Entenda as novidades e o que muda com o relatório da MP 1.304
Geraldo Campos Jr., Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou o relatório da MP (Medida Provisória) 1.304, da reforma do setor elétrico, nesta terça-feira (28). Após leitura do texto na comissão mista do Congresso Nacional, o presidente do colegiado, deputado Fernando Coelho Filho (União-PE), concedeu vista coletiva e […]
Comitê reforça segurança energética e gestão integrada dos reservatórios
da Agência iNFRA O Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico reafirmou nesta quarta-feira (8) a segurança do abastecimento de energia no país até março de 2026. Segundo o Ministério de Minas e Energia, os reservatórios mantêm níveis satisfatórios após o período seco, garantindo condições mais favoráveis ao Sistema Interligado Nacional em comparação com o ano […]
J&F, dos irmãos Batista, fecha acordo para compra da Roraima Energia
da Agência iNFRA O grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista, fechou acordo para a compra da Roraima Energia, distribuidora que pertence atualmente ao grupo Oliveira Energia. A J&F ingressou com o pedido de aprovação da aquisição no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). Além da distribuidora, a operação envolve a compra de quatro […]
Preço-teto do leilão de PCHs não será mais o estabelecido pela Lei da Eletrobras
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O MME (Ministério de Minas e Energia) publicou nesta sexta-feira (18) a Portaria 113, que revoga trechos de portarias anteriores que versavam sobre as diretrizes e sistemática do Leilão A-5 de 2025 (conhecido como o leilão de PCHs). Com isso, o preço-teto do certame não será mais o estabelecido […]
Diretora da ANEEL retira de pauta processo sobre Leilão A-5, destinado a pequenas hidrelétricas
Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA A diretora da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) Agnes Costa retirou da pauta da reunião desta terça-feira (15) o processo sobre o edital do leilão A-5 de 2025, destinado à contratação de pequenas hidrelétricas. O motivo foram dúvidas levantadas pelo diretor Fernando Mosna sobre a nova MP (Medida […]
MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
CMSE decide antecipar despacho de térmicas do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 devido à seca
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu nesta quarta-feira (14) antecipar neste ano o início do suprimento de usinas termelétricas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2021 para reforçar o atendimento nos horários de ponta do sistema durante o período seco. A medida será implementada a partir […]
Âmbar Energia conclui aquisição de 12 termelétricas da Eletrobras no Amazonas
da Agência iNFRA A Âmbar Energia, do grupo J&F, informou nesta quarta-feira (14) que concluiu a aquisição de 12 termelétricas da Eletrobras no Amazonas. A compra havia sido anunciada em junho de 2024, sob o valor de R$ 4,7 bilhões. Segundo a empresa, foi feita a transferência de todos os ativos e direitos detidos pela […]
Eletrobras pretende concluir termo de conciliação com a União em até duas semanas
da Agência iNFRA O vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, disse nesta sexta-feira (14) que o objetivo é concluir em até duas semanas a redação do termo de conciliação no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385 na qual a União requer maior participação nos conselhos da companhia. Em teleconferência com investidores, Siqueira afirmou […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
