TCU considera cumpridas determinações à ANEEL sobre desconto no fio
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) considerou cumpridas as determinações endereçadas à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para garantir o aumento do controle dos descontos no fio – abatimento sobre a tarifa de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (Tust e Tusd) – em benefícios […]
TCU analisará na véspera leilão de áreas não contratadas do pré-sal
Rafael Bitencourt e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Augusto Nardes pediu vista do processo que analisa possíveis irregularidades no leilão de áreas não contratadas da União no pré-sal. A corte consensuou a nova data de 3 de dezembro para o julgamento, na véspera do certame, previsto […]
CNI pede testes de viabilidade e integração nos projetos de transportes
da Agência iNFRA A CNI (Confederação Nacional da Indústria) recomenda que o governo adote testes de viabilidade e análises de custo-benefício antes de avançar com qualquer projeto no novo ciclo do Planejamento Integrado de Transportes. A medida integra o estudo Planejamento de Transportes e as Novas Rotas de Integração Logística na América do Sul, divulgado […]
Infraestrutura é tema mais pedido por cidadãos para fiscalização do TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisará na próxima quarta-feira (19) cinco auditorias com temas escolhidos pela população por meio de consulta pública, a partir de 15 temas prévios apresentados pela corte de contas. Dos cinco processos escolhidos, quatro são referentes aos setores de infraestrutura. Serão julgados processos sobre o Programa […]
MPor inicia Market Sounding para venda assistida do Galeão
da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) realizará, nos dias 18 e 19 de novembro, uma série de reuniões individuais com potenciais investidores interessados na operação do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ). A etapa, conhecida como Market Sounding, integra o processo de venda assistida da concessionária que administra o terminal e antecede […]
Tecon 10 entra na pauta do TCU em reunião extraordinária na terça (18)
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) confirmou, na quinta-feira (13), a análise dos estudos de viabilidade para o arrendamento do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP), em sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira (18), às 14h30. A maior expectativa em torno da apresentação do […]
TCU vai avaliar atuação do Ibama na Transnordestina, após operações adiadas
Amanda Pupo e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Com duras críticas ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), afirmou na quarta-feira (12) que pretende averiguar a ação do órgão ambiental na avaliação da licença de operação da Transnordestina. Após […]
Tecon Santos 10: Plenário do TCU pode votar processo no próximo dia 18
Amanda Pupo e Marília Sena, da Agência iNFRA O processo do Tecon Santos 10, o megaterminal de contêineres previsto para o porto de Santos (SP), pode ser votado no TCU (Tribunal de Contas da União) no próximo dia 18. Segundo interlocutores na corte, há um esforço para que o caso seja levado para deliberação neste dia, […]
Transnordestina: Acordo parcial prevê indenização e construção de VLTs
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O governo federal e a FTL (Ferrovia Transnordestina Logística) fecharam um acordo parcial para repactuar o contrato de concessão no âmbito da SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo apurou a Agência iNFRA, as partes conseguiram chegar a um consenso sobre alguns pontos, como os valores que serão pagos […]
Edital do próximo leilão de transmissão segue para análise do TCU
da Agência iNFRA Nesta terça-feira (11), a diretoria colegiada da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) decidiu enviar ao TCU (Tribunal de Contas da União) o edital preliminar do Leilão de Transmissão 1/2026, previsto para 27 de março em São Paulo. O certame terá dez lotes em onze estados e investimentos estimados em R$ 5,8 […]
