TCU: ANM pode retomar áreas da 8ª Rodada com suspeita de irregularidade
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (8), por unanimidade, permitir que a ANM (Agência Nacional de Mineração) retome lotes com suspeita de irregularidades no registro de lances durante a 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, realizada em 2024. A decisão tem efeito sobre os […]
TCU dá mais 120 dias para Eletronuclear definir plano contra risco cambial
Rafael Bitencourt, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu, por unanimidade, conceder mais 120 dias para a Eletronuclear apresentar uma política de gestão de risco cambial. A medida foi uma recomendação estabelecida pelo tribunal após auditoria identificar que, sem proteção, a estatal estava sujeita aos “efeitos de flutuações cambiais […]
Silveira diz não ver ameaça ao LRCAP de março com escrutínio do TCU
Gabriel Vasconcelos e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira (8) que não vê “nenhuma ameaça” ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), realizado em março. O certame passa por fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União), cujo relator, ministro Jorge […]
Bloqueio em recursos da ANTT afeta orçamentos críticos de outras agências
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Grande parte do reforço que as agências reguladoras tiveram em seus orçamentos a partir de articulação feita junto ao Congresso foi afetada pelo bloqueio anunciado pelo governo federal na semana passada. Embora, entre as reguladoras ligadas ao setor de infraestrutura, só a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) tenha tido recursos […]
Ministro do TCU propõe pilares para consolidar ambiente de conciliação
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas apresentou nesta segunda-feira (6) uma avaliação sobre os desafios do país para consolidar a estrutura de conciliação em torno de contratos públicos. Em conferência realizada na PUC-SP, na qual recebeu a Medalha de Mérito Acadêmico, Dantas afirmou que é preciso compreender […]
ANTT e Triunfo tentam acordo prévio sobre contrato da Transbrasiliana
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A Triunfo e a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vão levar o contrato da Transbrasiliana para negociação de um acordo no ambiente da Compor (Câmara de Negociação e Solução de Controvérsias) da reguladora, criada em 2023. A decisão atende a um pedido feito à ANTT no final do ano […]
Ferrovias: Acordo com Vale segue em discussão na nova gestão de Transportes
Luiz Araújo, da Agência iNFRA As negociações entre a Vale e o Ministério dos Transportes sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória a Minas) e da EFC (Estrada de Ferro Carajás) continuam. A expectativa era de que um acordo fosse alcançado em reunião realizada na quarta-feira (1º), último dia da gestão […]
ANTT diz que vai apurar conduta da Arteris sobre caixa da Fernão Dias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A comissão da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) responsável pelo processo competitivo que vai resultar na transferência da Fernão Dias comunicou nesta quinta-feira (2) que adotará, num prazo de 30 dias, as providências necessárias para apurar as condutas da Arteris, atual operadora, que foram acusadas pela Motiva, futura concessionária, […]
Troca de controle da Fernão Dias tem acusações da Motiva contra Arteris
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira troca de controle de concessão rodoviária após acordo de repactuação, a da Rodovia Fernão Dias (BR-381/SP/MG), sofreu uma intervenção promovida pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) devido a um conflito entre a companhia que está deixando, a Arteris, e a […]
MPTCU pede suspensão do LRCAP; na ANEEL, recursos da Âmbar são negados
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou representação nesta quarta-feira (1º) pedindo a suspensão do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. O documento, assinado pelo subprocurador-geral Lucas Furtado, requer a avaliação de medidas adicionais pela […]
