrados de área e está projetado para ter sete milhões de toneladas de capacidade […]
Projetos de concessão da BR-163/PA de acessos portuários atrasam enquanto empresa aguarda repactuação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os projetos para a implantação de três acessos da BR-163 no Pará aos terminais portuários da região de Miritituba (PA) na concessão da Via Brasil estão fora dos prazos e, com isso, a previsão contratual de entrega em maio de 2025 não deverá ser cumprida. A concessão teve seu contrato assinado em 2022 para um período de 10 anos de operação de 1.009 quilômetros da rodovia entre o […]
Relatório de audiência da concessão da rota do agro está na pauta da ANTT
da Agência iNFRA O relatório da audiência pública que analisou as minutas de edital e contrato, o PER (Programa de Exploração da Rodovia) e os estudos de viabilidade do Lote CN2, chamado Rota do Agro, que compreende as rodovias BR-060/364/GO e BR-364/MT, está na pauta da reunião de diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) desta semana. Se aprovado, o projeto deve ser enviado para análise do TCU (Tribunal de Contas da União). Dentro do cronograma do Ministério dos Transportes, a previsão […]
ANTAQ debate proposta de regra aeroportuária para ampliação de investimento em portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) quer permitir que autoridades portuárias públicas e privadas possam fazer investimentos em infraestrutura para ampliar a capacidade dos portos, com cobranças específicas para financiar o projeto, a chamada proposta apoiada. Uma minuta de resolução sobre o tema está passando por audiência pública (8/2024), com possibilidade de contribuição até 19 de junho. Haverá uma sessão presencial […]
Empresas de ferrovia temem que recursos de repactuação sejam perdidos para o Tesouro
Sheyla Santos e Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas do setor ferroviário pediram ao ministro dos Transportes, Renan Filho, para que o dinheiro que será pago em outorgas e indenizações das renovações antecipadas e repactuações de contratos de concessões renovados do setor seja investido em ferrovias. A preocupação é que os recursos, que já estão estimados na casa dos R$ 20 bilhões e podem aumentar, entrem no caixa do governo […]
“Corrigimos o que achamos que estava errado nas renovações antecipadas”, diz ministro sobre portaria
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou que o governo corrigiu o que havia de errado nas renovações antecipadas de contratos de ferrovias, por meio de nova portaria que disciplina o processo. Leia aqui a Portaria 532/2024, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O texto atende a um pleito […]
TCU fará consulta prévia sobre alocação de aeroportos regionais e procedimento competitivo em repactuações de concessões
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O secretário de Controle Externo de Soluções Consensuais e Prevenção de Conflitos do TCU (Tribunal de Contas da União), Nicola Khoury, anunciou na última terça-feira (4) que o tribunal tratará, em breve, de dois painéis de referência no âmbito de soluções consensuadas que envolvem repactuações de contratos – um sobre procedimento competitivo em relação a rodovias e outro a respeito da alocação de aeroportos regionais em aeroportos de maior porte. O painel […]
Justiça Federal dá prazo para União e ANTT retomarem obras ou fazerem concessão da BR-040/RJ
da Agência iNFRA A União e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devem realizar nova licitação para conclusão da obra da Nova Subida da Serra, na BR-040/RJ, em 180 dias, seja com licitação de uma nova concessão ou apenas das obras. A decisão foi tomada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro em ações […]
Portaria vai tornar mais rígida renovação antecipada de concessões ferroviárias
da Agência iNFRA O ministro dos Transportes, Renan Filho, assina nesta quarta-feira (5) a portaria que estabelece diretrizes para a prorrogação antecipada das concessões de serviço público de transporte ferroviário e o termo aditivo da Rumo Malha Paulista, decorrente da repactuação do contrato de concessão, acordada no fim do ano passado. De acordo com a pasta, […]
