ANEEL convocará reunião extra se Justiça não suspender LRCAP até quarta
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O diretor da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Fernando Mosna disse nesta terça-feira (19) que deve pedir a convocação de uma reunião extraordinária para a aprovação da adjudicação do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), caso não haja decisão judicial no sentido de suspender o […]
35 anos de fiscalização das desestatizações: um olhar de dentro do TCU
Adalberto Santos de Vasconcelos* A fiscalização das desestatizações pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é tema de diversos artigos e livros, em que são usualmente abordados os pressupostos, as motivações e as consequências de diversas deliberações da Corte de Contas sobre os processos de desestatizações e sobre a atuação dos entes reguladores. Existe, no […]
LRCAP: Agentes aguardam reunião extra da ANEEL para homologar contratos
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Agentes que tiveram projetos vencedores no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026 aguardam uma reunião extraordinária da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a adjudicação do certame. A expectativa é que o encontro ocorra a tempo da homologação dos contratos, […]
Homologação dos contratos do LRCAP não depende do TCU, diz Bruno Dantas
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas disse nesta segunda-feira (18) que a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) 2026 não depende da decisão da corte. Segundo Dantas, depende da homologação dos contratos pela ANEEL (Agência Nacional de […]
Fiesp aciona Justiça para tentar barrar LRCAP 2026
da Agência iNFRA A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo para suspender os efeitos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. A entidade busca impedir a assinatura dos contratos prevista para os dias 21 e […]
TCU julga concessão do canal de acesso de Itajaí na próxima terça
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima terça-feira (19) em plenário o processo que trata da concessão do canal de acesso no Porto de Itajaí (SC). O projeto prevê a ampliação do calado para 16 metros a partir do quarto ano de concessão. O processo é relatado na corte […]
ANP se divide em decisão que pode viabilizar acordos de royalties
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA A diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) determinou nesta sexta-feira (15), por 3 votos a 2, que a Procuradoria Federal junto à reguladora avalie mecanismos para viabilizar acordos extrajudiciais em processos que já correm na Justiça. O colegiado definiu que um estudo com possibilidades deverá […]
Transnordestina: TCU cobra governo por contratar obras sem estudos prontos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou o governo federal pela decisão de iniciar a contratação das obras do trecho entre Salgueiro (PE) e o Porto de Suape (PE) da ferrovia Transnordestina sem que os estudos que indiquem a viabilidade do empreendimento tenham sido concluídos. O pedaço da malha […]
Movimento político contra LRCAP cresce e incomoda agentes termelétricos
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O movimento político contra a assinatura dos contratos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) cresceu e tem incomodado os agentes termelétricos, segundo fontes ouvidas pela Agência iNFRA. Os empreendedores, no entanto, descartam a possibilidade de cancelamento do certame. O presidente da Abraget (Associação […]
Resultado do leilão de energia é apólice de seguro que Brasil precisa
José Carlos Aleluia* LRCAP é único mecanismo capaz de garantir segurança energética ao país. Medida garante previsibilidade e investimentos no setor Após anos de expectativa, a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026 representou um importante triunfo para o sistema energético brasileiro. Em um cenário de demanda crescente por […]
