MP do Setor Elétrico é publicada e substitui toda contratação de térmicas da Lei da Eletrobras por PCHs. Leia principais pontos
Marisa Wanzeller e Lais Carregosa, da Agência iNFRA A nova MP (Medida Provisória) do setor elétrico enviada pelo governo substitui a contratação obrigatória das usinas termelétricas da Lei de Privatização da Eletrobras por PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas). A medida provisória foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (11). O texto […]
CMSE decide antecipar despacho de térmicas do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021 devido à seca
da Agência iNFRA O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) decidiu nesta quarta-feira (14) antecipar neste ano o início do suprimento de usinas termelétricas contratadas no LRCAP (Leilão de Reserva de Capacidade) de 2021 para reforçar o atendimento nos horários de ponta do sistema durante o período seco. A medida será implementada a partir […]
Âmbar Energia conclui aquisição de 12 termelétricas da Eletrobras no Amazonas
da Agência iNFRA A Âmbar Energia, do grupo J&F, informou nesta quarta-feira (14) que concluiu a aquisição de 12 termelétricas da Eletrobras no Amazonas. A compra havia sido anunciada em junho de 2024, sob o valor de R$ 4,7 bilhões. Segundo a empresa, foi feita a transferência de todos os ativos e direitos detidos pela […]
Eletrobras pretende concluir termo de conciliação com a União em até duas semanas
da Agência iNFRA O vice-presidente Jurídico da Eletrobras, Marcelo Siqueira, disse nesta sexta-feira (14) que o objetivo é concluir em até duas semanas a redação do termo de conciliação no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7.385 na qual a União requer maior participação nos conselhos da companhia. Em teleconferência com investidores, Siqueira afirmou […]
Lula sanciona Marco das Eólicas Offshore com veto a jabutis, mas benefício a renováveis é mantido
da Agência iNFRA O presidente Lula sancionou na última sexta-feira (10) a Lei 15.097/2025, o Marco Legal das Eólicas Offshore, com vetos à maior parte dos “jabutis”, itens alheios ao tema principal aprovados pelo Congresso Nacional. A sanção foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Foram vetados os artigos 22, 23 e 24 do texto, que […]
Ministro de Minas e Energia diz que presidente Lula vetará ‘jabutis’ do Marco das Eólicas Offshore
da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse na última quarta-feira (8) que o presidente Lula vetará os “jabutis” do PL (Projeto de Lei) do Marco Legal das Eólicas Offshore, aprovado pelo Senado em dezembro. Segundo ele, a posição é um consenso dentro do governo. À Agência iNFRA, o ministro disse ter […]
Ministros recomendam que Lula vete ‘jabutis’ do PL das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O presidente Lula consultou ministros nesta terça-feira (7) sobre o PL (Projeto de Lei) que regulamenta a exploração eólica offshore (em alto mar). Ele tem até a próxima sexta-feira (10) para sancionar ou vetar o projeto aprovado no Senado em dezembro. Segundo fontes, a Fazenda e […]
Marco das Eólicas Offshore vai à sanção com benefícios para carvão, gás e geração solar
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12) o Marco Legal das Eólicas Offshore (Projeto de Lei 576/2021). Apesar dos esforços da base do governo na Casa, o projeto manteve a maior parte dos “jabutis” inseridos pela Câmara dos Deputados. Segundo o líder do governo […]
Plenário do Senado aprova Paten e Comissão de Infraestrutura vota Marco das Eólicas Offshore
Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O Senado Federal avançou com projetos relacionados à energia nesta terça-feira (10). O PL (Projeto de Lei) 327/2021, que institui o Paten (Programa de Aceleração da Transição Energética), foi aprovado em votação simbólica no plenário. Já o Marco Legal das Eólicas Offshore (PL 576/2021) foi aprovado na CI (Comissão de Serviços […]
Senado pauta votação do Marco das Eólicas Offshore, mas impasse sobre jabutis persiste
Marisa Wanzeller e Geraldo Campos Jr., da Agência iNFRA O PL (Projeto de Lei) 576/2021, que regulamenta a exploração eólica offshore, está pautado para a sessão plenária do Senado desta quarta-feira (11). O impasse sobre os “jabutis”, no entanto, persiste. De um lado, o governo ainda tenta retirar os incentivos para térmicas a carvão e a gás natural. […]
