Relicitação ou nova licitação?
Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, convertida na Lei n.º 13.448, de 5 de junho de 2017. Tendo em vista algumas controvérsias observadas nos processos de relicitação de ativos do setor aeroportuário e […]
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
Projetando colapso, Maranhão oferece ajuda ao governo federal para recuperar rodovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de um dos estados mais pobres do país, o Maranhão, enviou correspondência ao Ministério da Infraestrutura para oferecer ajuda financeira para recuperar trechos de rodovias federais importantes para o estado que estão degradados. O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, afirmou que um trecho da BR-222 e outro […]
Leilão da Ligação Rio-São Paulo já tem data marcada e edital sai em duas semanas, diz secretária
da Agência iNFRA A secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Natália Marcassa, afirmou que o leilão de concessão da Ligação Rio-São Paulo, que envolve ativos hoje administrados pela CCR NovaDutra, será em 29 de outubro, com a publicação do edital em 18 de agosto. As informações foram dadas durante evento promovido pela […]
Técnicos da ANTT terminam avaliação de audiência do Trip e pedem aprovação da diretoria
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A área técnica da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a análise das sugestões apresentadas no processo de Audiência Pública 04/2020, que trata de nova regulamentação do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). No relatório final da audiência pública, os analistas informam que foram aceitas 98 contribuições que levaram a […]
iNFRADebate: O velho oligopólio do ônibus e a nova economia se enfrentam na Câmara dos Deputados
Giovani Ravagnani* A Câmara dos Deputados será palco, nos próximos dias, de uma votação emblemática, pois opõe com clareza dois polos antagônicos: é uma disputa que revela como o velho Brasil tenta impedir a chegada do novo. Em pauta está o Projeto de Lei 3.819/2020, que traz mudanças na regulamentação das linhas de transporte rodoviário […]
iNFRADebate: Como as oscilações no mercado econômico impactam o transporte rodoviário de cargas
Eduardo Ghelere* Ser empresário em um país de terceiro mundo, em tempos de pandemia, com política instável, inflação e, principalmente, insegurança jurídica é desafiador. Venho acompanhando que o cenário do setor de transporte rodoviário de cargas (TRC) tem sofrido mudanças consideráveis e em nosso país não seria diferente. Como sabemos, esse segmento não pode parar […]
iNFRADebate: PL com novos critérios para concessão de transporte rodoviário traz segurança jurídica ao mercado e aos passageiros
Clayton Vidal* Em todos os setores da sociedade, garantir os direitos dos cidadãos e combater o descumprimento das leis são premissas inegociáveis. Nesse contexto, está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.819/2020, já aprovado pelo Senado e pronto para ser julgado pelo plenário da casa legislativa. O projeto regulamenta a concessão […]
iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades
Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]
Disputa no transporte interestadual de passageiros trava indicações para diretoria da ANTT
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A disputa política em relação à abertura do mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros é o motivo pelo qual o governo não encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Das três agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT foi […]
