MPor envia nova diretriz de leilão do Tecon 10 para análise da ANTAQ
Amanda Pupo e Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) já pode começar a analisar a nova diretriz do governo para o leilão do Tecon Santos 10, após a Casa Civil orientar um certame mais aberto do que o modelo aprovado no ano passado pela agência reguladora e analisado pelo […]
TCU dá prazo até setembro para conclusão do ‘People Mover’ de Guarulhos
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta terça-feira (19), que o prazo limite para entrada em operação plena e integral do sistema de APM (Automated People Mover) do Aeroporto Internacional de Guarulhos é setembro de 2026, última previsão apresentada pela concessionária e mais de dois anos depois do prazo […]
Vencedores do LRCAP e transportadora de gás pressionam por validação
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA Representantes das duas maiores vencedores do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência), Petrobras e Eneva, e a transportadora de gás TAG defenderam nesta quarta-feira (20) a validade do certame e sua importância estratégica não só para o sistema elétrico, mas também para o desenvolvimento do mercado […]
Sandoval: ANEEL responderá TCU sobre LRCAP sem extrapolar competências
da Agência iNFRA O diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, disse nesta quarta-feira (20) que a reguladora vai responder aos questionamentos do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) sem extrapolar suas competências legais. Segundo Sandoval, preço e demanda não […]
Projetos alterados após apreciação precisam ser reavaliados, decide TCU
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) e à ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) nesta terça-feira (19) que os órgãos não podem, antes de leiloar ativos, alterar elementos “estruturais” dos projetos que já foram alvo de decisão do plenário da corte. No escopo […]
Itajaí: Perfil de licitante pode não se restringir a empresas de dragagem
Amanda Pupo, da Agência iNFRA Após o governo licitar o primeiro projeto de concessão de canal de acesso portuário no ano passado, de Paranaguá (PR), os próximos leilões poderão considerar um novo formato de seleção de concorrentes que tende a reduzir o poder de mercado das empresas de dragagem nas disputas e nos contratos. A […]
TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP, mas quer posição da ANEEL
Lais Carregosa e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira sinalizou, em despacho na terça-feira (19), concordar com a área técnica da corte de contas para suspender a adjudicação e a homologação parcial dos contratos termelétricos do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência). Ainda […]
TCU critica foco da Petrobras em dividendo e sugere mais controle de caixa
Gabriel Vasconcelos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou à Petrobras nesta terça-feira (19) que estabeleça “faixas de variação e limites de tolerância” para a execução de investimentos, pagamento de dívidas e dividendos, em função de descasamento entre a evolução de cada um dessas frentes do fluxo de caixa e, especificamente […]
Ministro do TCU sinaliza concordar com suspensão do LRCAP
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Jorge Oliveira, assinou despacho nesta terça-feira (19) em que sinaliza à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que pode concordar com a recomendação da área técnica da corte para suspender a adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de […]
TCU recomenda suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA Os técnicos do TCU (Tribunal de Contas da União) protocolaram parecer nesta terça-feira (19) recomendando a suspensão da adjudicação e homologação parcial do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência) de 2026. A medida cautelar se refere aos produtos térmicos – com entrada em […]
