Relatório do PL das Eólicas Offshore mantém “jabutis” de gás e carvão e exclui benefícios à GD solar
O senador Weverton Rocha (PDT-MA) publicou o relatório do PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar), na noite desta segunda-feira (2), mantendo parte dos “jabutis” incluídos no texto pela Câmara. Entre os itens que permanecem está a prorrogação de contratos de térmicas a carvão e a alteração na lei de desestatização […]
Relator do PL das Eólicas Offshore no Senado estuda dividir “jabutis” para facilitar veto
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relator do Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021) no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), sinalizou a interlocutores que pretende ajustar a redação do projeto para facilitar veto presidencial aos “jabutis” inseridos na Câmara. O senador não vê atualmente um cenário na Casa no qual consiga apoio para […]
Opinião – “Jabutis” em PL de eólicas offshore encarecem conta de luz
Marcos Madureira* O Senado Federal deve voltar a analisar, nesta semana, o PL 576/2021, que tem sido chamado pelo setor como o marco legal das operações de geração de energia eólica offshore (em alto mar). O projeto original, de autoria do ex-senador Jean Paul Prates, regulamenta a oferta e outorga de áreas para exploração de energia […]
Senado deve votar PL das Eólicas Offshore na próxima semana e tendência é que “jabutis” sejam mantidos
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA O marco legal das eólicas offshore, PL (Projeto de Lei) 576/2021, deve voltar a tramitar no Senado na próxima semana, após quase um ano parado no Congresso. Segundo fontes, a expectativa é que seja aprovado um requerimento de urgência e que o projeto já seja apreciado na próxima […]
Compensações para emissão de carbono em projeto de lei desagradam térmicas
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA As regras de compensação previstas para emissão de gases do efeito estufa no PL (Projeto de Lei) 182/2024, que regulamenta o mercado de carbono, desagradaram agentes termelétricos. “Nós não somos contra a compensação, mas desde que seja dentro de níveis adequados e previsíveis”, disse o presidente da Abraget (Associação Brasileira de Geradoras […]
TCU libera caminho para acordo do MME com a Âmbar sobre térmicas do PCS
da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) abriu caminho nesta quarta-feira (9) para que o acordo de R$ 9,5 bilhões entre o MME (Ministério de Minas e Energia) e a Âmbar Energia, do grupo J&F, sobre térmicas do PCS (Procedimento Competitivo Simplificado) passe a valer. A vigência do acordo está prevista para […]
Diretor-geral da ANEEL autoriza monocraticamente venda da Amazonas nos termos da Âmbar e conversão de contratos de térmicas
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA Em cumprimento à determinação judicial, o diretor-geral da ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), Sandoval Feitosa, autorizou nesta segunda-feira (7), de forma monocrática, a transferência da Amazonas Energia nos termos propostos pela Âmbar Energia, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. Com voto de Minerva, Sandoval […]
Ministro admite que setor enfrenta desafio para garantir segurança do sistema
Marisa Wanzeller e Leila Coimbra, da Agência iNFRA A seca acima da média neste ano acendeu o alerta no governo, que determinou uma série de medidas para garantir segurança energética até 2026. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou a reunião do CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico), de quarta-feira (4) para terça-feira […]
Chuvas de dezembro nos reservatórios do setor elétrico foram piores que as de 2020, início da última crise do setor
Dimmi Amora, da Agência iNFRA As chuvas no mês de dezembro de 2023 ficaram muito abaixo da média nos reservatórios usados para a produção de energia elétrica no país, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, onde ficam armazenados os maiores volumes de água para a produção de energia. A situação, causada pelo fenômeno El Niño, é descrita como de preocupação e não há segurança de que os próximos […]
Câmara aprova projeto com incentivo ao carvão e alteração no marco da geração distribuída
Marisa Wanzeller e Elisa Costa, da Agência iNFRA A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o PL (Projeto de Lei) 11.247/2018, que regulamenta as eólicas offshore. O texto, relatado pelo deputado Zé Vitor (PL-MG), abordou outros temas caros ao setor de energia, como gás natural, térmicas a carvão e GD (Geração Distribuída). Após várias alterações no […]
