Opinião – A hora e a vez da infraestrutura sustentável

Ana Claudia Franco* e Gaia Hasse** Nunca se falou tanto em mudanças climáticas no Brasil e no mundo como nos últimos tempos. E a razão é óbvia: nosso país não apenas enfrenta agora um dos maiores desastres climáticos de sua história, com as inundações no Rio Grande do Sul, como também se prepara para sediar […]

Dispute boards e a regulamentação da ANTT: um importante passo para o setor de infraestrutura

Adriana Regina Sarra de Deus* e Mateus Pires Zottarelli** Após incluir, na Agenda Regulatória de 2023/2024, a regulamentação do instituto do dispute board, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, no último dia 4 de abril, a Resolução 6.040/2024, que estabeleceu, enfim, os Comitês de Prevenção e Solução de Disputas (dispute boards) para contratos […]

Ministério estuda reestruturar aeroportos regionais via reequilíbrio de concessões existentes

Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O Ministério de Portos e Aeroportos deve seguir com a ideia de utilizar a outorga de concessões existentes para reconstruir e requalificar 100 aeroportos regionais, afirmou o ministro da pasta, Silvio Costa Filho, em entrevista para a Agência iNFRA. No entanto, ele não deu detalhes de qual será o modelo jurídico para viabilizar essa ideia. O assunto vem sendo discutido […]

Reforma tributária no Senado isenta energia elétrica de imposto seletivo, mas taxa petróleo

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentado nesta quarta-feira (25) para a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, sobre a Reforma Tributária, garante que o IS (Imposto Seletivo) não incidirá sobre a energia elétrica. No entanto, não a inclui no rol de regimes específicos, com tratamento diferenciado. O texto, como estava na Câmara, […]

Decreto de capacidade econômica do saneamento tem prazos impraticáveis, afirmam especialistas

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo federal publicou, na última terça-feira (1º), o Decreto 10.710/2021, que estabelece metodologia e critérios para que prestadores de serviços de água e esgoto comprovem capacidade econômico-financeira para universalizar serviços no prazo da legislação, 2033.  O decreto era previsto no novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026/2020) para ser publicado até […]