TCU defende novas tarifas para enfrentar impactos dos painéis solares
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) publicou, na quarta-feira (27), um relatório sobre a sustentabilidade das distribuidoras, em que menciona o termo “espiral da morte tarifária” para se referir aos efeitos da expansão da MMGD (Mini e Microgeração Distribuída) sobre as tarifas dos consumidores cativos. No documento, a corte […]
TCU flexibiliza regras para devolução de trechos da Transnordestina
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A decisão sobre o acordo de solução consensual para a repactuação da Malha Nordeste da Transnordestina, operada pela FTL (Ferrovia Transnordestina Logística S.A.) foi alterada pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão de controle acatou pedidos de ajustes feitos pela companhia na decisão que ratificou o acordo, flexibilizando […]
TCU aprova consenso entre MEZ e União sobre ativos de transmissão
Marisa Wanzeller e Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (27) por unanimidade a solução consensual entre a União e a MEZ Energia. Assim, a empresa continuará com um dos cinco empreendimentos que tiveram recomendação de caducidade por parte da ANEEL (Agência Nacional de Energia […]
TCU alerta que cortes ameaçam segurança aeronáutica da ANAC
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu auditoria na ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e apontou que a agência mantém desempenho alinhado aos padrões internacionais de segurança aeronáutica, mas alertou que restrições orçamentárias podem comprometer a continuidade dos resultados alcançados. A análise avaliou a atuação da ANAC em áreas como […]
Incentivo em concessão de canal deve garantir navegação, diz chefe da ANTAQ
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, disse neste sábado (23) que o setor está se movendo para mudar a estrutura de incentivos para os serviços de dragagem nos portos, em que a empresa responsável por manter o calado é motivada pela garantia da navegação e não necessariamente […]
Novo operador da Malha Oeste terá que construir Ferroanel em São Paulo
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de concessão da nova Malha Oeste vai exigir que o futuro operador construa o Ferroanel de São Paulo independentemente da extensão da ferrovia que for arrematada no leilão. A modelagem vai testar no mercado qual pedaço dos mais de 1,6 mil quilômetros operados hoje pela Rumo atrairá interesse […]
LRCAP: ANEEL homologa primeiros contratos que entram em operação em 2026
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21) a homologação dos primeiros empreendimentos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), que entram em operação ainda em 2026. Com a publicação da homologação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (22), […]
TCU quer acordo de ANP e Petrobras por R$ 23 bi de Tupi até 15 de julho
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoveu nesta quinta-feira (21) o painel de referência que inaugura as negociações para buscar um consenso entre ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e petroleiras concessionárias (Petrobras, Shell e Petrogal) na controvérsia sobre o campo de Tupi, o primeiro do […]
Sandoval: ANEEL não poderia cancelar LRCAP, ao contrário do TCU
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quinta-feira (21) que a reguladora não tem competência para paralisar ou revogar o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026 e oferecer uma solução de suprimento. Ele ressaltou, contudo, que a agência cumprirá […]
ANEEL aprova adjudicação e homologação de usinas do LRCAP para 2026
da Agência iNFRA A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, a adjudicação e homologação dos primeiros contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026. Essas usinas entram em operação em agosto. Os demais produtos, com implantação até 2031, têm prazo até 11 de […]
