TCU determina que ANTAQ reveja decisão sobre arrendamento temporário
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (29), que a ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) reveja decisão que suspendeu um contrato de arrendamento temporário firmado pela APS (Autoridade Portuária de Santos). O caso decorre de um conflito de interpretação entre a agência e a autoridade portuária […]
STF: Julgamento sobre SecexConsenso é suspenso após votos divergentes
da Agência iNFRA O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, nesta quarta-feira (29), o julgamento sobre a criação da SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos) do TCU (Tribunal de Contas da União), após dois votos divergentes e um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin. Até o momento, votaram o […]
Possível invalidação dos ‘geradores de papel’ no LRCAP preocupa setor
Marisa Wanzeller, Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Há o receio no setor sobre a homologação dos contratos dos “geradores de papel” que ganharam lotes do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O assunto está em investigação no TCU (Tribunal de Contas da União), que poderá fazer determinações […]
TCU aponta falhas em arrendamento de terminal no Porto de Itaqui
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) analisou o processo de arrendamento do terminal IQI16, localizado no Porto do Itaqui (MA), e identificou impropriedades na modelagem que deverão ser corrigidas antes da publicação do edital. Destinado à movimentação e armazenagem de granéis sólidos minerais, especialmente fertilizantes, o terminal ocupa uma área de […]
TCU aponta falhas no plano de redução de mortes no trânsito
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) identificou fragilidades estruturais no Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito) após auditoria que avaliou a qualidade da formulação, a efetividade da implementação e o alcance das metas. A fiscalização apontou oito achados, entre eles a ausência de gestão de riscos, […]
Morro dos Cavalos deve ir para Motiva e governo tenta acordo com Litoral Sul
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes orientou à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) a efetivar uma mudança contratual na concessão da Arteris Litoral Sul (BR-101/116/376-PR/SC) para retirar o trecho de 23,6 quilômetros referente ao Morro dos Cavalos do ativo, o transferindo para a Via Costeira (BR-101/SC), concessão da Motiva (ex-CCR). A […]
TCU abre consulta sobre segurança e roubo de cargas nas rodovias
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) iniciou uma consulta pública para coletar a percepção de caminhoneiros sobre as condições de segurança nas estradas brasileiras. A ação integra uma auditoria que analisa o transporte de cargas no país e as políticas adotadas para combater o roubo de cargas. A proposta é reunir […]
Ferrovias da Vale: CA aprova continuar negociação; texto final vai ao TCU
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O Conselho de Administração da Vale aprovou nesta quinta-feira (16) a continuidade nas negociações com o governo que devem resultar na repactuação dos contratos de concessão das ferrovias EFC (Estrada de Ferro Carajás) e EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas). A aprovação pelo conselho da mineradora era uma etapa […]
Plenário do TCU decide investigar ‘geradores de papel’ no LRCAP
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) vai investigar a participação de “geradores de papel” entre os vencedores do LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. A decisão desta quarta-feira (15) também rejeita uma representação do MPTCU […]
Parlamentares pedem menor prazo para duplicação da BR-163/MT/PA
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A última audiência pública antes da homologação da repactuação da Via Brasil (BR-163/MT/PA) foi marcada por reclamações quanto ao prazo para as duplicações previstas no novo contrato. Ao final da reunião realizada nesta terça-feira (14), técnicos da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) prometeram avaliar a demanda. Na prática, porém, […]
