Autopista Fluminense: proposta única mantém Arteris na rodovia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O processo competitivo simplificado realizado nesta terça-feira (11) pelo governo federal confirmou a manutenção da Arteris na concessão da BR-101/ RJ – a Autopista Fluminense. Com proposta única, a companhia levou o contrato que foi repactuado na SecexConsenso, do TCU (Tribunal de Contas da União). Com 22 anos de duração, […]
Seminário do TCU discute consensualismo na administração pública
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promoverá, em 1º de dezembro, o 2º Seminário sobre Consensualismo na Administração Pública, para debater o tema com a presença de ministros, autoridades, técnicos e especialistas. O evento será realizado das 9h às 17h, no Auditório Ministro Pereira Lira, na sede do tribunal, em Brasília […]
Novas regras para solução consensual no TCU aparam arestas com mais rigor
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou na quarta-feira (5) novas regras para os processos de solução consensual que tramitam na corte, atuação criada em 2022, que, no setor de infraestrutura, abriu espaço para repactuações de diversos ativos problemáticos. Com a nova versão da IN (Instrução Normativa) 91/2022, a […]
ANTT aprova sandbox regulatório para corredor logístico sustentável
Marília Sena, da Agência iNFRA O colegiado da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quarta-feira (5), o edital para a seleção de interessados em participar do Sandbox Regulatório, que busca implementar o corredor logístico sustentável de transporte multimodal. O relator, diretor Felipe Queiroz, explicou que o projeto é piloto e visa desenvolver estratégias […]
O&G: TCU reabilita Análise de Área Sedimentar e dá prazos ao governo
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, em acórdão publicado nesta quarta-feira (5), prazos para que o governo acelere a conclusão de dois processos de AAAS (Avaliação Ambiental de Área Sedimentar) referentes às bacias de Solimões e Sergipe-Alagoas/Jacuípe, paralisados desde 2020. O governo terá, no máximo, 150 dias para […]
Como frear débito regulatório galopante?
Eduardo Jordão* Um dos desafios mais críticos e mais generalizados nas concessões brasileiras é o de frear a aceleração dos débitos regulatórios. Ele resulta da lógica financeira das concessões, que faz com que qualquer dívida contraída no seu âmbito seja remunerada ao longo do tempo por meio da TIR (Taxa Interna de Retorno) do contrato […]
MPTCU contesta restrição no Tecon 10 e defende leilão aberto
da Agência iNFRA As restrições sugeridas pela ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e referendadas pelo MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) à participação de incumbentes no leilão do maior terminal de contêineres do país, o Tecon10, em Santos (SP), foram justificadas de formas “genéricas e baseadas em hipóteses não demonstradas”. A avaliação é da […]
Ministério admite que leilão do Tecon Santos 10 fica para 2026
Marília Sena, da Agência iNFRA O MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) já reconhece que o leilão do Tecon Santos 10 pode escorregar para janeiro e não ocorrer mais em dezembro deste ano, como os dirigentes da pasta vinham informando até dias atrás. À Agência iNFRA, o secretário nacional de Portos, Alex Ávila, disse que o ministério […]
Ministro adia anúncio sobre porto de Itajaí por ‘falha de comunicação’
da Agência iNFRA O arrendamento definitivo do Porto de Itajaí (SC) não foi anunciado nesta quarta-feira (29), conforme havia estimado o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na terça-feira (28), durante o fórum Brasil Export, em Brasília. De acordo com o ministro, houve uma “falha de comunicação” no MPor (Ministério de Portos e […]
Políticas de inovação regulatória: O caso da ANTT
Gustavo Henrique Justino de Oliveira* e Caio Augusto Santos Zaccariotto** Nos últimos anos, sobretudo após o advento da Lei 13.655/2018 (a “nova LINDB”), foi perceptível como a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) revigorou sua agenda regulatória, lançando mão de variados e relevantes instrumentos inovadores, praticamente transformando inovação regulatória em política institucional. Sua mais recente […]
