Rodovias federais sob gestão pública são quatro vezes mais perigosas que as concedidas, diz estudo
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A taxa de severidade dos acidentes que acontecem em rodovias federais sob gestão pública é 4,1 vezes maior que as que foram concedidas à iniciativa privada. Os dados, divulgados na última terça-feira (5), são da pesquisa inédita da Pilt (Plataforma de Infraestrutura em Logística de Transportes), realizada pela Fundação Dom […]
Setor aeroportuário pede mudança na metodologia de desconto de fluxo de caixa
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) definiu em 5,7% a taxa de desconto a ser aplicada nos próximos cinco anos (2023/27) nos fluxos de caixa marginais dos processos de reequilíbrio da 2ª e 4ª rodadas de concessões aeroportuárias. Essa é a menor taxa de desconto da história do setor. […]
Mais de metade dos operadores logísticos aumentou investimentos em 2021, aponta estudo
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA Em 2021, 59% dos operadores logísticos, que atuam no Brasil, decidiram aumentar o volume de investimentos, segundo a edição de 2022 do Perfil dos Operadores Logísticos, com dados dos anos de 2020 e 2021, produzido pela Abol (Associação Brasileira de Operadores Logísticos) e pelo Ilos (Instituto de Logística e Supply […]
Parecer da AGU reconhece isenção de IPTU em áreas de concessão pública
Jenifer Ribeiro, da Agência iNFRA A consultoria jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União) publicou um parecer pontuando o “descabimento da incidência de IPTU sobre qualquer parcela dos bens públicos destinados à concessões da infraestrutura de transportes”. A recomendação é que o documento seja usado como subsídio em eventuais ações judiciais acerca do tema. Nos últimos anos, aumentou […]
Com pera ferroviária e acordo com a Marimex encaminhados, STS53 tem audiência tranquila
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A esperada audiência pública para o leilão do terminal portuário STS53 no porto de Santos (SP), designado para a movimentação de fertilizantes na região de Outeirinhos, foi concluída na última quinta-feira (23), num ambiente de tranquilidade, com poucas demandas. A transmissão está disponível neste link. Os pedidos foram concentrados na preocupação com […]
Audiência sobre regulamentação de pedidos de ferrovias autorizadas tem pedido de regras rígidas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma norma com regras mais rígidas para as empresas que pedirem autorizações para a construção de ferrovias foi a tônica das audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) na última quarta-feira (22) para receber contribuições sobre as resoluções a serem lançadas para regulamentar essas solicitações e os contratos […]
Senador diz que espera reequilíbrio de contratos de obras do Minfra para evitar paralisação
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirmou que o prazo dado pelo ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, para apresentar uma definição sobre mudanças no formato dos reajustes de contratos de empresas de obras rodoviárias “está em contagem regressiva” e espera que o ministro “cumpra o acordo”. Em reunião realizada em 31 […]
Plenário do TCU declara ilegal cobrança do SSE/THC2 por terminais portuários
da Agência iNFRA O Plenário do TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu que a cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega), também chamado de THC2, é ilegal e proibiu sua cobrança. A decisão, relatada pelo ministro Vital do Rêgo. Em decisão desta quarta-feira (22), o órgão de controle deu prazo de 30 dias […]
iNFRADebate: Por que as ferrovias vão dar certo?
Thaís Araripe Palmeira Dias* O ano era 1828, vivíamos o Governo Imperial e, ainda sem sinal de trilhos no Brasil, a Lei José Clemente era publicada para começar a mudar esse cenário. Por ela, era outorgada à iniciativa privada a execução de obras de infraestrutura. Pouco tempo depois, em 1835, o Decreto Feijó passaria a […]
Carta da concessionária de Viracopos indica que ela mantém busca por reequilíbrio do contrato
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Em carta enviada a vários órgãos do governo no fim de maio, a Aeroportos Brasil Viracopos, concessionária do Aeroporto de Viracopos (SP), indicou algo mais do que não aceitar uma mudança na forma de receber seus recursos em caso de relicitação da unidade. Ao que o texto aponta, a companhia […]
