Prazo para relicitar Viracopos vence e TCU acata pedido do governo para suspender processo

Dimmi Amora, da Agência iNFRA O prazo de quatro anos previsto em lei para relicitar a concessão do Aeroporto de Viracopos (SP) venceu na última terça-feira (16) e, para evitar que fosse iniciado um procedimento para declarar a caducidade do contrato,
Ministro adia acordo com a Âmbar e sugere a suspensão de todos os consensos feitos pelo TCU como “isonomia”

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ofício ao presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), ministro Bruno Dantas, nesta
TCU pede que governo se manifeste antes de acordo com Âmbar passar a valer, em 22 de julho

Marisa Wanzeller, da Agência iNFRA O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler acatou parcialmente a representação do subprocurador do Ministério Público do tribunal Lucas Furtado sobre acordo do governo com
ANTT segue com processos da Consenso em meio a conflito entre AGU e TCU

da Agência iNFRA Os diretores da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) reúnem-se hoje (15), às 17h30, em reunião administrativa, para dar anuência ao processo
Ministério Público junto ao TCU pede cautelar para que MME e ANEEL rescindam contratos com a Âmbar

da Agência iNFRA O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) Lucas Furtado emitiu representação nesta quinta-feira (11) requerendo, em caráter cautelar, que a corte determine ao MME (Ministério de Minas e Energia) e à ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a
TCU determina antecipação de obras em projeto de concessão da BR-364 em Rondônia

da Agência iNFRA Mais dois estudos para concessões rodoviárias foram aprovados pelo TCU (Tribunal de Contas da União) em sessão na última quarta-feira (10), os lotes CN 1 (BR-060/462-GO), rebatizado de Rota Verde,
TCU arquiva processos sobre investimentos do BNDES no exterior sem punição a diretores e servidores

da Agência iNFRA O TCU (Tribunal de Contas da União) arquivou dois processos que avaliavam o financiamento a investimentos de empresas brasileiras no exterior dados
Em acordo sobre telefonia, AGU demanda entrar em processos de solução consensual do TCU

Sheyla Santos, da Agência iNFRA A AGU (Advocacia Geral da União) pediu formalmente ao TCU (Tribunal de Contas da União) para entrar em processos que
Secretária de transportes rodoviários diz que otimização da BR-101/RJ pode ser iniciada ainda neste ano

da Agência iNFRA A secretária nacional de Transportes Rodoviários do Ministério dos Transportes, Viviane Esse, disse, na última terça-feira (2), que a otimização de contrato
Opinião – Fracionamento abusivo de serviço portuário de capatazia caminha para o fim

THC, THC2, THC3, THC4… “todas essas cobranças não têm paradigma no mercado Internacional, só o Brasil que faz essas coisas, o que é um absurdo”,