Rachada, diretoria da ANTT decide revisar proposta e fazer nova audiência sobre regulamentação do Trip
Tales Silveira, da Agência iNFRA Com um racha na diretoria, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) decidiu, na última quinta-feira (18), revisar a proposta de regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros), abrindo nova etapa da audiência pública sobre o tema, num prazo de 180 dias. A decisão aconteceu após o diretor-geral da agência, Rafael Vitale, alegar […]
iNFRADebate: No ambiente da pandemia, o “novo diferente”, será o grande diferencial para as empresas
Leticia Pineschi* O ano de 2021 começou impondo um cenário duro para a sociedade. Entre velhos e novos padrões, as empresas criaram estratégias para tentar manter seu ritmo ou, pelo menos, permanecer ativas, apesar da pandemia da Covid-19. Esse esforço conjunto fez com o setor produtivo se renovasse com mais agilidade. Um dos pontos positivos […]
Ministro do TCU cita pressa e suspende aditivo para trem no Aeroporto de Guarulhos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O ministro Vital do Rêgo, do TCU (Tribunal de Contas da União), determinou em medida cautelar monocrática a suspensão do termo aditivo assinado entre a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e a GRU Airport, concessionária do Aeroporto de Guarulhos (SP), para a implantação de um sistema de transporte de passageiros […]
Hyperloop no RS projeta custos de US$ 7,7 bi de implantação e payback em 14 anos
Tales Silveira, da Agência iNFRA A implementação do Hyperloop para conectar Porto Alegre a Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, teria um custo total de US$ 7,71 bilhões. É o que apontam os estudos preliminares de viabilidade do transporte ultrarrápido, divulgados na última quinta-feira (2), pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) em parceria com a HyperloopTT (Hyperloop […]
Diretor da ANTAQ quer mais prazo para debater alterações em normas de navegação
da Agência iNFRA O diretor da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) Adalberto Tokarski quer que a agência amplie as discussões sobre a proposta colocada em audiência pública em junho, da qual ele é relator, de consolidação de normas de navegação interior. Numa situação inusitada, durante a sessão da Audiência Pública 14/2021, realizada na última quarta-feira […]
Relator da MP do Peso por Eixo diz que buscará limite “que agrade a todos”
Tales Silveira, da Agência iNFRA O relator da MP (Medida Provisória) 1.050/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – deputado Vicentinho Júnior (PL-TO), afirmou que buscará criar um limite de tolerância na pesagem de veículos de transporte de carga e de passageiros que agrade os setores impactados com as alterações. A afirmação aconteceu durante audiência pública promovida pela CVT (Comissão […]
PL do Trip levará a revisão de 14 mil ligações de transporte de passageiros por ônibus, diz ANTT
Tales Silveira, da Agência iNFRA Caso o PL (Projeto de Lei) 3.819/2020 – que cria novas regras para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) – tenha o seu relatório atual aprovado pela Câmara, cerca de 14 mil autorizações dadas para empresas operarem mercados (pares origem destino) entre novembro de 2019 e dezembro de 2020 deverão ser revistas. É […]
iNFRADebate: Bullying, cabresto e morte cerebral de uma agência reguladora
Luiz Afonso dos Santos Senna* A democracia é um mecanismo que assegura que não devemos ser melhor governados do que merecemos. (George Bernard Shaw) No mesmo momento em que CGU (Controladoria-Geral da União) divulga estudo1 do governo federal que destaca positivamente a autonomia e independência da AGERGS (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados […]
Criticada por empresas, MP do peso por eixo tem defesa de parlamentares ligados ao transporte
Tales Silveira, da Agência iNFRA A MP (Medida Provisória) 1.051/2021 – que flexibiliza as regras de peso por eixo em veículos pesados – gerou divergências entre os parlamentares da Câmara. O texto, publicado no DOU (Diário Oficial da União) da última quarta-feira (19), permite uma tolerância de 12,5% na pesagem de veículos de transporte de carga […]
Relator altera texto do Marco Legal das Ferrovias e impõe prazo para autorização
Tales Silveira, da Agência iNFRA O senador Jean Paul Prates (PT-RN) publicou, na última terça-feira (17), o novo relatório do PLS (Projeto de Lei do Senado) 261/2018 – conhecido como Novo Marco Legal das Ferrovias –, confirmando alterações na proposta original do senador José Serra (PSDB-SP) e também em relação ao relatório prévio ao projeto apresentado por […]
