Relatório de audiência pública da concessão de rodovias em Goiás e Rondônia é aprovado com determinações para área técnica
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, em 8 de fevereiro, o relatório final da audiência pública que tratou das concessões do Lote CN1 (Centro Norte 1), que abrange as rodovias BR-060/452/GO, e do Lote CN5 (Centro Norte 5), que é composto pela BR-364/RO e acessos portuários. Durante o voto, o diretor relator, Lucas Asfor, determinou que a Sucon (Superintendência de Concessão da Infraestrutura) da agência promova aprimoramentos no compartilhamento […]
Resistência por problemas de motorização e revenda ainda é trava à ampliação dos biocombustíveis, avalia consultoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A resistência do setor de transportes à troca do diesel fóssil por combustíveis menos poluentes, como o biodiesel, deve-se aos problemas de desempenho nos motores dos veículos e também à falta de uma tecnologia que tenha um balanço adequado entre custos de aquisição, manutenção e revenda. No transporte de carga, a tendência é mais forte que no de passageiros, e o fenômeno pode ser visto no Brasil e na Europa. Por isso, a transição […]
Texto do PL do licenciamento ambiental atende às exigências do setor produtivo, diz senador
da Agência iNFRA O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que relata o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o texto atual da matéria atende às exigências do setor produtivo. A afirmação foi feita pelo parlamentar durante sua participação no painel “Desenvolvimento Sustentável e Transição Energética”, do evento promovido pelo MoveInfra. “A [proposta de] lei como está agrada a 90% do setor produtivo brasileiro e atende bem às exigências do setor produtivo porque ela facilita, agiliza e simplifica […]
iNFRADebate: Futuro dos vetos ao novo marco legal das ferrovias
Nathália Caroline Fritz Neves* e Gabriella Airem Brito Freire** Nas últimas semanas, o Congresso Nacional voltou a adiar a votação relativa aos vetos à Nova Lei de Ferrovias (Lei 14.273 de 23 de dezembro de 2021) por falta de acordo entre os parlamentares. A demora e a discordância na análise dos vetos suscitam questionamentos quanto […]
iNFRADebate: Autorizações ferroviárias – um avanço para o desenvolvimento do país
Marcus Quintella* A malha ferroviária brasileira começou a ser implantada em 1854, com a construção da Estrada de Ferro Mauá, no Rio de Janeiro, e alcançou a extensão de cerca de 37 mil quilômetros, na década de 1950. Atualmente, segundo dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), divulgados em matéria da Revista Ferroviária, edição […]
iNFRADebate: Uma ferrovia abandonada
Antonio de Padua Teixeira* Diferentemente de artigo publicado recentemente aqui neste espaço, entendemos que não haverá melhoria operacional nem de segurança na renovação da concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) e que o valor da outorga deveria ser investido nesta malha tão carente de investimentos. Ao citar os granéis agrícolas, os contêineres e os fertilizantes, queremos mostrar apenas alguns exemplos de […]
Novas concessões rodoviárias terão classes diferentes para prestação de serviço nas vias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura finalizou na última terça-feira (7) a proposta para iniciar um processo de concessão de quatro lotes de rodovias nos estados de Goiás, Mato Grosso e Rondônia, com 2,560 mil quilômetros de extensão. A modelagem, feita em parceria com o BNDES e que agora vai para a ANTT (Agência […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Infraestrutura tenta contornar crise com estados sobre renovação da Ferrovia Centro-Atlântica
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma crise com os estados de Minas Gerais e do Espírito Santo por causa da proposta de investimentos da renovação da concessão ferroviária da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) levou o Ministério da Infraestrutura a criar um grupo de trabalho para rever a proposta. A crise ameaça não apenas a proposta apresentada pelo […]
