TCU libera avanço da relicitação de terminais da Ferrovia Norte-Sul
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (19) dispensar a análise prévia de mérito dos processos de relicitação da concessão de cinco terminais de carga da FNS (Ferrovia Norte-Sul), o que, na prática, libera o governo para avançar com os editais. Os contratos atuais estão próximos do […]
Anastasia revoga suspensão de repasse de R$ 5 bi para abatimento de tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), revogou a cautelar proferida por ele que suspendia o repasse de R$ 5 bilhões para abatimento das contas de luz no Norte e Nordeste. Ele anunciou a decisão durante a sessão do plenário desta quarta-feira (19). Com isso, […]
TCU aprova concessão da Rota Agro Central e pede ajustes em regra tarifária
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, nesta quarta-feira (19), que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) ajuste os mecanismos de reclassificação tarifária previstos no contrato de concessão da Rota Agro Central. A corte de contas também pediu que a reguladora faça alterações no modelo de free flow […]
MME tenta reverter decisão do TCU que pode elevar tarifas de baixa tensão
Lais Carregosa, Geraldo Campos Jr. e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) estuda formas de reverter a decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia que suspende os repasses de R$ 5 bilhões para abatimento das tarifas de energia elétrica. Segundo interlocutores consultados pela Agência iNFRA, […]
Ministro do TCU pauta processo sobre UBP para sessão desta quarta (19)
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, incluiu o processo que analisa a repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas) na pauta da sessão do Plenário desta quarta-feira (19). Segundo fontes, os ministros irão analisar se referendam ou não a cautelar proferida por Anastasia […]
Decisão do TCU sobre UBP pode elevar tarifa no Norte e Nordeste, dizem fontes
Lais Carregosa e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A decisão do ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia, que suspendeu os repasses do UBP (Uso do Bem Público, um royalty das hidrelétricas), foi recebida com preocupação na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Segundo fontes afirmaram à Agência iNFRA, o bloqueio […]
Ministro do TCU bloqueia R$ 5 bi para distribuidoras abaterem tarifas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O ministro Antonio Anastasia, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou nesta segunda-feira (17) o bloqueio de recursos da repactuação do UBP (Uso do Bem Público, um royalty pago por hidrelétricas). Em despacho, ele decidiu cautelarmente que a CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica) deve reservar o montante […]
TCU promove hackathon sobre preparação para desastres climáticos
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) promove, nos dias 21 e 22 de agosto, em Brasília, o Climaton, hackathon que reunirá participantes para desenvolver soluções voltadas aos desafios das mudanças climáticas identificados pelo tribunal. As inscrições estão abertas até este domingo (16). As equipes deverão trabalhar com dados do Painel ClimaBrasil, […]
MPTCU pede cautelar para suspender renovação do terminal de contêineres BTP
da Agência iNFRA O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu a suspensão imediata dos efeitos da renovação antecipada do contrato do terminal de contêineres BTP (Brasil Terminal Portuário) no Porto de Santos (SP). O subprocurador Lucas Rocha Furtado quer uma auditoria independente no plano de investimentos que baseia a renovação […]
Demanda do PPI adia julgamento do TCU sobre o Corredor Minas-Rio
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) adiou a definição que deve servir de base para o início dos processos de chamamento público de ferrovias no país. O julgamento do projeto para o corredor Minas-Rio, primeiro estruturado nesse modelo, foi excluído da sessão desta quarta-feira (5). Segundo o relator, ministro Bruno Dantas, […]
