Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação – Assista à transmissão
da Agência iNFRA A Agência iNFRA, em parceria com a Esfera Brasil e a Casa ParlaMento, realiza nesta quarta-feira (3), a partir das 18h30, o “Seminário Agência iNFRA: Desafios da Regulação da Infraestrutura”. O encontro é patrocinado por CNT (Confederação Nacional do Transporte), Âmbar, Enel e Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio […]
ANAC firma acordos para ampliar integração aérea na América Latina
da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) assinou dois acordos de cooperação durante a 26ª Assembleia da Clac (Comissão Latino-Americana de Aviação Civil), realizada entre 8 e 10 de novembro em Punta Cana, na República Dominicana. A delegação brasileira foi chefiada pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein. O primeiro acordo, firmado com […]
PL da bagagem fere acordos internacionais e ANAC quer reverter no Senado
Amanda Pupo, da Agência iNFRA O projeto de lei sobre bagagem aérea aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana fere os acordos de serviços aéreos que o Brasil tem com uma centena de países. Se chancelado pelo Senado e virar lei, vai provocar o cancelamento de rotas internacionais e, na prática, aumentar o custo da passagem […]
Proibição à cobrança de bagagem despachada ressurge com aval da Câmara
Amanda Pupo, da Agência iNFRA À revelia de alertas de especialistas, técnicos do governo, companhias aéreas e operadores aeroportuários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que proíbe a cobrança pelo despacho de bagagens de até 23 kg e pela bagagem de mão. Na prática, o texto inviabiliza que empresas vendam […]
Brasil e Arábia Saudita ampliam acordo de serviços aéreos
da Agência iNFRA O Brasil e a Arábia Saudita assinaram nesta quarta-feira (24) um Protocolo Adicional ao Acordo de Serviços Aéreos. O documento moderniza o acordo original, ampliando as possibilidades de operação aérea entre os dois países. Entre as mudanças, está a retirada da exigência de capital brasileiro para empresas interessadas em atuar no país, […]
Governo firma acordo contra judicialização no setor aéreo
da Agência iNFRA Representantes do poder Judiciário e do governo federal assinaram, nesta quinta-feira (18), um ACT (Acordo de Cooperação Técnica) para reduzir a judicialização no setor aéreo. As iniciativas previstas incluem a produção de estudos, a organização de eventos e a promoção de ações educacionais, como campanhas, oficinas e capacitações. O acordo prevê ainda […]
Recursos da ANAC e da ANTAQ estão garantidos, diz ministro
da Agência iNFRA O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os recursos da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) estão garantidos no orçamento. De acordo com a pasta, Costa Filho disse que conversou com Simone Tebet, ministra do Planejamento e […]
ANAC aprova consulta por 45 dias sobre processo competitivo do Galeão
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou nesta quarta-feira (17) a proposta de instauração de consulta pública, por 45 dias, sobre o edital do processo competitivo do aeroporto internacional do Galeão, localizado no Rio de Janeiro, e sobre o termo aditivo de repactuação do contrato. A concessão da RIOgaleão […]
Diretores das agências de transporte tomam posse a partir da próxima semana
Marília Sena, da Agência iNFRA O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quinta-feira (28) a nomeação dos sabatinados e aprovados para a diretoria das agências reguladoras. A cerimônia contou com a presença do presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), além de […]
Novo presidente da ANAC diz que é preciso “reconstruir pontes” da agência
Dimmi Amora, da Agência iNFRA “Não existe ponte destruída que não possa ser reconstruída”. A frase é do novo diretor-presidente da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, que assumirá o cargo após mais de dois anos da agência sem um comandante com mandato fixo, algo que nunca havia acontecido nos seus 20 anos […]
