MoveInfra: Secretário pede licenciamento automático a dragagem fluvial
da Agência iNFRA O secretário especial do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Casa Civil, Marcus Cavalcanti, defendeu o aperfeiçoamento do trecho da Lei do Licenciamento Ambiental (Lei 15.190/2025) que trata das dragagens de rios. Segundo ele, os vetos pela Presidência da República ao texto aprovado pelo Congresso foram adequados para o setor portuário, mas podem trazer prejuízos […]
Ministério autoriza estudo para transposição do rio São Francisco no Piauí
da Agência iNFRA O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) autorizou a realização do Estudo de Viabilidade Técnica Ambiental para a transposição de águas do rio São Francisco à região do semiárido do Piauí. O estudo tem como foco o sertão piauiense, especialmente as bacias dos rios Piauí e Canindé. O objetivo é […]
Novo PAC quer destravar novas leis de debêntures, concessões e licenciamento para acelerar investimentos
Dimmi Amora, da Agência iNFRA Três propostas legislativas em trâmite no Congresso terão o incentivo do governo para que seus andamentos sejam acelerados como medidas institucionais para o avanço do Novo PAC. A primeira proposta é o projeto de nova lei de debêntures incentivadas, aprovado no Senado nesta terça-feira (19). O projeto volta à Câmara dos Deputados para análise das mudanças feitas pelos […]
