Empresas de pagamento automático querem propor unificar pagamento de pedágio free flow de todas as concessões
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Num futuro em que todos os pedágios do país vão se utilizar do modelo free flow, os motoristas que não tiverem instrumentos de pagamento automático poderão ter dificuldade em identificar onde devem pagar pela passagem nas rodovias pedagiadas. A avaliação é do presidente da Abepam (Associação Brasileira de Empresas de Pagamento Automático para Mobilidade), Carlos Gazaffi, que quer propor um modelo para que […]
Uso do GNL em caminhões entra na rota do projeto de descarbonização do setor de transporte
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O uso do GNL (Gás Natural Liquefeito) como combustível para caminhões no país entrou no foco do Ministério dos Transportes como forma de avançar com o processo de descarbonização do setor. O combustível pode substituir o diesel, que está em praticamente toda a frota rodoviária de carga, emitindo 28% menos CO2 e 90% menos NOx e materiais particulados, com a vantagem de manter […]
iNFRADebate: Quando a regulação vira novela mexicana
Felipe Freire da Costa* Em junho de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou a abertura da AP 6/2022 (Audiência Pública 6/2022)[1], voltada à discussão do marco regulatório do TRIP (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros). Pelo cronograma aprovado[2], a matéria deveria ter sido objeto de deliberação pela diretoria colegiada da autarquia no início […]
iNFRADebate: Inovações nas concessões rodoviárias buscam maior sustentabilidade dos contratos
Ana Cândida* e Karla Botrel** Após o anúncio de uma nova política de concessões rodoviárias pelo Governo Federal, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) realizou dois leilões para concessão do primeiro[1] e segundo[2] lotes das rodovias paranaenses[3] delegadas à União[4] que refletem inovações relevantes para o setor. O objetivo da nova política é incorporar […]
Novos projetos para o PAC terão critérios de escolha previstos em portaria e análise de maturidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Os novos projetos que governos dos estados e dos municípios vão poder pedir para serem inseridos no Novo PAC serão escolhidos por critérios previstos em portarias e terão uma avaliação de maturidade de cada proposta. O lançamento dessa etapa do Novo PAC, chamada de Seleções, foi realizado na última quarta-feira (27) em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Lula, que pediu aos prefeitos para que inscrevam as propostas e garantiu que não haverá discriminação política nas […]
ANTT trabalha em resolução para ter metodologia que certifique redução de emissões de poluentes
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) trabalha em resolução para criar metodologia de certificação das reduções de emissões de gases do efeito estufa que forem realizadas pelas concessionárias geridas pela agência. A medida é uma das ações planejadas no Ciclo ESG, o modelo de implementação de medidas socioambientais e de governança que a agência pretende instituir para todas as suas ações, inclusive as internas. O evento […]
iNFRADebate: O futuro do Trip
Clayton Vidal* No último dia 29 de março, o STF (Supremo Tribunal Federal), por maioria, conheceu parcialmente da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6270. Na parte conhecida, a ação foi julgada improcedente. Além disso, a Suprema Corte entendeu que “o Poder Executivo e a ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] devem providenciar as formalidades complementares […]
iNFRADebate: O que a agenda regulatória da ANTT reserva para o setor de logística neste biênio 2023/24?
Rafael Fernandes, Mariana Avelar, Caroline Batista, André Curiati e Alexandre Mundim* Ao fim de novembro de 2022, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a Deliberação 358/2022, na qual consta sua Agenda Regulatória para 2023/2024. Divididos em cinco eixos temáticos, foram indicados mais de 30 temas como prioridade regulatória para o próximo biênio. Abaixo […]
iNFRADebate: O artigo 49 da Lei 10.233/2001 – O caso da Viação Itapemirim
Felipe Freire da Costa* e Álvaro do Canto Capagio** É de conhecimento público o processo de recuperação judicial do Grupo Itapemirim, como também a sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que decretou a falência das empresas que compõem o grupo, entre […]
Minfra viabiliza delegação de rodovias federais para concessão por governos dos estados
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Portaria publicada pelo Ministério da Infraestrutura na última quinta-feira (21) vai viabilizar que governos dos estados possam fazer concessões de rodovias com trechos de estradas federais delegadas. É o que afirmou o diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria de Transportes Terrestres da pasta, Alessandro Reichert. Segundo ele, pelo menos três […]
