TCU aponta risco de falta de recursos para ampliar vida útil de Angra 1
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que há risco de falta de recursos financeiros para a conclusão das obras de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, que ocorrem desde 2023. O alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ENBPar (Empresa Brasileira de Participações […]
Rota 2 de Julho: TCU aprova leilão sem proibir participação da ViaBahia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, trecho que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Antes de seguir com a publicação do edital, contudo, o governo terá de fazer ajustes determinados pelo tribunal, como, por […]
TCU indica possível anulação de licitação para aprofundar canal de Santos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Uma sobreposição apontada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) entre os regimes de contratação adotados pela APS (Autoridade Portuária de Santos) na licitação das obras de aprofundamento do canal do Porto de Santos (SP) poderá levar à anulação integral do certame e do contrato de cerca de R$ 610 […]
TCU aponta falhas na Eletronuclear, mas descarta fraude em contratos
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) identificou empréstimos onerosos e problemas na contratação de uma auditoria feita sem licitação pela Eletronuclear, para a extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, no Rio de Janeiro. Os achados vieram a público nesta quarta-feira (26), quando o plenário […]
TCU avaliza renovação de concessão de seis distribuidoras de energia
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) avalizou nesta quarta-feira (26) a renovação dos contratos das distribuidoras de energia CPFL Paulista, Neoenergia Coelba, Energisa Mato Grosso, Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro e Energisa Sergipe. Os contratos já foram assinados por parte do MME (Ministério de Minas e Energia). “A […]
ANTT buscará acordo para encerrar disputa com a Via 040 por indenização
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai analisar, ao longo desta semana, a abertura de uma mesa de negociação para tentar solucionar a disputa em curso mais de dois anos após o fim da concessão da Via 040 (BR-040/DF/GO/MG). A proposta é instaurar um procedimento na Compor […]
ANEEL aprova reajustes no Maranhão e Paraíba com recursos do UBP
da Agência iNFRA A diretoria da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta segunda-feira (24) os reajustes anuais da Energisa Paraíba e Equatorial Maranhão. Os dois processos contaram com recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas), que atenuaram os aumentos nas tarifas, o que foi possível após […]
TCU pauta projeto de concessão da Rota 2 de Julho para quarta-feira (26)
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na próxima quarta-feira (26) o processo sobre a concessão da chamada Rota 2 de Julho. O trecho compreende as BRs-324/116/BA, que antes estavam sob administração da ViaBahia. A possibilidade de o projeto ter o aval da corte de contas na próxima […]
Corredor Minas-Rio abre caminho para uso de chamamento em outras ferrovias
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes recebeu o sinal verde para iniciar a oferta de trechos ferroviários ociosos por chamamento público, modelo de exploração ainda não testado. O primeiro edital foi autorizado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (19), confirmando como projeto-piloto a disputa pelo Corredor Minas-Rio, formado por segmentos […]
TCU derruba liminar que suspendeu contrato de pátio logístico em Santos
da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) derrubaram nesta quarta-feira (19) liminar concedida pelo ministro Augusto Nardes que suspendia os efeitos do contrato firmado pela APS (Autoridade Portuária de Santos) com o Consórcio Portolog para a implantação de um pátio logístico na região do Saboó. O voto revisor foi apresentado […]
