Resultado do leilão de energia é apólice de seguro que Brasil precisa
José Carlos Aleluia* LRCAP é único mecanismo capaz de garantir segurança energética ao país. Medida garante previsibilidade e investimentos no setor Após anos de expectativa, a realização do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026 representou um importante triunfo para o sistema energético brasileiro. Em um cenário de demanda crescente por […]
Arayara pede ao TCU exclusão de térmicas a carvão do LRCAP 2026
da Agência iNFRA O Instituto Internacional Arayara enviou um ofício ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a exclusão das usinas termelétricas a carvão mineral do LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência) 2026. Segundo a entidade, a permanência das térmicas a carvão no certame contraria o objetivo do leilão, voltado […]
TCU: DNIT e governo precisam de métrica para definir obras rodoviárias
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Ministério dos Transportes e ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) a elaboração e o uso de uma metodologia que permita estimar, periodicamente, a suficiência de recursos destinados à manutenção da malha rodoviária e à continuidade dos projetos em andamento. […]
TCU estrutura indicador que mede maturidade de projetos de infraestrutura
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA Responsável por avaliar planos de desestatização e fiscalizar o uso de recurso público federal em obras de infraestrutura, o TCU (Tribunal de Contas da União) estruturou um indicador para medir a percepção de maturidade de projetos do setor. Com o produto, os auditores da corte de contas passam a ter […]
Casa Civil orienta ‘leilão aberto’ para concessão do Tecon Santos 10
Amanda Pupo e Dimmi Amora, da Agência iNFRA A nova diretriz do governo federal para o projeto do Tecon Santos 10, megaterminal de contêineres planejado para o Porto de Santos, direciona a realização de um leilão aberto, sem veto à entrada de armadores (donos de navios) e de operadores já instalados (incumbentes) no complexo portuário […]
1º chamamento público ferroviário é aprovado pela ANTT e vai ao TCU
Vinicius Werneck, da Agência iNFRA A diretoria-colegiada da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, nesta quinta (7), a primeira modelagem de chamamento público para ferrovias, com trechos de malha ociosa devolvidos pelas concessionárias. O projeto pioneiro trata do corredor Minas-Rio, que leva em conta parte da malha sem tráfego concedida à FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), […]
Tecon 10: Diretriz da Presidência define outorga total em R$ 1 bi
da Agência iNFRA A diretriz da Presidência da República para o leilão do Tecon Santos 10 estabeleceu que a outorga do projeto do terminal de contêineres no Porto de Santos seja de R$ 1,044 bilhão. Segundo a nota técnica enviada pela Casa Civil ao MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) para ajustes na modelagem – […]
TCU cobra mais critérios para aprovar devolução de trechos da FTL
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) cobrou critérios mais rigorosos para permitir o acordo do governo federal com a FLT (Ferrovia Transnordestina Logística) que busca resolver a devolução de trechos, investimentos em VLTs (Veículo Leve sobre Trilhos) e prever as bases da futura prorrogação do contrato, que vai […]
TCU revoga suspensão de licitação de dragagem de aprofundamento em Santos
da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) revogou nesta quarta-feira (6) a medida cautelar que suspendeu a licitação de dragagem de aprofundamento para 16 metros do canal do Porto de Santos (SP). O processo foi paralisado em janeiro após representação feita ao tribunal por um consórcio que foi desclassificado da concorrência e […]
TCU cobra comissão binacional para fiscalizar gastos socioambientais de Itaipu
Lais Carregosa, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) acolheu parcialmente nesta quarta-feira (6) uma representação do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), sobre os gastos socioambientais da usina de Itaipu. A corte, no entanto, limitou-se a comunicar a decisão ao Itamaraty, à Casa Civil e ao Congresso, uma vez que não caberia […]
