TCU pede mudanças para licitação da BR-116-251/MG, a Rota das Gerais
da Agência iNFRA A proposta para a concessão da Rota das Gerais, trecho de 735 quilômetros das BR-116-251/MG, terá que passar por várias mudanças antes de ir à licitação, entre elas a forma de calcular as tarifas para pista simples e pista dupla. É o que determinou o TCU (Tribunal de Contas da União) em decisão […]
CI aprova indicação de Severino Medeiros Neto para diretoria na ANTT
Amanda Pupo, da Agência iNFRA A CI (Comissão de Serviços de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (11), com 14 votos favoráveis, a indicação do advogado paraibano Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O posto é resultado da ida de Guilherme Sampaio para […]
Indicado para a ANTT será sabatinado na CI do Senado nesta terça (11)
da Agência iNFRA A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado pautou para terça-feira (11), às 9h, a indicação de Severino Medeiros Ramos Neto para a vaga em aberto na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O relator é o senador Jayme Campos (União-MT). A página da CI indica que, na reunião, o relatório será lido […]
Audiência pública da BR-116/251/MG recebe pedidos de extensão de duplicação e equidade de investimentos
Sheyla Santos, da Agência iNFRA Participantes da AP (Audiência Pública) 13/2024, sobre a concessão da BR-116/251/MG, defenderam que haja equidade de investimentos nas duas rodovias, mais duplicações e manifestaram preocupação sobre alto índice de acidentes, muitos deles fatais, especialmente na BR-251. A sessão, realizada na última segunda-feira (10), na sede da ANTT (Agência Nacional de […]
Opinião – O setor de transportes e o impacto na transição energética
Ana Chagas* e Roberta Aronne** A dependência do setor de transportes de combustíveis fósseis consolidou-se no Brasil em decorrência do investimento histórico na construção de estradas, em detrimento de modais mais eficientes, como ferrovias e hidrovias. Tal concentração no modal rodoviário legou-nos uma série de desafios de transição energética e alguns caminhos de descarbonização. O setor de transportes responde […]
Resolução da ANTT sobre Trip deturpa concorrência, avaliam empresas em ação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas do setor de transporte rodoviário de passageiros, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Brasília, na última segunda-feira (21), contestando a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que regulamentou o mercado de Trip (Transporte Rodoviário […]
ANTT abre processo de consulta para norma de reequilíbrio cautelar de concessões rodoviárias
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abriu nesta quinta-feira (22) a Reunião Participativa 14/2024, para tratar da “Instrução Normativa da Recomposição de Equilíbrio Econômico-Financeiro em Contratos de Concessão Rodoviária”. Os dados sobre a consulta, que receberá contribuições até 5 de setembro e deverá ter uma audiência telepresencial neste período, podem ser […]
ANTT fecha modelo de reequilíbrio cautelar para concessões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) fechou na semana passada uma proposta para criar um modelo de reequilíbrio cautelar para seus contratos de concessão. A informação foi dada pelo diretor da agência Guilherme Sampaio, na última sexta-feira (16). De acordo com ele, uma Instrução Normativa definindo como será o modelo e sua aplicação deve ser votada pela diretoria nas próximas duas semanas. A […]
ANTT deve abrir audiência pública do RCR 5
da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) deve abrir audiência pública, nesta semana, para receber contribuições e sugestões à minuta de resolução da quinta norma do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias). O RCR 5 trata das regras referentes ao encerramento de contrato, relicitações, contratação emergencial de operadores, e soluções de conflitos das concessões rodoviárias. O relator é o diretor Luciano Lourenço. […]
ANTT autoriza CCR RioSP a emitir debêntures de R$ 9,6 bilhões
da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) autorizou a concessionária CCR RioSP, que administra a BR-116 (Via Dutra) entre São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ), a emitir debêntures no montante de R$ 9,6 bilhões, com outorga de garantia compartilhada dos direitos emergentes da concessão. A Decisão Surod 297/2024, da Superintendência […]
