iNFRADebate: PL com novos critérios para concessão de transporte rodoviário traz segurança jurídica ao mercado e aos passageiros

Clayton Vidal* Em todos os setores da sociedade, garantir os direitos dos cidadãos e combater o descumprimento das leis são premissas inegociáveis. Nesse contexto, está em andamento na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3.819/2020, já aprovado pelo Senado e pronto para ser julgado pelo plenário da casa legislativa. O projeto regulamenta a concessão […]

iNFRADebate: Navegação de cabotagem – desafios e oportunidades

Antônio José de Mattos Patrício Junior* Todo brasileiro tem a percepção, mesmo que intuitiva, de que o nosso país, com mais de 8.500 km de costa navegável, deveria ter uma matriz de transporte com forte participação da navegação de cabotagem – aquela realizada entre portos brasileiros, utilizando a via marítima e as vias interiores do […]

Disputa no transporte interestadual de passageiros trava indicações para diretoria da ANTT

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A disputa política em relação à abertura do mercado do transporte rodoviário interestadual de passageiros é o motivo pelo qual o governo não encaminhou nomes para serem avaliados pelo Senado para ocupar vagas na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Das três agências ligadas ao Ministério da Infraestrutura, a ANTT foi […]

Essenciais, biodiesel, etanol e QAV têm alta dependência do transporte rodoviário no país

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Estudo do Ministério da Infraestrutura sobre a logística de distribuição de combustíveis apontou que o biodiesel, o etanol e o QAV têm uma alta dependência do transporte rodoviário para serem entregues aos consumidores, com até 88% do que é transportado desses produtos sendo levados em caminhões. O trabalho “Corredores Logísticos Estratégicos” mostra […]

Governo diverge de PL de senador para voltar a fechar mercado rodoviário de passageiros

Tales Silveira, da Agência iNFRA A votação pelo Senado Federal do PL (Projeto de Lei) 3.819/2020, que tenta fechar o mercado do Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) pode ser pautada nesta semana.  A proposta virou uma guerra entre parte do Senado, que quer voltar a fechar o mercado, e o governo, que quer manter a abertura […]

iNFRADebate: Planejamento Integrado de Transportes enfatiza a importância de parcerias com a iniciativa privada

Ana Luiza Jacoby* O Ministério da Infraestrutura instituiu, por meio da Portaria 123, de 21 de agosto de 2020, publicada hoje (24) no Diário Oficial da União, o Planejamento Integrado de Transportes. O Planejamento Integrado de Transportes contempla os subsistemas federais rodoviário, ferroviário, aquaviário e aeroviário, e as ligações viárias e logísticas entre esses subsistemas […]

PPI qualifica projetos portuários para concessão

da Agência iNFRA Decreto 10.390 qualificou empreendimentos públicos federais do setor portuário e do setor de transporte rodoviário no âmbito do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A qualificação permite que o governo siga com o processo de arrendamento de terminais. Os projetos qualificados são o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Mucuripe (CE) […]

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