Projeto da EF-118 tem debate sobre conceito de PPP e concessão com aporte
da Agência iNFRA O processo da EF-118 ainda será julgado pelo plenário do TCU (Tribunal de Contas da União), mas, durante a instrução feita pela área técnica, houve um debate sobre se esse projeto poderia ser considerado uma PPP (Parceria Público-Privada) ou uma concessão com aporte, como defende o governo. Na documentação enviada à corte […]
Posição do TCU vai definir futuro de programa ferroviário nesta quarta (2)
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A estrutura responsável por sustentar o plano ferroviário do governo federal, que pretende acabar com o hiato de cinco anos de leilões do modal em 2026, receberá uma resposta do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (2). A corte vai julgar o uso das chamadas contas vinculadas nas […]
Senado aprova Rodrigo Pacheco para ocupar vaga de Bruno Dantas no TCU
da Agência iNFRA O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para ocupar a vaga aberta no TCU (Tribunal de Contas da União) com a saída de Bruno Dantas. A indicação passou com 63 votos favoráveis e 4 contrários e ainda precisa passar pelo aval da Câmara dos […]
TCU pauta processo sobre contas vinculadas nas concessões
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) prevê julgar na sessão plenária desta quarta-feira (2) o processo que discute o uso de contas vinculadas nas concessões de infraestrutura, como de rodovias e ferrovias. Nos projetos rodoviários, o instrumento já é utilizado. O plano do governo é recorrer a este tipo de conta […]
Bruno Dantas anuncia saída do TCU
da Agência iNFRA O ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), apresentou nesta segunda-feira (31) pedido de renúncia ao cargo que ocupa na corte de contas desde 2014. Em nota, Dantas afirmou que irá se dedicar a novos projetos na carreira profissional. Advogado, antes de ocupar uma cadeira no plenário do TCU, […]
FCA prorroga concessão da Malha Centro-Leste por dois anos
da Agência iNFRA A FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) informou nesta sexta-feira (28) que o prazo de sua concessão para exploração do transporte ferroviário de cargas na Malha Centro-Leste foi prorrogado por dois anos, a partir de 1º de setembro. A extensão foi formalizada por meio do 8º Termo Aditivo ao contrato de concessão firmado com a […]
ANTT aprova edital do Corredor Minas-Rio; outros 6 editais estão no radar
Luiz Araújo, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) validou nesta quinta-feira (27) as minutas definitivas do edital e do contrato do primeiro chamamento público de trechos ferroviários do país, destinado ao Corredor Minas-Rio. A agência considerou integralmente atendidos os nove pontos estabelecidos pelo TCU (Tribunal de Contas da União) na análise […]
TCU aprova 1ª concessão de rodovia estruturada integralmente para free flow
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A primeira concessão rodoviária federal concebida para funcionar integralmente com o pedágio sem cancelas – o free flow – recebeu aval do TCU (Tribunal de Contas da União) nesta quarta-feira (26), liberando o governo a publicar o edital com previsão de que o leilão seja realizado ainda neste ano. É […]
TCU aponta risco de falta de recursos para ampliar vida útil de Angra 1
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que há risco de falta de recursos financeiros para a conclusão das obras de extensão da vida útil da usina nuclear de Angra 1, que ocorrem desde 2023. O alerta ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ENBPar (Empresa Brasileira de Participações […]
Rota 2 de Julho: TCU aprova leilão sem proibir participação da ViaBahia
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de concessão da Rota 2 de Julho, trecho que compreende as BRs-324/116/BA, antes sob administração da ViaBahia. Antes de seguir com a publicação do edital, contudo, o governo terá de fazer ajustes determinados pelo tribunal, como, por […]
