STF mantém suspensa lei que permitia encampar concessão de rodovia no RJ sem indenização
da Agência iNFRA Por seis votos a quatro, o plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a decisão de manter suspensa uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro que autorizava a encampação sem a necessária indenização da concessão da Linha Amarela, uma rodovia municipal. A lei foi a que levou o […]
Chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve começar por Minas, diz superintendente da ANTT
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Alessandro Baumgartner, que assumiu o cargo em junho, disse à Agência iNFRA que o chamamento público para devolução de trechos ferroviários deve ser iniciado por Minas Gerais. Pelo modelo, o Ministério dos Transportes levará ao mercado oferta para ver se realmente interessados […]
K-Infra entra com ação para tentar evitar caducidade do contrato
da Agência iNFRA A concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A. protocolou na última terça-feira (22), na 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, uma Ação de Tutela Antecipada Antecedente. De acordo com fato relevante divulgado pela companhia, a ação tem como objetivo assegurar que a concessionária resguarde seus direitos e interesses frente às possíveis consequências adversas decorrentes das […]
Resolução da ANTT sobre Trip deturpa concorrência, avaliam empresas em ação judicial
Dimmi Amora, da Agência iNFRA A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa empresas do setor de transporte rodoviário de passageiros, entrou com uma Ação Civil Pública na Justiça Federal em Brasília, na última segunda-feira (21), contestando a resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) que regulamentou o mercado de Trip (Transporte Rodoviário […]
Primeira concessão de rodovias no Pará obtém 100% de financiamento privado
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma emissão de R$ 400 milhões em debêntures de infraestrutura totalmente comprada por investidor privado, para a primeira concessão de uma rodovia feita pelo governo do estado do Pará, vencida por um consórcio de empresas formado por três construtoras e uma empresa tradicionalmente estruturadora de projetos de concessão de infraestrutura. […]
Nova aquisição consolida verticalização no setor de contêiner e pressiona porto de Santos e ampliar capacidade
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Uma nova transação bilionária no mercado de contêineres no Brasil ampliou a concentração dos três principais armadores mundiais no mercado brasileiro e tende a aumentar a pressão para que o porto de Santos (SP) amplie a sua capacidade para movimentar esse tipo de carga. Numa operação anunciada na madrugada da […]
TCU manda ANTT apresentar em 90 dias cronograma para nova licitação do Polo Rodoviário de Pelotas
Sheyla Santos, da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou em sessão plenária da última quarta-feira (16) que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) apresente à corte, no prazo de 90 dias, um cronograma detalhado para uma nova licitação ou eventual otimização do contrato atual do Polo de Concessão Rodoviária de Pelotas, no Rio […]
Trip: autorizações serão por maior lance em dinheiro quando houver disputa por linha
da Agência iNFRA No primeiro chamamento para a distribuição, aberto em setembro e que se encerra nas próximas semanas, as autorizações para o Trip (Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros) onde houver mais de uma empresa pedindo por linha vão ser dadas por maior lance dos concorrentes em dinheiro, quando houver pedidos além da quantidade. Segundo o diretor-geral da […]
Hidrovias terão conselhos semelhantes aos CAPs portuários, diz secretário
da Agência iNFRA O Secretário de Hidrovias e Navegação do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, afirmou que a pasta está trabalhando para criar um modelo semelhante aos CAPs (Conselhos de Autoridade Portuária) para garantir uma maior participação social e melhorar a gestão das hidrovias do país. “O conselho hidroviário será muito parecido com o […]
Secretário diz que negocia orçamento para ferrovias com Fazenda e senadora lembra que ministra disse não haver dinheiro
Sheyla Santos, da Agência iNFRA A senadora Rosana Martinelli (PL-MT) lembrou ao secretário nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes, Leonardo Ribeiro, a fala da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sobre falta de orçamento público para investir em ferrovias no país, após o secretário defender a necessidade de recursos do governo para desenvolver […]
