iNFRADebate: Adaptação dos contratos de concessão preexistentes – Desafios no novo marco legal das ferrovias – Parte 1
Diogo Uehbe Lima* e Maria Luiza Antonaccio** Regramento geral das adaptações no NMLF O NMLF (Novo Marco Legal das Ferrovias), instituído pela Lei Federal nº 14.273/2021, trouxe uma série de inovações para o setor ferroviário, entre as quais se destaca a inserção do modelo de exploração de infraestrutura ferroviária sob regime de direito privado, por […]
Associações pedem mudança no RCR 2, para que obras acima de R$ 50 milhões possam ter dispute board
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Associações do setor de infraestrutura apresentaram pedidos de ajustes na proposta de resolução do RCR (Regulamento das Concessões Rodoviárias) 2, que está em processo de tomada de subsídios pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Entre os pedidos de ajuste na proposta, estão revisões de prazos para produção de anteprojetos e […]
TCU adia análise sobre renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A análise pelo TCU (Tribunal de Contas da União) dos estudos de viabilidade para a renovação antecipada da Malha Sudeste de Ferrovias, da MRS Logística, foi adiada por um pedido de retirada de pauta do relator do processo, ministro Jorge Oliveira, na sessão plenário do órgão na última quarta-feira (11). […]
ANTT faz mudança para ampliar fiscalização na ponta, diz Vitale
da Agência iNFRA A reformulação interna da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) vai reforçar a fiscalização na ponta e cada uma das concessionárias de rodovias terá uma equipe para essa função. É o que explicou à Agência iNFRA o diretor-geral, Rafael Vitale, sobre o processo de atualização interna. “A característica desse processo é a capilarização da […]
Diretor-geral da ANTT diz que age com cautela para buscar equilíbrio na regulamentação de ferrovias
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O diretor-geral da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Rafael Vitale, afirmou que a agência está agindo com “cautela” e buscando um “ponto de equilíbrio” para fazer a regulamentação da lei que criou as autorizações ferroviárias, a 14.273/2021. Vitale também afirmou que a agência está avaliando se vai fazer num […]
Empresas nacionais e estrangeira apresentam ao governo intenção de disputar o STS10, em Santos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Um grupo de empresas, com companhias nacionais e uma estrangeira, comunicou a integrantes do Ministério da Infraestrutura, na semana passada, que vai entrar na disputa pelo STS10, o novo terminal de contêineres no porto de Santos (SP), cuja licitação está em audiência pública até o fim deste mês. O grupo […]
iNFRADebate: Carteira de projetos de infraestrutura no Brasil tem se mantido fortalecida e a tendência é que siga assim em 2022 e nos anos seguintes
Mário Saadi* Um dos comentários mais comuns que ouvimos em ano eleitoral (e, neste, não tem sido diferente) é como os investimentos e o mercado econômico podem ser afetados pela política. Há incertezas em função dos resultados das eleições. Mas, ao contrário do discurso corrente, 2022 tem se mostrado muito frutífero para projetos de infraestrutura. […]
Terminal em Paranaguá tem aumento de omissão de navios e diretor indica preferências de armadores
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O TCP (Terminal Portuário de Paranaguá), o principal terminal de contêineres do Paraná, teve 131 omissões de navios no ano de 2021, quase uma a cada três dias. O número é quase 10 vezes superior à média de omissões entre 2017 e 2019, e quatro vezes maior que as do […]
iNFRADebate: Análise do caso Itapemirim – suspensão do transporte rodoviário
Bruno Azambuja* Em 2021, a Itapemirim, empresa de transporte rodoviário de passageiros, buscou ampliar seus negócios com a prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros. Com a promessa de passagens mais baratas e serviço de bordo diferenciado, a ITA Linhas Aéreas estreou em julho daquele ano, surpreendendo todo o mercado. Após alguns meses de […]
Desestatizações de Santos, São Sebastião e Itajaí devem ser enviadas ao TCU neste mês, diz Minfra
Rodrigo Zuquim, da Agência iNFRA Os projetos de desestatização dos portos de Santos e São Sebastião, em São Paulo, e de Itajaí, em Santa Catarina, devem ser enviados ao TCU (Tribunal de Contas da União) ainda neste mês, segundo informou Fábio Lavor, que é substituto do secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários e diretor […]
