Guia de concorrência de terminais portuários do Minfra não está alinhado a decisões do Cade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicou que o guia elaborado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura para analisar impacto concorrencial de novos arrendamentos portuários não está de acordo com a jurisprudência do órgão da concorrência, o responsável pela análise de aspectos concorrenciais. O […]
iNFRADebate: Porto de São Sebastião vai desperdiçar mais uma oportunidade?
Frederico Bussinger* “Deitado eternamente em berço esplêndido,ao som do mar e à luz do céu profundo…”[Hino nacional brasileiro] “Nunca é tarde para se fazer o bem”[Conselho da (minha) Vó Melo] Será surpresa se o porto (público) de São Sebastião, caso leiloado, deixe de ter proponentes para sua desestatização (privatização). Mesmo com o modelo apresentado na […]
Governo trabalha em proposta legislativa para mudar legislação do trabalho portuário
Dimmi Amora, da Agência iNFRA O Ministério da Infraestrutura trabalha para ter, até o mês de março, uma proposta para mudar a legislação que trata da contratação de trabalhadores portuários avulsos por meio dos Ogmos (Órgãos Gestores de Mão de Obra). A legislação determina, desde 2012, que os trabalhadores registrados nessas instituições têm exclusividade para serem […]
Com fim da MP das Ferrovias, ministério estuda como autorizar pedidos ainda em análise
Dimmi Amora, da Agência iNFRA No próximo dia 6 de fevereiro perde validade a Medida Provisória 1.065, o chamado Novo Marco Legal das Ferrovias. Não analisada pelos parlamentares (nem sequer teve comissão formada), foi nela em que se basearam 31 empresas para pedir a autorização para construir 79 trechos ferroviários, que somam 20,7 mil quilômetros de […]
“Já tem gente batendo na porta para usar o BR do Mar”, diz secretário de Portos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Empresas já estão procurando o Ministério da Infraestrutura para solicitar a adesão ao Programa BR do Mar, dentro da modalidade que permite o afretamento a tempo de embarcações de bandeira estrangeira. Foi o que afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni. “Já tem […]
Norma para estabelecer abusividade na cobrança do SSE/THC2 deve ser submetida a audiência pública
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Procuradoria Federal na ANTAQ (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) opinou pela abertura de uma audiência pública, por parte da diretoria da agência, sobre o regulamento que vai ser estabelecido para determinar os critérios de abusividade na cobrança do SSE (Serviço de Segregação e Entrega) de contêineres, também chamado de THC2. […]
iNFRADebate: Sanção da BR do Mar estimulará investimentos na indústria naval e benefícios à infraestrutura brasileira
Mariana Carvalho* A célere apreciação do projeto de lei que institui o programa BR do Mar (PL 4.199/2020), que retornou do Senado em 25 de novembro e foi aprovado pelos deputados na última semana, antes mesmo da finalização de outras proposições importantes, evidencia a urgência de um programa de estímulo ao transporte por cabotagem para […]
Em mês de greve de caminhoneiros, Porto de Santos (SP) registra queda na movimentação
da Agência iNFRA A movimentação de mercadorias no Porto de Santos (SP), o maior do país, registrou queda expressiva no mês de novembro, se comparada ao mesmo mês do ano anterior. No início de novembro, caminhoneiros autônomos que operam na região fizeram uma paralisação de uma semana. Os dados de movimentação de novembro estão neste link. Dados […]
Sem Parar anuncia tags virtuais na Dutra e quer expandir sistema para todo o país
da Agência iNFRA A Sem Parar promete para os próximos dias a implantação de seu sistema de tags virtuais na rodovia Presidente Dutra, estrada que liga São Paulo ao Rio de Janeiro. O anúncio foi feito pelo CEO da Sem Parar, Carlos Gazaffi, na última sexta-feira (17), durante o evento “Mobilidade: Interoperabilidade, operações e tecnologia de […]
Após aprovação do marco legal, especialistas falam em cautela na implantação de ferrovias privadas
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A aprovação na semana passada pelo Congresso do novo marco legal das ferrovias e os quase 49 pedidos já apresentados ao governo para autorização novos trechos ferroviários baseados na Medida Provisória 1.065 levaram a uma onda de otimismo sobre o setor, com anúncios de R$ 165 bilhões em investimentos e quase […]
