TCU aprova processo de renovação da concessão da Light
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou nesta quarta-feira (1º) o processo que trata da renovação da concessão de distribuição de energia da Light, no Rio de Janeiro. A corte considerou que a prorrogação atende aos requisitos estabelecidos em lei. O processo foi relatado pelo ministro Bruno Dantas, que […]
TCU aprova acordo de repactuação do Aeroporto de Brasília
Marília Sena, da Agência iNFRA A escolha do vencedor do leilão do contrato repactuado do Aeroporto Internacional de Brasília (DF) será definida pelo maior ágio na contribuição variável sobre as receitas da concessão. É uma mudança em comparação com o processo de teste de mercado do Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), decidido pela maior outorga fixa apresentada pelos competidores. Pelo […]
Renan Filho espera anunciar entendimento sobre ferrovias da Vale
da Agência iNFRA No último dia como ministro dos Transportes, nesta quarta-feira (1º), Renan Filho terá uma reunião classificada por ele como “decisiva” com a Vale em que o governo e a companhia podem anunciar o entendimento final sobre a repactuação dos contratos da EFVM (Estrada de Ferro Vitória Minas) e EFC (Estrada de Ferro Carajás). O avanço dos […]
Tecon 10: MPor estuda modelo ‘que democratize participação de players’
da Agência iNFRA Prestes a deixar o cargo para concorrer à reeleição como deputado federal, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, disse nesta segunda-feira (30) que o governo estuda uma modelagem para o projeto do Tecon Santos 10 que democratize “ainda mais a participação de players nacionais e internacionais”. Ele ainda previu […]
Aena vence concessão do Aeroporto do Galeão por R$ 2,9 bi de outorga
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A espanhola Aena venceu nesta segunda-feira (30) o leilão para a troca de controle da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro – terceiro em movimentação de passageiros no Brasil – ao apresentar o valor de outorga de R$ 2,9 bilhões, ágio de 210,88% sobre o valor mínimo. […]
Leilão da rodovia Régis Bittencourt será em julho, diz ministro do TCU
Beatriz Kawai, da Agência iNFRA A repactuação do contrato de concessão da Autopista Régis Bittencourt (BR-116/SP/PR), operada pela Arteris, terá o edital lançado em abril, com previsão de o leilão simplificado do ativo ser realizado em julho, disse o ministro do TCU (Tribubal de Contas da União) Bruno Dantas, nesta sexta-feria (27). A rodovia liga […]
LRCAP: Recurso da Âmbar gera incertezas no setor; empresa quer acordo
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA Os recursos da Âmbar Energia na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) para anular rodadas do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na Forma de Potência), realizado neste mês de março, devolveram ao mercado de geração um grau de incerteza que parecia superado após os sucessivos adiamentos e […]
Ferrogrão: Governo recorre de decisão que impôs licença prévia para leilão
da Agência iNFRA O Ministério dos Transportes apresentou um recurso ao TCU (Tribunal de Contas da União) para tentar reverter a decisão que manteve o processo de concessão da Ferrogrão sobrestado no tribunal até que o Executivo atenda a uma lista de condicionantes, como a obtenção da LP (Licença Prévia) do empreendimento antes de leiloar a ferrovia, projetada para […]
TCU adia por mais 15 dias decisão sobre repactuação da Concebra
Luiz Araújo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu adiar por mais 15 dias o julgamento da proposta de repactuação do contrato da Concebra, ainda responsável pelo trecho da BR-060/GO/DF. O novo prazo foi solicitado pelo ministro Jorge Oliveira, que já havia pedido vista há duas semanas. O relator do processo, […]
LRCAP: TCU pode adotar ‘medidas corretivas’, diz ministro Jorge Oliveira
Gabriel Vasconcelos e Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Jorge Oliveira disse nesta quarta-feira (25) que, embora tenha acatado posição da área técnica e permitido a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência), a adjudicação dos certames e sua regularidade serão “objeto de […]
