TCU vê indícios de irregularidades em inclusão de obra na concessão da BR-153/SP e pede apuração
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA O plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou, na última quarta-feira (5), acórdão que aponta indícios de irregularidades no contrato da Transbrasiliana Concessionária de Rodovia S/A, que administra a BR-153/SP. Os ministros votaram por determinar que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) abra, no prazo de 15 dias, […]
iNFRADebate: Ferrovia Centro-Atlântica – É hora de avançar
Armando Castelar* A prorrogação antecipada das concessões ferroviárias é um item central da política nacional de transportes. A opção por esse caminho veio a público em 2015, ainda no governo Dilma, construindo em cima de experiências semelhantes em portos e eletricidade. Ainda sob Dilma fixaram-se seus pilares, depois fortalecidos pela Lei 13.448/2017. Os governos Temer […]
iNFRADebate: Impactos econômicos do não investimento em infraestrutura rodoviária no Brasil
Fabio Tieppo* e Thiago Nascimento** O modal rodoviário é o principal alicerce que sustenta a malha logística brasileira e, consequentemente, um dos principais gargalos para o crescimento econômico do país. A importância desse sistema decorre de opções políticas que remontam a década de 20, do governo Washington Luís, passando pela estratégia do governo de Juscelino […]
Organizações da FGV apontam riscos de “ferrovias de papel” e necessidade de recursos públicos em autorizações ferroviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Comitê de Regulação Ferroviária da FGV e o centro de estudos FGV Transportes avaliaram que há risco de parte das autorizações ferroviárias ser usada de forma especulativa para atrapalhar a implementação de ferrovias viáveis. Ambos indicam ainda que as ferrovias autorizadas de maior porte não vão sair sem algum […]
ANTAQ aprovou proposta para concessão do Porto de Santos com ajustes a fazer e divergências
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A proposta para a concessão do Porto de Santos (SP) foi aprovada pela diretoria da ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) na última segunda-feira (12), ad referendum, com ajustes ainda a serem feitos pela agência e também com divergências entre a posição da comissão interna que analisou a proposta e […]
ANTT aprova primeiras regulamentações das autorizações ferroviárias
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A diretoria da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quinta-feira (1º), os relatórios das audiências públicas 4/2022 e 5/2022 que tratavam da regulamentação dos pedidos e dos contratos de autorização para construção de ferrovias. São as primeiras normas da agência aprovadas para regulamentar o setor. A primeira audiência discutiu os […]
Para além da ideologia: a agenda apartidária da infraestrutura brasileira
Adalberto Vasconcelos* Recentemente, fui honrado com convites para contribuir com a formulação de programas de governo na área de infraestrutura. No entanto, o receio de que medidas direcionadas ao equacionamento de entraves ao desenvolvimento do setor fossem rotuladas como de matizes ideológicas levaram-me a declinar dos convites e optar pela divulgação do que considero essencial […]
Diretor-presidente da ABCR fala em dobrar concessões no país
da Agência iNFRA A perspectiva atual do setor rodoviário é que nos próximos cinco anos dobre o número de quilômetros de rodovias concedidos no Brasil, afirmou o presidente da Melhores Rodovias do Brasil – ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), Marco Aurélio Barcellos, em entrevista para o editor-chefe da Agência iNFRA, Dimmi Amora, na estreia […]
ANTT apresenta proposta para disciplinar gestão econômico-financeira das concessões rodoviárias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) concluiu a proposta da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, o RCR 3, que deve ter a audiência pública aberta nas próximas semanas. Essa etapa do processo disciplinará a gestão econômico-financeira dos contratos de concessão. O RCR é um política prevista para […]
MRS: ANTT aprova renovação antecipada, com redução de tarifa da Ferradura e menos outorga
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou, na última quarta-feira (27), os estudos técnicos e documentos para a renovação antecipada do contrato de concessão da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística. A decisão foi publicada na quinta-feira (28) no Diário Oficial da União (neste link). Com a aprovação, […]
