ANTT define novas regras para reequilíbrios de contratos de concessão
Gabriel Tabatcheik, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) editou resolução que altera as regras para a recomposição do equilíbrio financeiro dos contratos de concessão de rodovias, em caso de inclusão de novos investimentos, e também o estabelecimento de regras gerais para transações com partes relacionadas. A decisão se deu na […]
Desafios da retomada foram tema de debate do Abdib Fórum 2021
da Agência iNFRA “O mundo passa por grandes transições, e essa grande transformação tem cor: é a cor verde”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da Abdib, André Clark, ao abrir o Abdib Fórum 2021, que reuniu autoridades e especialistas de diferentes áreas e teve como tema “Infraestrutura para a Retomada Verde”. A preocupação […]
TCU mantém resolução da ANEEL que dá repactuação do GSF anterior a 2015
da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), Benjamin Zymler, negou na última segunda-feira (17) medida cautelar que pedia a suspensão da Resolução Normativa 930/2021 da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), que regulamenta a nova Lei do Risco Hidrológico (Lei 14.052/2020). Ao analisar a denúncia de técnicos do tribunal e após consultar a agência […]
ANTAQ abrirá audiência pública sobre metodologia de apuração de abusos no THC
Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar dos mecanismos de análise e apuração da cobrança de THC (Terminal Handling Charge) por parte de armadores. A decisão foi tomada na última reunião de diretoria, realizada na última quinta-feira (13). A consulta faz parte da […]
TCU dá aval para privatização da CEA; outorga federal quitará dívida da empresa
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovaram, na última quarta-feira (12), os estudos do BNDES que embasam a desestatização da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), estatal do governo do estado do Amapá. O órgão analisou e aprovou o modelo, que prevê que o governo federal, detentor […]
Relator diz que trabalha para derrubar vetos à nova Lei de Licitações
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) está trabalhando para derrubar os dispositivos vetados pelo governo na sanção da Lei 14.133/2021, a nova Lei de Licitações. Foram 28 dispositivos rejeitados pelo presidente (neste link) e que serão apreciados pelo Congresso Nacional. Anastasia, relator do projeto no Senado, afirmou que trabalhará especificamente para a derrubada dos vetos […]
Relicitação: comentários sobre a Lei 13.448 de 2017
Adalberto Santos de Vasconcelos* Honra-me muito ser o primeiro colunista da Agência iNFRA, a convite do competentíssimo jornalista Dimmi Amora, fundador deste meio de comunicação ágil, tempestivo, transparente e de alta credibilidade, fornecendo informações seguras aos diversos atores, públicos e privados, do setor de infraestrutura. Assim, não poderia deixar de inaugurar tão importante missão sem […]
TCU revê entendimento e determina prorrogação de contrato da Marimex em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Por cinco votos a três, o plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, na última quarta-feira (5), que o governo federal prorrogue o contrato de arrendamento de um terminal de contêiner retroalfandegado na região de Outeirinhos, no Porto de Santos (SP), assinado com a Marimex. A decisão apertada e tomada […]
Nova edição do Abdib Fórum: retomada econômica e sustentabilidade
da Agência iNFRA A retomada econômica em bases ambientais é o tema da nova edição do Abdib Fórum, promovida entre os dias 11 e 14 de maio. O Abdib Fórum 2021 – Infraestrutura para a Retomada Verde contará com a participação de representantes dos Três Poderes e de importantes nomes da iniciativa privada que atuam no […]
Análise do TCU e queixa do governo do Rio podem impactar cronograma de leilão da Dutra
Tales Silveira, da Agência iNFRA A concessão da Rodovia Presidente Dutra pode ter seu cronograma anunciado pelo governo alterado, mesmo com os estudos aprovados em audiência pública da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em abril de 2020 e encaminhados ao TCU (Tribunal de Contas da União) em novembro do ano passado. De acordo com a […]
