Tecon 10: Gilmar Mendes lista desafios e diz que lei deve coibir abusos
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O risco de impacto de decisões regulatórias equivocadas foi destacado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em evento realizado na segunda-feira (13), em Brasília, sobre o Tecon 10, megaterminal de contêineres previsto para o Porto de Santos (SP). “O porto é uma infraestrutura estratégica. Qualquer decisão regulatória nesse campo […]
Ferrogrão: Ministro autoriza retomada da análise do processo de concessão
da Agência iNFRA O ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, do TCU (Tribunal de Contas da União), suspendeu a decisão que impedia o avanço da análise do processo de concessão da Ferrogrão na corte. A medida foi adotada após a avaliação de recursos apresentados pelo Ministério dos Transportes e pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O […]
Régis Bittencourt: ANTT aprova edital e marca leilão para 23 de julho
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou em reunião extraordinária da diretoria nesta segunda-feira (13) o edital do processo competitivo simplificado da rodovia Régis Bittencourt, hoje operada pela Arteris e que passou por repactuação na SecexConsenso do TCU (Tribunal de Contas da União). O leilão ocorrerá em 23 de julho. Será o […]
LRCAP – A corrida de obstáculos
Xisto Vieira Filho* Temos visto, ao longo de vários anos no setor elétrico, discussões, debates, opiniões convergentes e divergentes, lobbies válidos e inválidos, mas nunca se viu algo tão desproporcional como os debates sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade por Potência). E o tema é tão interessante que vira discussões da maioria de […]
Horário de verão volta à pauta e decisão deve ser política
Lais Carregosa, Gabriel Vasconcelos e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA* O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) manteve a recomendação ao MME (Ministério de Minas e Energia) da adoção do horário de verão, disse o diretor de Planejamento do órgão, Alexandre Zucarato, à Agência iNFRA. Ele destaca, no entanto, que “essa é uma decisão do […]
TCU pauta representação do Ministério Público contra LRCAP
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) pautou para a sessão plenária da próxima quarta-feira (15) a representação do MPTCU, ministério público junto à corte, sobre indícios de irregularidades no LRCAP 2026 (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). O processo é relatado pelo ministro Jorge Oliveira. Na representação, o […]
TCU sugere diligências ao MME sobre custos de alternativas ao LRCAP
da Agência iNFRA A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) propôs, na quinta-feira (9), que a corte peça informações ao MME (Ministério de Minas e Energia), com prazo de cinco dias para resposta, sobre o custo de alternativas ao LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) de 2026, realizado […]
Agência aprova relatório final de prorrogação de contrato da FCA
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (9) o relatório final do projeto de prorrogação do contrato da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela VLI. Segundo o relator do processo, o diretor-geral Guilherme Sampaio, mais de R$ 24 bilhões de investimentos estão previstos, a serem realizados em especial na ampliação […]
Após Concebra, TCU prepara pacote de mudanças nas regras de repactuação
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (8) uma série de recomendações que devem culminar numa nova revisão mais aprofundada das normas que regem as repactuações de contratos negociados na SecexConsenso da corte. As demandas foram listadas a partir dos problemas identificados no processo de renegociação da Concebra […]
Com Consenso no TCU, 3ª Etapa chega ao fim e rodovias ganham R$ 70 bi
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) desta quarta-feira (8) de permitir um acordo para a saída sob condições da Concebra, concessionária da BR-060/DF/GO, deixa muito próximo do fim um pesadelo da infraestrutura de transportes do Brasil: a 3ª Etapa de Concessões Rodoviárias. Lançada em 2012 e licitada […]
