iNFRADebate: No ambiente da pandemia, o “novo diferente”, será o grande diferencial para as empresas

Leticia Pineschi* O ano de 2021 começou impondo um cenário duro para a sociedade. Entre velhos e novos padrões, as empresas criaram estratégias para tentar manter seu ritmo ou, pelo menos, permanecer ativas, apesar da pandemia da Covid-19. Esse esforço conjunto fez com o setor produtivo se renovasse com mais agilidade. Um dos pontos positivos […]
TCU mantém decisão e ANTT terá que fazer reequilíbrios elevados de concessões rodoviárias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) terá que fazer reequilíbrios de contratos de concessões rodoviárias federais que tiverem previsão de desconto nas tarifas por inexecução de investimentos calculando todo o efeito da não realização da obra de uma só vez. Isso deverá produzir reduções drásticas de valores de pedágio em […]
Para ANTT, reajustar tarifa é melhor estratégia para reequilibrar concessões rodoviárias na Covid-19

Tales Silveira, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deverá realizar reequilíbrios dos contratos das concessionárias de rodovias por meio de reajustes na tarifa. Foi o que informou a superintendente substituta da Surod (Superintendência de Infraestrutura Rodoviária), Claude Araújo, durante reunião participativa sobre ajustes em contratos de concessão de rodovias federais devido à pandemia, […]
Ministro afirma que edital de concessão da BR-101/RJ incluirá rodovia de acesso ao Porto do Açu

Tales Silveira, da Agência iNFRA O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou, na última terça-feira (14), que os estudos para a relicitação da BR-101, no trecho entre a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo incluirá trechos da BR-356/RJ. A estrada dá acesso ao Porto do Açu, no litoral norte fluminense. A afirmação […]
Retorno alto e contrato longo foram fatores fundamentais para sucesso na Dutra, diz ex-dirigente

Dimmi Amora, da Agência iNFRA Taxas de retorno altas e um contrato de longo prazo foram os fatores fundamentais para que um dos mais bem-sucedidos projetos de infraestrutura do país pudesse chegar ao seu fim: a concessão da Rodovia Presidente Dutra. A opinião é do advogado Massami Uyeda Júnior, que trabalhou no Grupo CCR e na concessionária […]
Líderes de paralisações de caminhoneiros de 2018 anunciam encontro para definição de pauta única

Tales Silveira, da Agência iNFRA Líderes dos caminhoneiros responsáveis pelas paralisações de 2018 repudiaram a tentativa de locaute realizada nos últimos dias, comandada por empresas com caminhões para transporte de mercadorias. Eles também anunciaram a realização de um encontro para definição de pauta única da categoria. De acordo com o presidente da Abrava (Associação Brasileira dos Condutores […]
iNFRADebate: Free flow vai dividir conta do pedágio de forma muito mais justa e reduzir custo de tarifas

João Cumerlato* e Carlo Andrey** A recente sanção da lei 14.157/2021, instituindo a cobrança de pedágio em regime de free flow no Brasil, ou, em sua tradução legislativa, de “livre passagem”, é o motor legal de uma revolução na cadeia de transportes e nas rodovias do país. A lei que viabiliza a cobrança de pedágio […]
Relicitação ou nova licitação?

Adalberto Vasconcelos* Em artigo publicado pela Agência iNFRA, em março deste ano, tratei do instituto da relicitação, instituído pela Medida Provisória 752, de 24 de novembro de 2016, convertida na Lei n.º 13.448, de 5 de junho de 2017. Tendo em vista algumas controvérsias observadas nos processos de relicitação de ativos do setor aeroportuário e […]
ANTT finaliza proposta de manual de procedimentos para concessionárias assumirem rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta de manual de procedimentos de assunção de rodovias concedidas federais. A tomada de subsídios sobre o tema será aberta hoje (16), por um prazo de 30 dias. A proposta é resultado de um grupo de trabalho formado por servidores da agência, […]
Projetando colapso, Maranhão oferece ajuda ao governo federal para recuperar rodovias

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O governo de um dos estados mais pobres do país, o Maranhão, enviou correspondência ao Ministério da Infraestrutura para oferecer ajuda financeira para recuperar trechos de rodovias federais importantes para o estado que estão degradados. O secretário de Infraestrutura do Maranhão, Clayton Noleto, afirmou que um trecho da BR-222 e outro […]